DOMMG 10/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sábado, 10 dE outubro dE 2026 – 7

diário dos Municípios MinEiros

Minas GErais

TORNA PÚBLICO O AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL Nº 8029/2025, INSTAURADA PELO DECRETO MUNICIPAL N 12.961, DE 18.01.2023, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13148/2025. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente Edital, considerando esgotadas as tentativas de localização na via administrativa, intima-se o a empresa Slunn Tabacaria Ltda, CNPJ 55.377.601/0001-00, para que efetue o pagamento do Documento de Arrecadação Municipal (DAM), no valor correspondente a 1250 UFEMG, referente ao respectivo Auto de Infração nº 8029/2025. O pagamento deverá ser realizado no prazo legal, contado a partir da data de publicação deste Edital. O não pagamento implicará a inscrição do débito em Dívida Ativa, nos termos da legislação municipal vigente, com encaminhamento à Secretaria Municipal de Fazenda para as providências cabíveis. O Auto de Infração poderá ser consultado presencialmente na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, situada à Rua Domingos Rodrigues, nº 243, 6º andar, Centro, Nova Lima/MG, no horário de 08h00 às 12h00 ou de 13h00 às 17h00. Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Secretário: Gabriel Coutinho. TORNA PÚBLICO O AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL Nº 5117/2026, INSTAURADA PELO DECRETO MUNICIPAL N 12.961, DE 18.01.2023, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2825/2026. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- Pelo presente Edital, considerando esgotadas as tentativas de localização na via administrativa, intima-se o a empresa Mimurta Comércio de Peças Decorativa Ltda, CNPJ 32.026.587/0002-85, para que efetue o pagamento do Documento de Arrecadação Municipal (DAM), no valor correspondente a 250 UFEMG, referente ao respectivo Auto de Infração nº 5117/2026. O pagamento deverá ser realizado no prazo legal, contado a partir da data de publicação deste Edital. O não pagamento implicará a inscrição do débito em Dívida Ativa, nos termos da legislação municipal vigente, com encaminhamento à Secretaria Municipal de Fazenda para as providências cabíveis. O Auto de Infração poderá ser consultado presencialmente na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, situada à Rua Domingos Rodrigues, nº 243, 6º andar, Centro, Nova Lima/ MG, no horário de 08h00 às 12h00 ou de 13h00 às 17h00. Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Secretário: Gabriel Coutinho. TORNA PÚBLICO O AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL Nº 3044/2025, INSTAURADA PELO DECRETO MUNICIPAL N 12.961, DE 18.01.2023, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7272/2025. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- Pelo presente Edital, considerando esgotadas as tentativas de localização na via administrativa, intima-se a empresa Cleriston Santos Nunes CNPJ 36.972.976/0173 para que, querendo, apresente recurso escrito, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data de publicação deste edital, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, situada à Rua Domingos Rodrigues, nº 243, 6º andar, Centro, Nova Lima/MG, no horário de 08h00 às 12h00 ou de 13h00 às 17h00. Decorrido o prazo sem manifestação, será emitida DAM no valor de 250 UFEMG, e o não pagamento acarretará inscrição em Dívida Ativa, nos termos da legislação municipal vigente, com encaminhamento à Secretaria Municipal de Fazenda para as providências cabíveis. O auto poderá ser consultado no mesmo endereço informado. Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Secretário: Gabriel Coutinho.TORNA PÚBLICO O AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL Nº 749/2024, INSTAURADA PELO DECRETO MUNICIPAL N 12.961, DE 18.01.2023, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18383/2024. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- Pelo presente Edital, considerando esgotadas as tentativas de localização na via administrativa, intima-se o Sr. Vicente Araújo de Menezes CPF: * * * .789.886 - , para que, querendo, apresente recurso escrito, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data de publicação deste edital, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, situada à Rua Domingos Rodrigues, nº 243, 6º andar, Centro, Nova Lima/MG, no horário de 08h00 às 12h00 ou de 13h00 às 17h00. Decorrido o prazo sem manifestação, será emitida DAM no valor de 100 UFEMG, e o não pagamento acarretará inscrição em Dívida Ativa, nos termos da legislação municipal vigente, com encaminhamento à Secretaria Municipal de Fazenda para as providências cabíveis. O auto poderá ser consultado no mesmo endereço informado. Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Secretário: Gabriel Coutinho. TORNA PÚBLICO O AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL Nº 6001/2026, INSTAURADA PELO DECRETO MUNICIPAL N 12.961, DE 18.01.2023, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1764/2026. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- Pelo presente Edital, considerando esgotadas as tentativas de localização na via administrativa, intima-se o Sr. Marcos Antônio Soares Silva, CPF: * * * .411.116 - , para que, querendo, apresente defesa escrita no prazo de 20 (vinte) dias corridos, contados a partir da data de publicação deste edital, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, situada à Rua Domingos Rodrigues, nº 243, 6º andar, Centro, Nova Lima/MG, no horário de 08h00 às 12h00 ou de 13h00 às 17h00. Decorrido o prazo sem manifestação, o processo seguirá para recurso em 2ª instância. Na ausência de defesa ou recurso, será emitido DAM no valor de 500 UFEMG, e o não pagamento acarretará inscrição em Dívida Ativa, com encaminhamento à Secretaria Municipal de Fazenda para as providências cabíveis. O auto poderá ser consultado no mesmo endereço informado. Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Secretário: Gabriel Coutinho. TORNA PÚBLICO O AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL Nº 8083/2026, INSTAURADA PELO DECRETO MUNICIPAL N 12.961, DE 18.01.2023, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8121/2026. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Pelo presente Edital, considerando esgotadas as tentativas de localização na via administrativa, intima-se o Sr. Erlon Cesar Guimarães Martins, CPF: * * * .636.076 - , para que, querendo, apresente defesa escrita no prazo de 20 (vinte) dias corridos, contados a partir da data de publicação deste edital, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, situada à Rua Domingos Rodrigues, nº 243, 6º andar, Centro, Nova Lima/MG, no horário de 08h00 às 12h00 ou de 13h00 às 17h00. Decorrido o prazo sem manifestação, o processo seguirá para recurso em 2ª instância. Na ausência de defesa ou recurso, será emitido DAM no valor de 80 UFEMG, e o não pagamento acarretará inscrição em Dívida Ativa, com encaminhamento à Secretaria Municipal de Fazenda para as providências cabíveis. O auto poderá ser consultado no mesmo endereço informado. Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Secretário: Gabriel Coutinho. TORNA PÚBLICO O AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL Nº 8079/2026, INSTAURADA PELO DECRETO MUNICIPAL N 12.961, DE 18.01.2023, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6614/2026. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- Pelo presente Edital, considerando esgotadas as tentativas de localização na via administrativa, intima-se o Sr. Cleberson Sales Becati, CPF: * * * .391.936 - , para que, querendo, apresente defesa escrita no prazo de 20 (vinte) dias corridos, contados a partir da data de publicação deste edital, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, situada à Rua Domingos Rodrigues, nº 243, 6º andar, Centro, Nova Lima/MG, no horário de 08h00 às 12h00 ou de 13h00 às 17h00. Decorrido o prazo sem manifestação, o processo seguirá para recurso em 2ª instância. Na ausência de defesa ou recurso, será emitido DAM no valor de 2500 UFEMG, e o não pagamento acarretará inscrição em Dívida Ativa, com encaminhamento à Secretaria Municipal de Fazenda para as providências cabíveis. O auto poderá ser consultado no mesmo endereço informado. Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Secretário: Gabriel Coutinho.

30 cm -09 2268751 - 1

(TERMO DE RESCISÃO) - PROCESSO Nº 020/2023 Inexigibilidade nº 002/2023. Este Termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 014/2023, por acordo entre as partes, nos termos do artigo 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura deste termo de rescisão contratual. Nova lima, 09 de outubro de 2026.

2 cm -09 2268772 - 1

Pavão

Nova Ponte

Paraguaçu

EXTRATO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026 - Objeto: Registro de preços para futura e possível aquisição de papel sulfite A4 para atender as demandas do Município de Paraguaçu-MG/Poder Executivo. Início da sessão de lances: 28/10/2026 - Hora: 13h01min, no endereço web: www.licitardigital.com.br . Editais completos no site www.paraguacu. mg.gov.br .

LICITAÇÃO N º 095/2026 - PREGÃO PRESENCIAL 047/2026. AVISO. O Município de Nova Ponte, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 047/2026, do tipo Menor Preço por ITEM, para contratação de empresa especializada, contratação de empresa especializada, para fornecimento parcelado de materiais para construção e materiais hidrossanitários, para atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 23/10/2026 às 09h00, no Departamento de Licitações. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitações. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG, 09 de outubro de 2026. Gilmar Abadio de Rezende. Pregoeiro.

EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA – P L Nº 62/2026 Dispensa Nº 010/2026 Torna Público para o conhecimento de todos, Abertura do Processo licitatório N° 0062/2026; Dispensa Nº 010/2026, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de formação continuada presencial em Educação Especial e inclusiva, destinada aos professores da rede municipal de educação de Pavão MG. Os interessados deverão encaminhar a proposta e os documentos de habilitação, para o endereço eletrônico pmpavaomg. [email protected] e hora limite para envio da documentação 21/10/2026 às 14h..Edital disponível no site http://www.pavao.mg.gov. br/ . Agente de Contratação – Pedro Guilherme Ganga de Assis Coelho. – Pavão MG 09 de outubro de 2026. 3 cm -09 2268836 - 1

2 cm -09 2268937 - 1

Paraopeba

3 cm -09 2268758 - 1

EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA PL 057/2026 DISPENSA ELETRÔNICA 007/2026

Ouro Preto

Torna Público para o conhecimento de todos, Abertura do Processo licitatório N° 057/2026; Dispensa eletrônica Nº 007/2026, por meio eletrônico (PLATAFORMA www.licitardigital.com.br), no dia 16/10/2026 – Às 09h, com objeto: Aquisição de barracas desmontáveis tipo banca, destinadas a estruturação de eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, conforme consta no aviso e seus anexos. Acesso ao aviso completo no endereço www.pavao. mg.gov.br e na plataforma acima. Agente de Contratação – Pedro Guilherme Ganga de Assis Coelho. – Pavão MG 09 de outubro de 2026 EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA PL 056/2026 DISPENSA ELETRÔNICA 006/2026

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº: 116/2026 Pregão Eletrônico Nº: 060/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66 Contratado: FERTUR TURISMO LTDA, CNPJ: 42.955.476/0001-26. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte terrestre destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo e Secretaria Municipal de Saúde. Valor Global do Contrato: R$ 163.785,00 (cento e sessenta e três mil e setecentos e oitenta e cinco reais). Paraopeba/MG, 07 de outubro de 2026. Aroldo Costa Melo. Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 05/2026

Torna pública a ALTERAÇÃO na data da licitação de Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global por lote, nº. 05/2026 - Contratação de empresa de engenharia para construção da Delegacia da Mulher de Ouro Preto, na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek nº 71, no Bairro Bauxita, no município de Ouro Preto (MG), com fornecimento completo da mão de obra, dos materiais e equipamentos necessários. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br até as 07h00m do dia 19/11/2026. Início da sessão de disputa prevista para o dia 19/11/2026 às 09h00min. Edital no site www. ouropreto.mg.gov.br, link Licitações e no site www.bllcompras.org.br. Informações: (31) 3559-3301. Gerência de Compras e Licitações.

Torna Público para o conhecimento de todos, Abertura do Processo licitatório N° 056/2026; Dispensa eletrônica Nº 006/2026, por meio eletrônico (PLATAFORMA www.licitardigital.com.br), no dia 20/10/2026 – Às 14h, com objeto: Aquisições de violões eletroacústicos e flautas doces soprano, destinados aos cursos e projetos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conforme consta no aviso e seus anexos. Acesso ao aviso completo no endereço www.pavao.mg.gov.br e na plataforma acima. Agente de Contratação – Pedro Guilherme Ganga de Assis Coelho. – Pavão MG 09 de outubro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO Nº: 116/2026 – Pregão Eletrônico Nº: 060/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66 Contratado: IP TURISMO LTDA, CNPJ: 14.706.024/0001-75. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte terrestre destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo e Secretaria Municipal de Saúde. Valor Global do Contrato: R$ 149.240,00 (cento e quarenta e nove mil e duzentos e quarenta reais). Paraopeba/MG, 07 de outubro de 2026. Aroldo Costa Melo. Prefeito Municipal.

3 cm -09 2269005 - 1

EXTRATO DE EDITAL PL 061/2026

5 cm -09 2268796 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO 023/2026

Torna Público para o conhecimento de todos, Abertura do Processo licitatório N° 061/2026; Pregão Eletrônico Nº 023/2026, por meio eletrônico (PLATAFORMA www.licitardigital.com.br), no dia 27/10/2026 – Às 14h, com objeto: registro de preços para aquisição de piso intertravado de concreto sextavado, dimensões nominais de 25 x 25 x 8 cm e resistência característica à compressão mínima de 35 MPa, destinado à execução, manutenção, recuperação e melhoria de calçamentos de ruas, vias públicas, acessos e estradas rurais do Município de Pavão/MG, com fornecimento parcelado, transporte e descarga, conforme consta no Edital e seus anexos. Acesso ao aviso completo no endereço www. pavao.mg.gov.br e na plataforma acima. Pregoeiro – Pedro Guilherme Ganga de Assis Coelho. – Pavão MG 09 de outubro de 2026

Passa Quatro

PROCESSO LICITATÓRIA Nº 08/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026, TERMO DE CONTRATO, DECORRENTE DO REGISTRO DE PREÇO Nº 03/2026. PEDIDO DE CONTRATAÇÃO Nº 54/2026. Contratada: OP IMPORTADOS. Objeto: a aquisição de Materiais de Expediente e Materiais Eletrônicos – lotes 1 e 3. Dotação: 01.01.01.01.031.0001.2003.3.3.90.30.00 – ficha 17. valor total do lote 1: R$134.708,22 e valor total lote 3: R$ 8.904,24. O prazo de vigência da contratação é de 1 ano contados do(a) assinatura do contrato. Data de assinatura do contrato: 07/10/2026.

2 cm -09 2268817 - 1

EXTRATO DE ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2025. Objeto: Fica anulado o processo licitatório pelas razões constantes do ato de anulação. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5400. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/ governo-licitacoes.php. Lívia Rocha Loures – Agente de Contratação.

8 cm -09 2268634 - 1

PROCESSO LICITATÓRIA Nº 08/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026, TERMO DE CONTRATO, DECORRENTE DO REGISTRO DE PREÇO Nº 03/2026. PEDIDO DE CONTRATAÇÃO Nº 54/2026. Contratada: OP IMPORTADOS. Objeto: a aquisição de Materiais de Expediente e Materiais Eletrônicos – lotes 1 e 3. Dotação: 01.01.01.01.031.0001.2003.3.3.90.30.00 – ficha 17. valor total do lote 1: R$134.708,22 e valor total lote 3: R$ 8.904,24. O prazo de vigência da contratação é de 1 ano contados do(a) assinatura do contrato. Data de assinatura do contrato: 07/10/2026.

Pedro Teixeira

2 cm -09 2268880 - 1

AVISO DE EDITAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2026

Objeto: Contratação de empresa para construção de um parque urbano, conforme Contrato de Repasse n° 949697/2023/MCIDADES/CAIXA. Início do certame dia 04/11/2026 às 09h00m. Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Lívia Rocha Loures – Agente de Contratação.

2 cm -09 2268816 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026. A Prefeitura Municipal de PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que realizará processo licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026, com o Recebimento até às 09:00 horas do dia 27/10/2026, com início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:01 horas do dia 27/10/2026, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, pelo modo de disputa aberto, para contratação de empresa para alocação de ESTRUTURA DE EVENTOS para o atendimento às festividades desta municipalidade, através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua Prof. João Lins N.º 447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através do telefone: (32) 3282-1109 ou (32) 3282 – 1129, site: www.pedroteixeira. mg.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A licitação será regida pela Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira/MG, 09 de outubro de 2026. Nathan Augusto Moreira Tostes Pregoeiro

2 cm -09 2268700 - 1

Pai Pedro

Passos

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº 074/2026

Pregão Eletrônico Nº 028/2026, torna público o aviso de licitação, Objetivando Aquisição Parcelada De Materiais Para Recuperação De Pavimentação (Asfaltica E Em Bloquete Sextavado), Em Vias Públicas Deste Município, Para Atender As Demandas Do Setor De Obras Desta Municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 09/10/2026 às 14h:00min Até às 08H:29min do dia 22/10/2026 – Abertura da(s) Proposta(s): Às 08h:30min do dia 22/10/2026 – Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08h:30min do dia 22/10/2026. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG - 09/10/2026 – Carlos Carmelo José Santos – Pregoeiro Oficial.

ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 056/2026 – PROC.ADM. Nº157/2026 Ficam alterados o Edital, Termo de Referência e seus anexos para a aquisição de pneus, câmaras de ar e baterias, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por ITEM. A Cópia da Errata encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no portal da transparência. Nova data da sessão: 29/10/2026 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br. Passos, 09 de outubro de 2026. Maurício Antônio da Silva – Prefeito Municipal.

2 cm -09 2268963 - 1

4 cm -09 2268795 - 1

5 cm -09 2268975 - 1

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Nº 005/2026 - PROC. ADM. Nº 147/2026

Informa o ARQUIVAMENTO cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de travessia em aduelas na estrada principal da Região do Vira, localizada na zona rural do Município de Passos/ MG, considerando que não houve vencedor no certame e a licitação foi declarada FRACASSADA pela Comissão de Apoio de Licitação. Passos/MG, 09 de outubro de 2026. José Augusto Ribeiro Toledo – Secretário de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento.

Pains

Periquito

2 cm -09 2268887 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 015/2026 - A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados que credenciará, a partir do dia 05/11/2026 às 8h30, através do Processo Licitatório Nº 100/2026, interessados no credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de Administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de benefício de auxílio-alimentação na forma de cartão magnético e/ou eletrônico com chip, com senha de acesso e taxa de 0%, com recargas de créditos mensais, para utilização em estabelecimentos especializados de rede credenciada, na aquisição de gêneros alimentícios e refeições em estabelecimentos comerciais (Supermercados, Hipermercados, Minimercados, Padarias, Açougues, Frutarias, Peixarias, Lanchonetes, Restaurantes e similares) e demais estabelecimentos que comercializem os itens, dentro do Município de Pains/MG e em Municípios da região, destinados aos servidores públicos municipais beneficiários da Lei Complementar Municipal nº 176/2025. A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE PAINS-MG SERÁ DE 0,00% (ZERO POR CENTO). Plataforma para realização do Credenciamento Eletrônico: AMM Licita. Edital: https://www.pains.mg.gov.br/licitacoes/editais-abertos. Tel: (37) 3455-0052. Itamar Rafael de Castro, Prefeito Municipal.

PROCESSO LICITATÓRIO N°:0108/2026 AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Periquito/MG, através da 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2025 Agente de Contratação, comunica que abrirá o Processo Licitatório Contratado: Posto Santanense Ltda. Objeto: prorrogação de vigência No:0108/2026, na modalidade Concorrência Presencial No:005/2026, até 31.12.2026 e reequilíbrio econômico-financeiro: valor do litro de tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada gasolina passa a ser de R$ 5,99. Passos, 04 set. 2026. Plínio Costa de em engenharia destinada à execução de obras constantes na reprograAndrade - Presidente. mação do remanescente da obra de pavimentação asfáltica na estrada 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2025. Contratada: MABG Presvicinal rural que liga o Distrito de São Sebastião do Baixio ao Municítadora de Serviços Ltda. Objeto: alteração quantitativa para incluir rubrica estimativa destinada à remuneração de serviços extraordinários pio de Periquito, nos termos do Contrato de Repasse nº 915038/2021/ prestados exclusivamente pelos empregados alocados nos 2 (dois) posMIDR/CAIXA - Operação:1077422-21, por intermédio do Ministério tos de Motorista Executivo – Item 05 do Anexo Único, CBO 7823-05 da Integração e Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa passando o valor global mensal do contrato para R$ 173.662,39. PasEconômica Federal e o Município de Periquito. A abertura será dia sos, 28 set. 2026. Plínio Costa de Andrade - Presidente. 28/10/2026 às 10h00. Os interessados poderão obter informações na 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2025. Contratada: MABG Prestasala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Senador Getúlio de Carvadora de Serviços Ltda. Objeto: prorrogação de vigência contratual por 12 meses, perfazendo o valor estimado para o período de prorrogação lho, 271 - Centro - Periquito/MG, nos dias úteis no horário de 13h00 de R$ 2.083.948,68. Passos, 06 out. 2026. Plínio Costa de Andrade às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3322-9509. Email: obras@peri- Presidente. quito.mg.gov.br. Natália Silva Vieira – Agente de Contratação.

5 cm -09 2268972 - 1 4 cm -07 2267814 - 1 4 cm -09 2268889 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320261009268434647.