DOMMG 10/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sábado, 10 dE outubro dE 2026 – 9

diário dos Municípios MinEiros

Minas GErais

Federal nº 14.133/2021, que contempla a contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, com profissionais ou empresas de notória especialização, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, diante da inviabilidade de competição devidamente caracterizada nos autos. O valor total da contratação é de R$ 3.976,00 (três mil novecentos e setenta e seis reais), correspondente a 08 (oito) inscrições no valor unitário de R$ 497,00 (quatrocentos e noventa e sete reais), conforme documentação constante do processo administrativo e disponibilidade orçamentária. O TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO poderão ser consultados nos sites www.cisver.mg.gov.br, e PNCP no link: https://pncp.gov.br/app/editais/01098929000168/2026/27. SJDR/ MG, 09/10/2026. Anderson Geraldo de Paula, Presidente do CISVER.

São Geraldo do Baixio

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PROC. 057/2026 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2026 Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio/MG – EXTRATO DE CONTRATO n° 077/26 PROC. 057/2026 – Pregão Presencial nº 015/2026. OBJETO: Aquisição de MATERIAIS ESCOLARES E PEDAGÓGICOS destinados às unidades da rede municipal de ensino do Município de São Geraldo do Baixio/MG, visando atender às necessidades EDUCACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Cultura com recursos provenientes do plano de ação nº 09032026-092062. EMPRESA CONTRATADA: NEW KRAFT PAPELARIA & MOVEIS LTDA, CNPJ n° 61.139.767/0001-90, com o VALOR GLOBAL de R$ 293.246,80 (duzentos e noventa e três mil, duzentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 09/10/2026 a 09/10/2027.

São João do Manhuaçu

São Geraldo do Baixio Juliano Philipe Serafim Soares Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO 008/2026 Torna público o extrato o contrato nº 008/2026, referente ao Contratação de empresa especializada para confecção e entrega de móveis planejados para a Câmara Municipal. Contratada: MA Movelaria LTDA. Valor: R$ 84.350,00. Contratante: Câmara de São João do Manhuaçu. Vigência: 08/10/2026 a 08/11/2026. Maiores informações poderão ser obtidos no site hhttp://camarasjmanhuacu.mg.gov.br ou pelo tel. (31)3377-1148. Alcimar Afonso de Souza – Agente de Contratação.

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São Gonçalo do Rio Abaixo

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São João do Manteninha

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de canecas térmicas personalizadas destinadas à distribuição aos servidores participantes da Festa do Servidor, a ser realizada em 30 de outubro de 2026, no Parque de Exposições Edirlei Marcio Moreira Lacerda. LF & N Comunicação e Publicidade Ltda. Termo de Contrato N° 318/2026. Valor: R$ 69.980,00. Vigência: 08/10/2026 a 08/04/2027.

PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2026 O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o Processo Licitatório N° 020/2026, na modalidade Pregão Presencial N° 03/2026, cujo objeto é aquisição parcelada de materiais pré-moldados de concreto. A abertura será dia 03/11/2026 as 09h00, na sede da prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo e-mail: [email protected], pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/ ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 Centro São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00. Walter Filho Ramos - Agente de Contratação.

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TERMO DE FOMENTO Nº. 007/2026. Fundamentação legal: Lei Federal nº 13.019/2014. OBJETO: prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 007/2026, até a data de 30/04/2027 e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014. Partes: P.M.S.G.R.A. e Associação Futebol dos Amigos – CNPJ: 29.765.454/0001-35. Data de assinatura: 07/10/2026. Vigência: data de publicação a 30/04/2027.

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RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 290/2026 O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo ratifica a Inexigibilidade de Licitação N.º 290/2026. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21, Art. 74. Objeto: Contratação de show artístico “RODRIGO PESO”, para o projeto “FEIRA NA PRAÇA”, no dia 10 de outubro de 2026, na Praça Central em São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Partes: P.M.S.G.R.A. E 38.125.057 JOANA D ARC CAMARGOS DINIZ RODRIGUES. Termo de Contrato N.º 322/2026. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Raimundo Nonato de Barcelos.

São João do Pacuí

CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 O Município de São João do Pacuí torna publico a prorrogação do Credenciamento nº 004/2025. Objeto: Credenciamento De Pessoa Fisica Para Prestação De Serviços De Leiloeiro Oficial Para Atender As Demandas Do Município De São João Do Pacuí/Mg. Fica PRORROGADO por mais 12 (doze) meses a contar da data de 09 de outubro de 2026, encerrando em 09 de outubro de 2027, a entrega dos documentos para credenciamento. Edital solicitado no [email protected] pelo sitewww.saojoaodopacui.mg.gov.br- Júlio Fagner Costa Guimarães - Agente de Contratação.

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RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 289/2026 O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo ratifica a Inexigibilidade de Licitação N.º 289/2026. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21, Art. 74. Objeto: Contratação de show artístico “BANDA SAMBA CLUB”, para o projeto “FEIRA NA PRAÇA”, no dia 03 de outubro de 2026, na Praça Central em São Gonçalo do Rio Abaixo/ MG. Partes: P.M.S.G.R.A. E BANDA SAMBACLUB LTDA. Termo de Contrato N.º 319/2026. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). Raimundo Nonato de Barcelos.

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São José do Alegre

São João Del-Rei

EXTRATO DE EDITAL: PROCESSO Nº 133/2026 Inexigibilidade nº 027/2026 - Objeto: CREDENCIAMENTO de empresas prestadoras de serviços e instituições financeiras no período de 09 de outubro a 28 de outubro de 2026, SEM EXCLUSIVIDADE, para recebimento das guias de pagamento de tributos, taxas e multas, em conformidade com o inciso IV, do art. 74, da Lei nº 14.133/2021. O edital completo com seus anexos poderão ser conferidos pelo site: https://pm-sjalegre.publicacao.siplanweb.com.br/licitacoes/credenciamento. José Adriano Pereira dos Reis, Secretário Municipal de Administração - AUTORIDADE COMPETENTE.

AVISO DE LICITAÇÃO PL 240/26, PREGÃO RP 059/26 Futura e eventual aquisição de equipamentos e insumos para implantação de sistema eletrônico de gerenciamento e chamada de senha. 27/10/2026 às 9h02min. Edital disponível no site www.saojoaodelrei. mg.gov.br, acesso rápido: licitação em saúde. Disputa e informações: https://fmssaojoaodelrei.licitapp.com.br/

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São José do Goiabal

RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Prefeitura Municipal INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2026 O Presidente do CONSÓR- EXTRATO DE EDITAL PROCESSO DE CIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DAS VERTENTES – CISVER, LICITATÓRIO Nº 142/2026 no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto do ConPregão Eletrônico por SRP Nº 031/2026. Objeto: Registro de preços sórcio e demais normas aplicáveis, e considerando as justificativas e para aquisições futuras e eventuais de hortifruti (verduras, legumes e fundamentações constantes dos autos do processo administrativo em frutas), para atender as necessidades das secretarias municipais da Preepígrafe, RATIFICA a situação de Inexigibilidade de Licitação, visando feitura Municipal de São José do Goiabal. As propostas serão recebià contratação da empresa ROGERIO VICENTINE LTDA, inscrita no das até dia 26/10/2026 as 08:00, início da etapa de lances as 09:00 do CNPJ nº 55.966.869/0001-87, para o fornecimento de 08 (oito) inscrimesmo dia. As empresas interessadas poderão retirar edital no site ofições destinadas à participação de servidores do Consórcio Intermunicial da Prefeitura Municipal de São José do Goiabal, no site NOVO cipal de Saúde das Vertentes – CISVER no WORKSHOP ON-LINE BBMNET LICITAÇÕES ou Site PNCP. Publica-se, 08/10/26. Ailton PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO. A contratação fundaGeraldo dos Santos - Prefeito Municipal. menta-se na hipótese prevista no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 3 cm -08 2268244 - 1

EXTRATO DE EDITAL PROCESSO DE LICITATÓRIO Nº 142/2026 Pregão Eletrônico por SRP Nº 031/2026. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de hortifruti (verduras, legumes e frutas), para atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de São José do Goiabal. As propostas serão recebidas até dia 26/10/2026 as 08:00, início da etapa de lances as 09:00 do mesmo dia. As empresas interessadas poderão retirar edital no site oficial da Prefeitura Municipal de São José do Goiabal, no site NOVO BBMNET LICITAÇÕES ou Site PNCP. Publica-se, 08/10/26. Ailton Geraldo dos Santos - Prefeito Municipal.

Pregão Eletrônico Nº 032/2026, tendo com objeto registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, materiais hidráulicos e elétricos, conforme itens descritos na tabela SINAPI desonerada, conforme surgimento da demanda. As propostas serão recebidas até dia 23/10/2026 as 08:00, início da etapa de lances as 09:00 do mesmo dia. Os interessados poderão retirar edital no site oficial da Prefeitura Municipal de São José do Goiabal, no site NOVO BBMNET LICITAÇÕES ou Site PNCP. Publica-se, 08/10/26. Ailton Geraldo dos Santos - Prefeito Municipal

Sarzedo

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 13/2026 Objeto: “Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e adequação do prédio da Escola Municipal Alaíde De Oliveira Sales, localizada no Bairro Jardim Planalto, no município de Sarzedo/MG, incluindo a ampliação da edificação para a construção de 02 (duas) novas salas de aula, conforme projetos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias e demais documentos integrantes do processo de contratação”. O início de acolhimento das propostas se dará em 13/10/2026 a partir de 08 horas até 19/11/2026 as 9h. A sessão pública de abertura do certame ocorrerá no dia 19/11/2026, a partir das 09:00hrs, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Edital e anexos estão disponíveis nos websites: www.sarzedo.mg.gov. br/www.licitardigital.com.br.Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail [email protected]. Sarzedo/MG, 09 de outubro de 2026.

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São Sebastião do Paraíso

PROCESSO Nº 14962/2026 Registro de preço, modalidade Pregão nº 090/2026, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO. Critério de Julgamento: POR ITEM. Objeto: Registro de preços objetivando aquisição de pão francês, pão macio e biscoito de polvilho, destinados a atender diversas Secretarias Municipais, com entrega parcelada por um período de doze meses, itens de livre participação, itens de cota reservada para ME , EPP e MEI e itens exclusivos para ME , EPP E MEI. As propostas serão recebidas até o dia 28/10/2026 e o horário para início da sessão será às 09:30hs do mesmo dia. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se a disposição no site: http://ammlicita.org. br; http://transparencia.ssparaiso.mg.gov.br/licitacoes; https://www. gov.br/pncp/pt-br, e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça dos Imigrantes, nº 100, Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone (0xx35) 3539-7015, diariamente das 08:30 às 16:30 hs, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 08 de outubro de 2026. FERNANDA CRISTINA PEREIRA – Pregoeira.

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Senhora dos Remédios

PUBLICAÇÃO DE EDITAL Nº 65/2026 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 93/2026 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026, REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2026. A Prefeitura Municipal de Senhora dos Remédios - MG, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei Nacional nº 14.133/2021, torna público o Edital nº 65/2026 referente ao Pregão Eletrônico nº 44/2026, Registro de preços nº 36/2026, autorizado pelo Processo de Contratação nº 93/2026, que tem como objeto a “Aquisição de 15.000 (quinze mil) sacos de cimento Portland CP II-E-32, acondicionados em embalagens de 50 kg cada, totalizando 750.000 kg (setecentos e cinquenta mil quilogramas), destinados ao atendimento das necessidades operacionais e produtivas da Fábrica de Cimento, mediante utilização de recursos federais provenientes do Plano de Ação nº 09032026-097954 e do Plano de Ação nº 09032026-093954, bem como de recursos estaduais oriundos do Plano de Trabalho nº 002637/2026.” cuja sessão pública se realizará no dia 26/10/2026, às 10:00H, no site https://senhoradosremedios.licitapp.com.br//. Para retirar o Edital e informações: site www.senhoradosremedios.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. GILBERTO DO NASCIMENTO – PREFEITO MUNICIPAL.

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São Sebastião do Rio Verde

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº 069 Dispensa nº 031, Contrato nº 2026.010.002. Contratado(a): ODETE MARIA FREITAS, CNPJ nº 45.897.289/0001-21. Objeto: Aquisição de aparelho de ar-condicionado, destinado ao atendimento das adequações necessárias nas unidades vinculadas ao Departamento Municipal de Educação., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Valor Total do Contrato. R$ 2100,00. Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 31/10/2026. Data da Ass.: 09/10/2026. Paulo Henrique de Souza Pinto – Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ARP Nº 123/2026

Órgão: Município de Senhora dos Remédios/MG. Processo: Contratação nº 069/2026 – Pregão Eletrônico nº 033/2026. Contratada: Eustáquio Amaral Milagres Júnior (CNPJ: 22.619.091/0001-80). Objeto: Registro de preços para fornecimento de tubos PEAD (DN 110 mm) e luvas de compressão PP (DN 110x110) para a rede pública de abastecimento de água. Valor Total: R$ 795.936,00. Vigência: 12 meses. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Senhora dos Remédios, 16 de julho de 2026.

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EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº 067

Dispensa nº 030, Contrato nº 2026.010.001. Contratado(a): ANDRE LUIZ DA SILVA MARQUES 15016494851, CNPJ nº 32.494.357/0001-60. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com a locação de brinquedos infláveis e barraquinhas de pipoca e algodão doce para a realização do evento a ser realizado no mês das crianças (outubro) e realizado pelo CMDCA e pelo Departamento de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de São Sebastião do Rio Verde/MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Valor Total do Contrato. R$ 5200,00. Dotação Orçamentária conforme definida no processo.Vigência: 30 (trinta) dias. Data da Ass.: 06/10/2026. Paulo Henrique de Souza Pinto – Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 104/2026 Pregão Eletrônico nº 040/2026. Processo de Contratação: nº 084/2026. Contratante: Município de Sra dos Remédios/MG. Contratada: Motauto Mota Automóveis LTDA (CNPJ: 18.996.637/0001-45). Objeto: Fornecimento de 01 (um) veículo automotor novo, zero quilômetro, tipo passeio, com capacidade para 05 (cinco) lugares, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 88.000,00. Dotação Orçamentária: Recursos provenientes da Resolução SES/MG nº 10.611/2025 e conta de dotação própria vigente no Orçamento de 2026. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei Nacional nº 14.133/2021.Data de Assinatura: 16 de setembro de 2026.

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Sapucaí-Mirim

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Serro

AVISO DE LICITAÇÃO PRC252/26.CRE 03/2026. Objeto: credenciamento para prestação de serviço de exames laboratoriais de análises clínicas. Início do recebimento dia 13/10/2026, às 8h, na Prefeitura Municipal de Sapucaí-Mirim ou pelo e-mail licitacao@ sapucaimirim.mg.gov.br. O edital completo disponível no site oficial da Prefeitura. Nilson Gonçalves Trindade, Prefeito Municipal. Sapucaí-Mirim/MG,8 de outubro de 2026.

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CONTRATO 110/2025 Torna pública formalização do 2º Aditivo ao Contrato 110/2025, P. 59/25, C.P. 04/2025, Objeto: Contratação de empresa especializada para executar Obra de Requalificação Urbanística do adro e escadaria da Igreja de Santa Rita e Praça João Pinheiro, localizada no centro da cidade de Serro/MG, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais anexos. (RESOLUÇÃO CGPAC Nº 01/2023, NÚMERO DA PROPOSTA TRANSFEREGOV.BR: 16901/2024 Termo de Compromisso Transferegov.br nº 963714 celebrado junto ao IPHAN Concedente: União, por intermédio do Ministério da Cultura - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Contratada: Construtora Ramos Santiago Ltda - CNPJ: 30.261.488/0001-71; Valor Contratual: Passará de R$ 779.000,00 para 821.610,57.

AVISO DE LICITAÇÃO PRC253/26 PE 22/26 Objeto: registro de preços, visando à futura e eventual aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis para atender às necessidades das secretarias do município de Sapucaí-Mirim, conforme as especificações constantes no termo de referência. A sessão de disputa será dia 05/11/2026, às 09h30min, na plataforma https://bll.org.br. O edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Sapucaí-Mirim/MG ou no site https://www.sapucaimirim.mg.gov.br.Maiores informações pelos e-mails [email protected] ou [email protected] Nilson Gonçalves Trindade, Prefeito Municipal. Sapucaí-Mirim/MG,09 de outubro de 2026.

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320261009268434649.