DOEMG 10/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sábado, 10 dE outubro dE 2026 – 13

diário do ExEcutivo

MiNas GErais

09 2268699 - 1

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 081, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 Institui as Comissões de Avaliação e Comissão de Recursos para fins de implementação dos processos de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, observando o disposto na Lei Complementar nº 71 de 30 de julho de 2003, no art. 13 do Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007 e no art. 25 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011,

RESOLVE: Art . 1º - Ficam instituídas as Comissões de Avaliação Especial de Desempenho, de Avaliação de Desempenho Individual e a Comissão de Recursos para atuarem nos processos de Avaliação de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado Planejamento e Gestão .

Parágrafo Único . As regras para eleição das comissões foram divulgadas em resolução através de correio eletrônico e processo SEI - Sistema Eletrônico de Informações . Art . 2º - A composição de cada Comissão de Avaliação e da Comissão de Recursos está disponível nos quadros de avisos, dentro do ciclo avaliatório .

A DIRETORIA DE FREQUÊNCIA E AFASTAMENTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 073, de 29 de agosto de 2023 .

RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO referente a servidora:

Art. 3º - Fica revogada a Resolução nº 52, de 17 de maio de 2023. Art . 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação .

MASP 753087-6, CASSIA VIEIRA ARMOND, publicado em 07/10/2026: onde se lê 25/09/2019, leia-se 25/09/2026.

Belo Horizonte, 7 de outubro de 2026.

Silvia Caroline Listgarten Dias Ana Carolina Sabino do Carmo

Secretária de Estado de Planejamento e Gestão Diretora de Frequência e Afastamento

09 2268701 - 1 09 2269083 - 1

ALTERAÇÃO DE NOME A DIRETORIA DE ADMISSÃO E MOVIMENTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 073, publicada em 02 de setembro de 2023, ALTERA O NOME, à vista dos documento(s) apresentado(s), pela servidora contratada: Masp 1.627.147-0, de INGRID HOVSEPIAN DE SOUZA, para INGRID GENTILE HOVSEPIAN .

Gustavo Rodrigues de Oliveira

Diretor de Admissão e Movimentação

09 2268844 - 1

Diretor: Alvimar José Tito

09 2268909 - 1

Secretaria De Educacao - 37ª S R E - Teofilo Otoni, 16026726 - Rosely Oliveira Silva - 1 - 06/01/2025 A 10/01/2025 - , Secretaria De Educacao - 39ª S R E - Uberaba, 14227417 - Renata Medeiros Da Silva - 1 - 10/02/2025 A 13/02/2025 - , Secretaria De Educacao - 26ª S R E - Paracatu, 15915358 - Iara Aparecida Cardoso Martins Rabelo - 1 - 21/01/2025 A 22/01/2025 - ,

COMUNICAÇÃO: 4434/2026

COMUNICAÇÃO: 4434/2026 13215413 - Rosana Moura Bertolino Mrad - 2 - 21/09/2026 A REGIONAL: NRPMSO - BH - SEDE 05/10/2026 - 158 .I, Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº 13215413 - Rosana Moura Bertolino Mrad - 2 - 06/10/2026 A 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do 12/10/2026 - 158 .I, trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 11684313 - Angelina Venancia Geralda - 3 - 21/09/2026 A 21/09/2026 de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período Artigo - 158 .I, Secretaria De Educacao - 41ª S R E - Varginha, 11684313 - Angelina Venancia Geralda - 3 - 22/09/2026 A 25/09/2026 12669602 - Regina Helena Da Silva - 1 - 28/11/2024 A 02/12/2024 - , - 158 .I, Secretaria De Educacao - 7ª S R E - Caxambu, 11684313 - Angelina Venancia Geralda - 3 - 02/10/2026 A 02/10/2026 12834263 - Eder Alessandro De Oliveira - 1 - 28/11/2024 A 29/11/2024 - 158 .I, - , 14994453 - Larissa Diniz Nazareth - 3 - 27/04/2025 A 01/05/2025 - , Secretaria De Educacao - 22ª S R E - Montes Claros, 14994453 - Larissa Diniz Nazareth - 3 - 18/05/2026 A 22/05/2026 - , 6631063 - Maria De Jesus Santa Rosa Cordeiro - 2 - 10/02/2025 A 8712077 - Luciana De Oliveira Menezes Meireles - 1 - 30/09/2026 A 19/02/2025 - , 02/10/2026 - , Secretaria De Educacao - 2ª S R E - Almenara, 13266820 - Carmem Aparecida Da Silva Rosa - 2 - 11/03/2026 A 14040604 - Maria Aparecida Da Silva Brito - 1 - 07/02/2025 A 25/03/2026 - , 18/02/2025 - , 11013885 - Laudemira Goncalves Marques - 3 - 03/07/2023 A 14/07/2023 - 158.I, COMUNICAÇÃO: 4439/2026 11013885 - Laudemira Goncalves Marques - 4 - 03/07/2023 A REGIONAL: NRPMSO - BARBACENA 14/07/2023 - 158.I,

Licenças para tratamento de saúde INDEFERIDAS de acordo com o Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo Secretaria De Justica E Seguranca Publica, 15989072 - Vitoria Faiao Da Silva - 1 - 08/10/2026, 12146882 - Amos Fonseca Meireles - 3 - 08/10/2026,

Licença para tratamento de saúde INDEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão CPF Nome Data Secretaria De Educacao -

*952106Kelly Machado Vieira - 08/10/2026,

Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período Artigo

Licenças para tratamento de saúde INDEFERIDAS de acordo com o Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo Secretaria De Educacao -

COMUNICAÇÃO: 4450/2026

REGIONAL: NRPMSO - VARGINHA

Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período Artigo Secretaria De Educacao - 13958129 - Sandra Rosa Vasconcelos Batista - 1 - 26/06/2023 A 30/06/2023 - , 14723696 - Natan Morais Magalhaes - 1 - 17/08/2026 A 17/08/2026 - , 10131738 - Maria Ilma Da Silva - 2 - 01/04/2024 A 05/04/2024 - , 14017347 - Camilla Silveira Dias - 2 - 28/11/2023 A 30/11/2023 - , 14017347 - Camilla Silveira Dias - 1 - 28/11/2023 A 30/11/2023 - , 15428964 - Gabrielle Silva Ferreira - 1 - 15/04/2024 A 17/04/2024 - , 15428964 - Gabrielle Silva Ferreira - 2 - 15/04/2024 A 17/04/2024 - , 13221635 - Luiz Eduardo Alves Ferreira - 1 - 17/06/2024 A 18/06/2024 - , 11240967 - Raphael Rodrigues Arantes - 2 - 26/08/2024 A 28/08/2024 - , 11240967 - Raphael Rodrigues Arantes - 2 - 29/08/2024 A 30/08/2024 - ,

Secretaria De Educacao -

14994453 - Larissa Diniz Nazareth - 3 - 08/10/2026, 13266820 - Carmem Aparecida Da Silva Rosa - 2 - 08/10/2026,

11986957 - Kalina Katia Araujo Campos - 1 - 09/09/2026 A 11/09/2026 - , 13254081 - Renata Patricia Abreu Carvalho - 1 - 17/09/2026 A 18/09/2026 - , 12006326 - Mylene Turquete Silva Teodoro - 1 - 17/09/2026 A 19/09/2026 - , 6629729 - Maria Aparecida De Campos Nogueira Sales - 1 - 01/09/2026 A 01/09/2026 - , 6629729 - Maria Aparecida De Campos Nogueira Sales - 1 - 16/09/2026 A 16/09/2026 - , 6629729 - Maria Aparecida De Campos Nogueira Sales - 1 - 23/09/2026 A 23/09/2026 - , 15554330 - Dirlaine De Fatima Do Nascimento Cimino - 1 - 17/09/2026 A 17/09/2026 - ,

COMUNICAÇÃO: 4440/2026

REGIONAL: NRPMSO - UBA

Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo Secretaria De Educacao -

3686698 - Monica Mello Antunes Barbosa - 3 - 24/08/2026 A 22/10/2026 - 158 .I, 14302681 - Raquel Rodrigues Pereira - 3 - 22/08/2026 A 23/08/2026 - 158 .I, 14302681 - Raquel Rodrigues Pereira - 4 - 22/08/2026 A 23/08/2026 - 158 .I, 14302681 - Raquel Rodrigues Pereira - 4 - 25/09/2026 A 26/09/2026 - 158 .I, 14302681 - Raquel Rodrigues Pereira - 3 - 25/09/2026 A 26/09/2026 - 158 .I, 13347141 - Glaucia Maria Souza Leal De Gusmao - 2 - 20/08/2026 A 18/10/2026 - 158 .I, 10513935 - Elisiane Aparecida Oliveira Nunes Pinto - 1 - 21/08/2026 A 21/08/2026 - 158 .I, 10513935 - Elisiane Aparecida Oliveira Nunes Pinto - 1 - 02/09/2026 A 04/09/2026 - 158 .I, 9352840 - Marcia Da Conceicao Macedo Pontes - 2 - 26/06/2023 A 28/06/2023 - 158 .I, Secretaria De Saude,

15390099 - Camila Aparecida Dos Santos - 1 - 18/09/2026 A 14302681 - Raquel Rodrigues Pereira - 4 - 25/09/2026 A 26/09/2026 18/09/2026 - , - 158 .I, 14589014 - Ely Marcelino Junior - 1 - 14/09/2026 A 22/09/2026 - , 14302681 - Raquel Rodrigues Pereira - 3 - 25/09/2026 A 26/09/2026 14589014 - Ely Marcelino Junior - 1 - 25/09/2026 A 29/09/2026 - , - 158 .I, 14977334 - Carla Elaine Teixeira - 2 - 21/09/2026 A 25/09/2026 - , 13347141 - Glaucia Maria Souza Leal De Gusmao - 2 - 20/08/2026 A 15093453 - Alba Da Silva Soares - 1 - 12/06/2024 A 13/06/2024 - , 18/10/2026 - 158 .I, 15093453 - Alba Da Silva Soares - 1 - 13/12/2023 A 13/12/2023 - , 10513935 - Elisiane Aparecida Oliveira Nunes Pinto - 1 - 21/08/2026 15093453 - Alba Da Silva Soares - 1 - 22/02/2024 A 23/02/2024 - , A 21/08/2026 - 158 .I, 15093453 - Alba Da Silva Soares - 1 - 16/05/2024 A 16/05/2024 - , 10513935 - Elisiane Aparecida Oliveira Nunes Pinto - 1 - 02/09/2026 15093453 - Alba Da Silva Soares - 2 - 12/06/2024 A 13/06/2024 - , A 04/09/2026 - 158 .I, 15093453 - Alba Da Silva Soares - 2 - 13/12/2023 A 13/12/2023 - , 9352840 - Marcia Da Conceicao Macedo Pontes - 2 - 26/06/2023 A 14482046 - Larissa Aparecida Pereira Lima - 1 - 27/06/2023 A 28/06/2023 - 158 .I, 27/06/2023 - , Secretaria De Saude, 13368360 - Ilma Aparecida De Almeida Dos Santos - 1 - 14/06/2024 12045233 - Fernanda Costa Brandao - 1 - 24/08/2026 A 28/08/2026 A 14/06/2024 - , - 158 .I, 13368360 - Ilma Aparecida De Almeida Dos Santos - 2 - 14/06/2024 12045233 - Fernanda Costa Brandao - 1 - 21/09/2026 A 05/10/2026 A 14/06/2024 - ,14945414 - Fernanda Prates Froes Silva - 1 - 11/07/2023 A 14/07/2023 - ,14945414 - Fernanda Prates Froes Silva - 2 - 11/07/2023 A 14/07/2023 - ,11098621 - Lucelia Silva De Freitas - 3 - 17/06/2024 A 21/06/2024 - ,11768942 - Jussara Lemos Da Silva - 1 - 19/06/2023 A 23/06/2023 - , - 158 .I,Secretaria De Justica E Seguranca Publica,12146882 - Amos Fonseca Meireles - 3 - 07/10/2026 A 07/10/2026 - 158 .I,Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do 11098621 - Lucelia Silva De Freitas - 4 - 17/06/2024 A 21/06/2024 - ,11768942 - Jussara Lemos Da Silva - 2 - 19/06/2023 A 23/06/2023 - ,11768942 - Jussara Lemos Da Silva - 2 - 19/06/2023 A 23/06/2023 - ,Secretaria De Educacao - 3ª S R E - Barbacena, trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período Artigode 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período ArtigoSecretaria De Justica E Seguranca Publica, Secretaria De Educacao - 3ª S R E - Barbacena, Secretaria De Justica E Seguranca Publica, 15377658 - Leandro Rodrigues Pinto - 1 - 16/09/2026 A 30/09/2026 - , 15266745 - Bruna Prudente Vieira - 2 - 20/08/2026 A 21/08/2026 - , Secretaria De Educacao - 27ª S R E - Passos, Secretaria De Educacao - 43ª S R E - Aracuai, 13437520 - Araceli Celestina Nascimento Silva - 1 - 13/07/2023 A 11260916 - Lauriana Pinheiro Lopes Cardoso - 1 - 12/03/2024 A 23/07/2023 - , 15/03/2024 - , 13437520 - Araceli Celestina Nascimento Silva - 1 - 09/07/2023 A 12/07/2023 - , Secretaria De Saude,14572879 - Michele Ferraz De Figueiredo - 1 - 26/01/2023 A 12/07/2023 - , 14572879 - Michele Ferraz De Figueiredo - 1 - 26/01/2023 A

15607963 - Thais Coutinho Barbosa De Assis - 1 - 17/05/2024 A 18/05/2024 - , Secretaria De Educacao - 18ª S R E - Juiz De Fora, 9397894 - Simone Amar Furtado - 2 - 03/07/2023 A 11/07/2023 - , 13427174 - Izabel Cristina Ferreira De Carvalho - 1 - 01/08/2023 A 04/08/2023 - , Secretaria De Educacao - 12077111 - Adriana Joana Dos Santos Freitas - 1 - 11/06/2024 A 20/06/2024 - , Secretaria De Educacao - 15920069 - Debora Cristina Coelho Ferreira - 1 - 13/06/2024 A 14/06/2024 - , Secretaria De Educacao - 41ª S R E - Varginha, 13636972 - Maria Auxiliadora Giraldello Lopes - 1 - 17/06/2024 A 19/06/2024 - , 8071623 - Niceia Benedito Dos Santos Dias - 2 - 14/10/2024 A 23/10/2024 - , Secretaria De Educacao - 27ª S R E - Passos, 12628426 - Maria Aparecida Dos Reis Nunes - 1 - 17/07/2023 A 19/07/2023 - ,

12628426 - Maria Aparecida Dos Reis Nunes - 1 - 17/07/2023 A - ,11098621 - Lucelia Silva De Freitas - 3 - 17/06/2024 A 21/06/2024 - ,11768942 - Jussara Lemos Da Silva - 1 - 19/06/2023 A 23/06/2023 - ,11098621 - Lucelia Silva De Freitas - 3 - 17/06/2024 A 21/06/2024 - ,11768942 - Jussara Lemos Da Silva - 1 - 19/06/2023 A 23/06/2023 - ,11768942 - Jussara Lemos Da Silva - 1 - 19/06/2023 A 23/06/2023 - , Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do 19/07/2023 - , Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 11098621 - Lucelia Silva De Freitas - 4 - 17/06/2024 A 21/06/2024 - ,11768942 - Jussara Lemos Da Silva - 2 - 19/06/2023 A 23/06/2023 - ,11768942 - Jussara Lemos Da Silva - 2 - 19/06/2023 A 23/06/2023 - ,Secretaria De Educacao - 3ª S R E - Barbacena, trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período Artigode 06/09/2023 . Órgão Masp Nome Cargo Adm Período ArtigoSecretaria De Justica E Seguranca Publica, 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo 15377658 - Leandro Rodrigues Pinto - 1 - 16/09/2026 A 30/09/2026 - , 15266745 - Bruna Prudente Vieira - 2 - 20/08/2026 A 21/08/2026 - , Secretaria De Educacao - Secretaria De Educacao - 27ª S R E - Passos, Secretaria De Educacao - 43ª S R E - Aracuai, 11833217 - Flavia Esteves Lucas - 3 - 26/06/2023 A 28/06/2023 - 158.I, 13437520 - Araceli Celestina Nascimento Silva - 1 - 13/07/2023 A 11260916 - Lauriana Pinheiro Lopes Cardoso - 1 - 12/03/2024 A 6456891 - Fabrizio Alves Ferreira - 3 - 08/04/2024 A 22/04/2024 23/07/2023 - , 15/03/2024 - , - 158 .I, 13437520 - Araceli Celestina Nascimento Silva - 1 - 09/07/2023 A 12/07/2023 - , Secretaria De Saude,14572879 - Michele Ferraz De Figueiredo - 1 - 26/01/2023 A 6456891 - Fabrizio Alves Ferreira - 4 - 08/04/2024 A 22/04/2024 - 158 .I, Licença para tratamento de saúde INDEFERIDAS nos termos da Lei 26/01/2023 - , 12933875 - Lindair Cristina Araujo Sousa - 3 - 19/06/2023 A nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do Secretaria De Educacao - 23/06/2023 - 158 .I, trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 15628381 - Maria Marilene Goncalves - 1 - 02/10/2024 A 03/10/2024 5479050 - Andreza Reis Martins - 1 - 17/08/2026 A 18/08/2026 - 158.I, de 06/09/2023 . Órgão CPF Nome Data - , 14723696 - Natan Morais Magalhaes - 3 - 17/08/2026 A 17/08/2026 Secretaria De Educacao - 15529134 - Jucelia Cristiane Mendes Santos - 1 - 13/07/2023 A - 158 .I, 745526*Kalina Katia Araujo Campos - 08/10/2026,Secretaria De Educacao - 3ª S R E - Barbacena, 14/07/2023 - ,4523064 - Kelly Machado Vieira - 3 - 17/08/2026 A 21/08/2026 - , 10995561 - Debora Pereira Pires Cunha - 1 - 18/08/2026 A 18/08/2026 - 158 .I, 216066*Leandro Rodrigues Pinto - 08/10/2026,Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 4523064 - Kelly Machado Vieira - 3 - 24/08/2026 A 02/09/2026 - ,14496129 - Rosilene Maria Lara - 1 - 11/06/2024 A 11/06/2024 - , 12668935 - Ana Rosa Neves Santos - 3 - 11/03/2024 A 15/03/2024 - 158 .I, 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo 15888340 - Vanessa Marques Dos Reis - 1 - 10/06/2024 A 10/06/2024 12668935 - Ana Rosa Neves Santos - 4 - 11/03/2024 A 15/03/2024 relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo - , - 158 .I, Secretaria De Educacao - 14996276 - Igor Augusto Barbosa - 1 - 09/02/2025 A 13/02/2025 - , 10982296 - Jose Nilton Da Silva - 3 - 17/08/2026 A 23/08/2026 - 158.I, 13215231 - Pamela Karolyne De Paula Castro - 2 - 21/09/2026 A 5560354 - Mario Lucio Teixeira Da Silva - 1 - 10/02/2025 A 14/02/2025 11061496 - Tania Maria De Souza - 1 - 10/09/2026 A 09/10/2026 19/11/2026 - 158 .I, - , - 158 .I, 14537120 - Rafaela Herthel Monteiro De Barros - 1 - 17/09/2026 A 14969950 - Renata De Aguiar Matos Amaral - 2 - 14/02/2025 A 12546016 - Alessandra Ferreira Machado Silveira - 2 - 21/10/2024 A 17/09/2026 - 158.I, 14/02/2025 - , 03/11/2024 - 158 .I, 9680265 - Rosemare Cristina Da Paixao - 2 - 16/09/2026 A 16/09/2026 14480206 - Maria Teresa Brito Pereira - 1 - 13/02/2025 A 13/02/2025 - , 11630803 - Dilma Alves De Sousa - 3 - 10/04/2024 A 12/04/2024 - 158 .I, Secretaria De Educacao - 22ª S R E - Montes Claros, - 158 .I, 9680265 - Rosemare Cristina Da Paixao - 2 - 07/10/2026 A 07/10/2026 16020281 - Eduardo Henrique Seixas Medeiros - 1 - 17/06/2024 A 11662269 - Clemaria Alves Gusmao - 2 - 26/06/2023 A 07/07/2023 - 158 .I, 18/06/2024 - , - 158 .I,

15600034 - Guilherme Mota Sandim - 3 - 10/09/2026 A 16/10/2026 - 158 .I, 7312358 - Lucia Maria Da Fonseca Lima - 5 - 11/09/2026 A 09/11/2026 - 158 .I, 14739866 - Rodrigo Moraes Fritz - 3 - 02/07/2023 A 04/07/2023 - 158 .I, 13241773 - Haiara Araujo Rosa Barbosa - 3 - 09/09/2026 A 08/11/2026 - 158 .I, 11146925 - Rute Dos Reis Bitencourt Leal - 2 - 19/06/2023 A 30/06/2023 - 158 .I, 8395956 - Eliane Aredes Muniz Peixoto - 1 - 17/09/2024 A 19/09/2024 - 158 .I, 13815089 - Roseane Pimentel Guedes - 1 - 03/12/2024 A 06/12/2024 - 158 .I, Secretaria De Saude,

12626040 - Ana Carolina Rodrigues Chaves - 2 - 03/04/2024 A 09/04/2024 - 158 .I, Secretaria De Justica E Seguranca Publica, 11998903 - Everton Altieres Da Silva - 4 - 14/08/2026 A 23/08/2026 - 158 .I, 13932157 - Jessica Lariane Fialho Silva - 1 - 14/08/2026 A 28/08/2026 - 158 .I, 13091442 - Marcio Henrique Prudencio - 2 - 11/09/2026 A 10/11/2026 - 158 .I, 13866108 - Suelene Das Gracas Marcos - 2 - 11/09/2026 A 11/09/2026 - 158 .I, 13374558 - Alexandre Cesar Peixoto - 2 - 09/09/2026 A 22/09/2026 - , 13374558 - Alexandre Cesar Peixoto - 2 - 23/09/2026 A 25/09/2026 - 158 .I, 13306360 - Pablo Bernardino Bibiano - 2 - 10/09/2026 A 12/09/2026 - 158 .I, 13306360 - Pablo Bernardino Bibiano - 2 - 01/10/2026 A 30/11/2026 - 158 .I, Licença para tratamento de saúde INDEFERIDAS nos termos da Lei nº 869/52 e do Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da Resolução SEPLAG nº 076 de 06/09/2023 . Órgão CPF Nome Data Secretaria De Educacao -

*494496Raphael Rodrigues Arantes - 05/08/2024,

*692956Valeria Maria Bandeira De Faria - 13/12/2024, Secretaria De Educacao - 27ª S R E - Passos,

*589506Maria Aparecida De Oliveira E Souza - 18/07/2023, Licenças para tratamento de saúde INDEFERIDAS de acordo com o Decreto nº 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo Secretaria De Educacao -

12594321 - Ilcimara De Fatima Da Silva - 3 - 05/10/2026,

COMUNICAÇÃO: 4456/2026

REGIONAL: NRPMSO - PATOS DE MINAS Licenças para tratamento de saúde DEFERIDAS nos termos da Lei 869/52 e do Decreto 48 .249 de 05/08/2021, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão Masp Nome Adm Período Artigo Secretaria De Saude,

9167396 - Edna Vaz Dos Reis Silva - 1 - 09/05/2026 A 23/05/2026 - , 3755782 - Marcos Alexandre Da Silva - 1 - 07/04/2026 A 20/04/2026 - , 9167396 - Edna Vaz Dos Reis Silva - 1 - 24/08/2026 A 22/09/2026 - 158 .I, Secretaria De Educacao - 6635536 - Geisy Stefannya Ferreira - 4 - 24/09/2026 A 23/10/2026 - 158 .I, 9587155 - Silene De Fatima Martins - 3 - 26/09/2026 A 25/10/2026 - 158 .I, 8967986 - Edilene Nogueira De Santana - 2 - 27/09/2026 A 25/11/2026 - 158 .I, 12457305 - Keila Regina Marques Tittato - 3 - 09/09/2025 A 18/09/2025 - , 12457305 - Keila Regina Marques Tittato - 3 - 26/03/2026 A 02/04/2026 - 158 .I, 12457305 - Keila Regina Marques Tittato - 3 - 10/08/2026 A 13/08/2026 - 158 .I, 12457305 - Keila Regina Marques Tittato - 3 - 17/08/2026 A 30/08/2026 - 158 .I, 5473020 - Iara Cristina Gomes De Almeida - 3 - 08/04/2026 A 12/04/2026 - 158 .I, 5473020 - Iara Cristina Gomes De Almeida - 1 - 08/04/2026 A 12/04/2026 - 158 .I, 11093317 - Michelle De Oliveira Fernandes Canedo - 3 - 08/04/2026 A 10/04/2026 - 158 .I, 11093317 - Michelle De Oliveira Fernandes Canedo - 3 - 16/05/2026 A 16/05/2026 - 158 .I, 11093317 - Michelle De Oliveira Fernandes Canedo - 3 - 11/06/2026 A 12/06/2026 - 158 .I, 11093317 - Michelle De Oliveira Fernandes Canedo - 3 - 24/06/2026 A 30/06/2026 - 158 .I, 11093317 - Michelle De Oliveira Fernandes Canedo - 3 - 21/08/2026 A 21/08/2026 - 158 .I, 11093317 - Michelle De Oliveira Fernandes Canedo - 3 - 25/09/2026 A 25/09/2026 - 158 .I, 11093317 - Michelle De Oliveira Fernandes Canedo - 3 - 05/10/2026 A 05/10/2026 - 158 .I,

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