DOMMG 10/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8 – sábado, 10 dE outubro dE 2026

diário dos Municípios MinEiros

Minas GErais

Pintópolis

AVISO DE INEXIGIBILIDADE 020/2026 O Município de Pintópolis torna público a inexigibilidade 020/2026, com amparo no Artigo 74, Inciso III, da Lei 14.1333/2021. Objeto: Contratação De Empresa De Notória Especialização Para Prestação De Serviços Técnicos Especializados De Consultoria E Assessoria Fiscal E Tributária Ao Município De Pintópolis/Mg, destinados à Revisão, Reestruturação, Atualização E Consolidação Do Código Tributário Municipal – Ctm, Incluindo A Adequação Às Alterações Constitucionais E Legais Decorrentes Da Reforma Tributária. Valor global de R$ 81.000,00 (Oitenta e um mil reais). Favorecido Quiron Consultoria Fiscal E Tributária Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 02.673.583/000147. Elton Carlos José de Souza – Prefeito de Pintópolis – MG. 09 de outubro de 2026.

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Piranga

EXTRATO DE CONTRATO. PROC. LICITATÓRIO Nº. 147/2026

Adesão - Orgão não Participante nº. 006/2026. Objeto: adesão – órgão não participante à ata de registro de preços nº 122/2024, gerenciada pelo ministério da saúde, para aquisição de 01 (uma) unidade odontológica móvel – uom, destinada ao atendimento das demandas da secretaria municipal de saúde. Contratada: IVG BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15 no valor total de R$ 399.380,26 (trezentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta reais e vinte e seis centavos). Período de 12 (doze) meses. Piranga/MG, 06/10/2026.

Isabel Cristina de Souza Pereira Secretária Municipal de Saúde (Por Delegação – Decreto Municipal nº 5370/2026)

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Pirapora

HOMOLOGAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 PROCESSO Nº 059/2026. Objeto: Credenciamento de postos revendedores autorizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP para o fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes ao Município de Pirapora. Considerando que o presente processo encontra-se em conformidade com a Lei, ratifico o objeto e homologo o presente credenciamento, em favor da empresa RIO MAR POSTO E RESTAURANTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.179.148/0001-00, tudo conforme registrado em ata. Pirapora/MG, 09/10/2026. Alexandro Costa Cesar – Prefeito.

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Piumhi

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N118/2026 PREGÃO ELETRÔNICO NO REGISTRO DE PREÇOS Nº75/2026.O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO NO REGISTRO DE PREÇOS Nº75/2026, tipo menor preço por item, cujo objeto visa o Registro de Preços para a contratação futura e eventual de empresa especializada na prestação de serviços de caminhão bruck com caçamba basculante, atendendo as necessidades desta Prefeitura, conforme especificações constantes deste edital. A data final de acolhimento das propostas será às 08:59 horas do dia 29/10/2026 e o início da sessão de lances às 09:00 horas da mesma data, nos termos da Lei nº14.133/2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. Informações através do site: https://licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas, pelo telefone (37)3371-9222. Dr. Paulo César Vaz – Prefeito Municipal.

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AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº117/2026 PREGÃO ELETRÔNICO NO REGISTRO DE PREÇOS Nº74/2026. O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO NO REGISTRO DE PREÇOS Nº74/2026, tipo menor preço por item, cujo objeto visa o Registro de Preços para a aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios em atendimento às necessidades desta Prefeitura, conforme especificações constantes deste edital. A data final de acolhimento das propostas será às 08:59 horas do dia 28/10/2026 e o início da sessão de lances às 09:00 horas da mesma data, nos termos da Lei nº14.133/2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. Informações através do site: https://licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas, pelo telefone (37)3371-9222. Dr. Paulo César Vaz – Prefeito Municipal.

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AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº116/2026 PREGÃO ELETRÔNICO NO REGISTRO DE PREÇOS Nº73/2026. O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO NO REGISTRO DE PREÇOS Nº73/2026, tipo menor preço por item, cujo objeto visa o registro de preços para a aquisição de mobiliário, eletroeletrônicos e eletrodomésticos em geral, em atendimento às necessidades desta Prefeitura, conforme especificações constantes deste edital. A data final de acolhimento das propostas será às 08:59 horas do dia 27/10/2026 e o início da sessão de lances às 09:00 horas da mesma data, nos termos da Lei nº14.133/2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. Informações através do site: https://licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas, pelo telefone (37)3371-9222. Dr. Paulo César Vaz – Prefeito Municipal.

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EXTRATO RATIFICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº119/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº18/2026

Objeto: Locação de imóvel (aluguel social) para atender a demanda do usuário do SUAS, Sr. Mülher Alex Silva, e de seu núcleo familiar, nos termos do Benefício Eventual na modalidade Auxílio Aluguel Social, em estrito cumprimento às diretrizes da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS - Lei Federal nº 8.742/1993), da Resolução CMAS nº 16/2026 e do Ofício nº 926/2026-CREAS. Diante do que consta dos autos, AUTORIZO, nos termos do art. 72, inc. VIII da Lei nº 14.133/2021, o ato de declaração de inexigibilidade, exarado pelo agente de contratação e equipe de apoio, caracterizada pelo art. 74, inciso V da citada Lei para efeito legal, autorizando a locação do imóvel, no valor mensal de R$ 1.200,00 totalizando R$ 3.600,00. O imóvel em questão é de propriedade de Cândido Coelho de Santa Cruz Júnior, com matrícula 19.286 no Cartório Registro de Imóveis. Piumhi, 09 de outubro de 2.026. Dr. Paulo César Vaz. Prefeito Municipal

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EXTRATO RATIFICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº120/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº19/2026

Objeto: Locação de imóvel (aluguel social) para atender a demanda da usuária do SUAS, Sra. Karina Silva Fernandes, e de seu núcleo familiar, nos termos do Benefício Eventual na modalidade Auxílio Aluguel Social, em estrito cumprimento às diretrizes da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS - Lei Federal nº 8.742/1993), da Resolução CMAS nº 16/2026 e do Ofício nº 941/2026-CREAS. Diante do que consta dos autos, AUTORIZO, nos termos do art. 72, inc. VIII da Lei nº 14.133/2021, o ato de declaração de inexigibilidade, exarado pelo agente de contratação e equipe de apoio, caracterizada pelo art. 74, inciso V da citada Lei para efeito legal, autorizando a locação do imóvel, no valor mensal de R$ 1.200,00 totalizando R$ 3.600,00. O imóvel em questão é de propriedade de Francisco de Oliveira, com matrícula 12.320 no Cartório Registro de Imóveis. Piumhi, 09 de Outubro de 2.026. Dr. Paulo César Vaz. Prefeito Municipal

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AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº115/2026

PREGÃO ELETRÔNICO NO REGISTRO DE PREÇOS Nº72/2026 O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO NO REGISTRO DE PREÇOS Nº72/2026, tipo menor preço por item, cujo objeto visa o registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de filmagem, edição e fotografia, e, animação/ locução, para cobertura de eventos e produções institucionais da Prefeitura Municipal de Piumhi, conforme especificações constantes deste edital. A data final de acolhimento das propostas será às 08:59 horas do dia 03/11/2026 e o início da sessão de lances às 09:00 horas da mesma data, nos termos da Lei nº14.133/2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. Informações através do site: https://licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas, pelo telefone (37)3371-9222. Dr. Paulo César Vaz – Prefeito Municipal.

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Pompéu

PROCESSO LICITATÓRIO 227/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 081/2026. O Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePREGÃO ELETRÔNICO cujo Objeto é: Registro de Preços para contratação de empresa para locação, instalação, manutenção e desmontagem de iluminação e ornamentação natalina. Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento: “MENOR PREÇO GLOBAL”. Data da abertura: 26/10/2026às 08:30h. Informações:Tel: (37) 3523-8508 e 3523-8509. O edital poderá ser obtido no site www.pompeu.mg.gov.breLicitar Digital - Plataforma de Licitações | Plataforma de Licitações.

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PROCESSO LICITATÓRIO 226/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 080/2026. O Município de Pompéu torna público que fará realizar-se PREGÃO ELETRÔNICO cujo Objeto é: Registro de Preços para aquisição de cesta básica. Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento: “MENOR PREÇO POR ITEM”. Data da abertura: 23/10/2026às 08:30h. Informações:Tel: (37) 35238508 e 3523-8509. O edital poderá ser obtido no site www.pompeu. mg.gov.breLicitar Digital - Plataforma de Licitações | Plataforma de Licitações.

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Prados

EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2026 Proc. 070/26 – PE 012/26. Contratada: Britanica Educacional Brasil LTDA. Objeto: Implantação de sistema de alfabetização e reconhecimento fonético em inglês, com fornecimento de material didático. Valor: R$ 438.060,00. Vigência: 12 meses. Data: 08/10/2026.

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Pratinha

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026. Aviso de alteração do edital Processo licitatório nº 067/2026,melhor taxa de administração, objetivando a contratação de empresa especializada para implantação, intermediação, administração e gerenciamento de sistema informatizado e integrado, via web, online e em tempo real, com utilização de rede credenciada de autopeças, destinado exclusivamente à aquisição de peças, componentes, acessórios e materiais automotivos necessários à manutenção preventiva e corretiva dos veículos, máquinas e equipamentos da frota do município de pratinha/mg, sem inclusão de mão de obra ou serviços de manutenção. Em razão das alterações, o certame que seria realizado no dia: 16/10/2026 às 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com. br. Tem sua data alterada para dia 28/10/2026 as 09:00h pelo site w.w.w.licitanet.com. br: O edital encontra-se disponível nos sites www.licitanet.com.br e www.prefeitura.pratinha.mg.gov.br e Maiores informações no Setor de licitações da prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 2120-0601. Wellington José Carneiro. Prefeito Municipal.

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Quartel Geral

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 318/2026 Concorrência: 09/2026. Torna publico para conhecimento dos interessados o Aviso de Licitaçãodo processo licitatório cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de materiais para construção de calçadas nas Ruas/Avenidas: Antônio Quirino, Avenida Dona Eugênia, no bairro Lagoa, Rua Padre Luis Gonzaga, bairro centro, Rua Chiquinho Caeiro, bairro lagoa em atendimento ao termo de compromisso de transferência especial 1301001121/2026. Data de abertura das propostas comerciais e abertura da sessão do processo eletrônico: dia 10/11/2026 ás 08:00 hs. Site para realização do processo eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Informações (37) 999575102– Cibele de Assis Campos – Presidente da comissão permanente de Licitação 08/10/2026.

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Reduto

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2026 Torna público a abertura do Processo Licitatório nº 056/2026, Procedimento Auxiliar nº 006/2026, Inexigibilidade nº 018/2026, Credenciamento nº 006/2026 e Edital de Chamamento Público nº 020/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para futura e eventual contratação de serviços de apresentações artísticas musicais ao vivo, nas formações Cantor(a) Solo/Voz e Instrumento, Dupla Musical, Grupo/Banda Musical de 3 a 4 integrantes, Banda Musical de 5 ou mais integrantes e DJ, destinados ao atendimento de eventos, festividades, comemorações, ações culturais, comunitárias e demais programações promovidas ou apoiadas pelo Município de Reduto/MG, conforme condições, especificações e valores estabelecidos no Edital e no Termo de Referência. Período de credenciamento: a partir das 08h00min do dia 13/10/2026, pelo período de 12 (doze) meses, permanecendo admitido o ingresso de novos interessados durante todo o período de credenciamento, mediante apresentação da documentação exigida pela plataforma AMM Licita – www.ammlicita.org.br. Informações pelo telefone (33) 2093-0100, no horário de 13h00min às 17h00min, pelo e-mail [email protected]. Reduto/MG 09 de Outubro de 2026. Marcela Soares Vieira – Agente de Contratação.

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Rio Novo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2026 Licitação nº 107/2026, Pregão Eletrônico nº 054/2026. Objeto: Fornecimento de materiais elétricos, para atendimento das demandas e necessidades do Município de Rio Novo, Recebimento de propostas e documentos: até 26/10/2026 às 08h00min. Início da sessão: 26/10/2026 às 08h30min, no endereço eletrônico https://www.bll.org.br/. Edital disponível na sede, em www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-mail: licitacao@ rionovo.mg.gov.br. Rio Novo/MG, 09/10/2026. Gislene Ap. Ferreira – Pregoeira.

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Rio Vermelho

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 24/2025 A Prefeitura Municipal de Rio Vermelho torna público a celebração do 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 24/2025 , pactuado com A BEM ESTAR DO MENOR DE RIO VERMELHO, O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na CLÁUSULA TERCEIRA do Termo de Fomento originário, tendo em vista a necessidade de assegurar o tempo necessário à plena execução do objeto pactuado, bem como ao cumprimento integral das metas, etapas e ações previstas no respectivo Plano de Trabalho. Vigência até julho de 2027.

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Sabinópolis

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 06/2026 O MUNICIPIO DE SABINOPOLIS torna público aviso de licitação - Concorrência Eletrônica 06/2026 - Proc. 135/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para obra de REFORMA DA UNIDADE MUNICIPAL DE ABRIGO CANINO DE SABINÓPOLIS – UMACS, localizado na avenida SÃO SEBASTIÃO CENTRO SABINÓPOLIS/ MG. Menor Preço Global. Abertura: 28/10/2026, no portal www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.sabinopolis.mg.gov.br Claudiney Antonio B. de Almeida Agente de Contratação.

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Santa Rita do Itueto

PRESENCIAL Nº 005/2026

AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2026, cujo objeto é o Aquisição de mobiliário e equipamento escolar, em cumprimento ao Convênio de Saída nº 1261002448/2025/SEE e Convênio de Saída Nº 1261002448/2025/SEE, destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino de Santa Rita do Ituêto/MG. Data de encerramento de recebimento dos envelopes de proposta comercial e habilitação no dia 26/10/2026, às 09h30min. Data de início da sessão: 26/10/2026 às 09h31min. Informações e contato: Tel:(33) 99956-7355 (setor de licitações), das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min. Edivania Sany de Souza Comissão de Contratação

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Santana de Pirapama

PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP 011/2026 Aviso de Licitação: Processo Licitatório Nº 080/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO por SRP 011/2026. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de uniformes, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Saúde de Santana de Pirapama/ MG. Abertura das propostas 28/10/2026 às 09h:00min na plataforma da Licitar Digital. Processo Licitatório Nº 081/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO por SRP 012/2026. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de próteses dentárias, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santana de Pirapama. Abertura das propostas 30/10/2026 às 09h:00min na plataforma da Licitar Digital. Processo Licitatório nº 082/2026 – Concorrência Eletrônica nº 07/2026, cujo objeto é a “Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados a recapeamento asfáltico tipo CBUQ, localizado na Rua São Joaquim e em trecho da Rua Santo Antônio na sede do Município de Santana de Pirapama/MG”. Abertura das propostas ocorrerá no dia 23/11/2026 às 09h:00min na plataforma da Licitar Digital. Solicitação dos Editais na sede da Prefeitura, situada à Avenida Santana, nº 101, Centro, CEP: 35.785-000, Santana de Pirapama/MG, site https://santanadepirapama.mg.gov.br/ - https://licitar.digital/. Santana de Pirapama/MG, 09 de outubro de 2026. Marcos Henrique Gomes Tameirão – Prefeito Municipal.

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Santana do Paraíso

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no gerenciamento, supervisão, administração com emissão de documentos de legitimação cartões eletrônicos cujo valor será creditado para a concessão de Benefício Eventual de Auxílio Alimentação, visando atender aos usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Município de Santana do Paraíso em conformidade com Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social de Santana do Paraíso - CMAS e as especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência. Abertura dia 29/10/2026 às 13h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita. org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Luís Gustavo Andrade Duarte, Pregoeiro; Ana Paula Bitencourt, Secretária Municipal de Assistência Social. Santana do Paraíso, 09/10/2026.

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Objeto: Aquisição de itens para compor kits de trabalho para atender as demandas das equipes da Secretaria Municipal de Assistência Social: Cadastro Único e Bolsa Família e as especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência. Abertura dia 27/10/2026 às 13h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Luís Gustavo Andrade Duarte, Pregoeiro; Ana Paula Bitencourt, Secretária Municipal de Assistência Social. Santana do Paraíso, 09/10/2026.

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São Brás do Suaçuí

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS NO 23/2026 O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, no dia 26/10/2026, às 09 horas, por meio do endereço de acesso eletrônico https://licitardigital.com.br, visando a eventual e futura contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de medicamentos, que serão fornecidos a paciente para cumprimento de ordem judicial, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Brás do Suaçuí/MG. Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br. São Brás do Suaçuí, 09 de outubro de 2026. Geraldino Pacheco de Oliveira Filho - Prefeito Municipal.

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320261009268434648.