DOEMG 10/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
20 – sábado, 10 dE outubro dE 2026
diário do ExEcutivo
MiNas GErais
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - Ipem-MG| A Chefa de Gab legais,e consider no quadro a segu |
PORTARIA IPEM/MG Nº 047/2026 DE 08 DE OUTUBRO D inete respondendo pela Diretoria Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Esta ando o disposto no art. 16 da Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005, CONCEDE Pr ir: |
E 2026 do de Mina ogressão n |
s Gerais, no uso de suas atribuições a Carreira, ao servidor identifcado |
|---|---|---|---|
| MASP | Nome Cargo |
Nível | Novo Grau Vigência |
| 1177311-6 | Fabiana Alves da Costa Miranda Magalhães AGMQ |
V | B 21/09/2026 |
| 09 2268579 - 1 |
Presidente: André Luiz Moreira dos Anjos
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTEConcede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20, benefícios de pensão por morte a:
| NºBenefício | Instituidor | Benefciário(s) |
|---|---|---|
| 86122-7 | Cristoval Torres de Oliveira | Darci Maria Braga de Oliveira |
| 86171-5 | Hilda Amaral Machado | Darci Ferreira Machado |
| 86186-3 | Adilson Cadar | Dejanira Ferreira Cadar |
| 86192-8 | Heber Santos Coelho | Estela Rodrigues Pereira Coelho |
| 86244-4 | Joao Goncalo da Silva | Ines da Conceicao de Oliveira Silva |
| 86255-0 | Antonio Mario Pereira | Maria Lourdes Pereira |
| Concede, nos term no rol de benefciá |
os do art. 40, §7º, da CF/88, com redação da rios de pensão por morte a: |
EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20, inclusão |
| NºBenefício | Instituidor | Benefciário |
| 84788-7 | Ralfo Otacilio de Oliveira Santos | Zaira Ferreira Damasceno |
| 82875-0 | Luzia Geralda Alves de Araujo | Romildo Alves de Araujo |
| Cancela, nos termo | s da Lei nº 9.380/86eDecreto Estadual 26.562 | /1987, benefícios de pensão por morte a: |
| NºBenefício | Instituidor | Benefciário(s) |
| 30869-2 | Joao Leandro de Oliveira | Rita Cantarino de Oliveira |
Erika Viviane de Souza Ramos Cunha Diretora de Previdência
09 2268960 - 1
ATOS DA GERÊNCIA DE CONFORMIDADE PREVIDENCIÁRIA - PENSÕES POR MORTE COMUNICADO DE CANCELAMENTO DE BENEFÍCIO
VERA CRISTINA ALVARENGA MAGALHAES ETRUSCO, MASP 1073189-1, com proventos integrais e com direito à paridade, a partir de 07/10/2026 (SEI 2010.01.0110336/2025-65). Nahra Gripp Vilas Boas Borges Chefe do Departamento de Gestão de Direitos do Servidor
O titular do Departamento de Regularidade de Benefícios, no uso de suas atribuições, torna público a possibilidade de cancelamento do benefício de pensão por morte de titularidade do Sr . Carlos Denilson Fonseca da Oliveira, instituído por Terezinha de Jesus Rodrigues de Oliveira, processo nº 55.764-1, nos termos da Lei Complementar nº 64/2002, art . 5º, I, "d" . O interessado poderá exercer seu direito ao contraditório e à ampla defesa no prazo de 10 (dez) dias corridos, por meio do endereço eletrônico dereb .documentos@ipsemg .mg .gov .br, contados a partir da data desta publicação . Helbert Alexandre do Carmo Chefe do Departamento de Regularidade de Benefícios
09 2268812 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
09 2269105 - 1
Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
| O Vice-Presidente do Instituto de Pr de Minas Gerais, no uso das atribui art. 1° da Portaria IPSEMG n° 36/ legal o requerimento (s) de pecúlio |
evidência dos Servidores do Estado ções que lhe confere o inciso II do 2024, indefere por falta de amparo por morte a: |
|---|---|
| Instituidor |
Requerente |
| Carmem Mariano Lopes | Maria do Carmo Das Merces |
| Cloves Luz De Oliveira |
Erodias Lopes Da Silva Oliveira Jackeline De Oliveira Lopes Silva Cloves Luz De Oliveira Junior |
| Geraldo Afonso De Sa |
Joao Vitor Brito Pereira De Sa |
| Jose Antonio Pinto Coelho |
Isabel De Oliveira |
| Leonidio Jose Dos Santos |
Dominga Maria Dos Santos Silva |
| Maria Das Merces Almeida Couto | Mateus De Almeida Castro |
| Maria De Lourdes Baptista | Ira Rozimeire Dos Santos Heloisa Helena Franca Gomes Tania Cassia De Castro Mandonca Maria Auxiliadora Castro Silva Alessandra Cristina De Castro Paulo Sergio Gomes Vilma Maria Gomes Jorge Esly Gomes |
EXPEDIENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, por 30 (trinta) dias, nos termos do §1º do art. 66 da Lei nº 869, DE 05/07/1952, de IGOR LUCAS GUILHERME, a partir de 09/10/2026, referente ao cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Nível I/A .
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, por 30 (trinta) dias, nos termos do §1º do art. 66 da Lei nº 869, DE 05/07/1952, de LAURA CORDEIRO RODRIGUES, a partir de 09/10/2026, referente ao cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Nível I/A .
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, por 30 (trinta) dias, nos termos do §1º do art. 66 da Lei nº 869, DE 05/07/1952, de VALERIA FLORENTINO DA SILVA, a partir de 09/10/2026, referente ao cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Nível I/A . PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, por 30 (trinta) dias, nos termos do §1º do art. 66 da Lei nº 869, DE 05/07/1952, de, LUIZA DE CARVALHO PIRES, a partir de 09/10/2026, referente ao cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Nível I/A .
| Vice-Presidente do Instituto de Pre de Minas Gerais, no uso das atribui art. 1° da Portaria IPSEMG n° 36/ legal o requerimento (s) de seguro c |
vidência dos Servidores do Estado ções que lhe confere o inciso II do 2024, indefere por falta de amparo oletivo por morte a: |
|---|---|
| Instituidor | Requerente |
| Dirce Rezende De Castro Cunha | Dilmacy Resende De Castro Dirlene Resende De Castro Dilza Resende De Castro E Castro Dalton Rezende De Castro Darilton Rezende De Castro |
| Geraldino Ferreira Soares | Ronaldo Ferreira Roberto Inacio Soares |
| Geraldo Afonso De Sa | Joao Vitor Brito Pereira De Sa |
| Jose Antonio Pinto Coelho | Isabel De Oliveira |
| Maria Das Merces Almeida Couto | Mateus De Almeida Castro Ira Rozimeire Dos Santos Heloisa Helena Franca Gomes Tania Cassia De Castro Mandonca |
| Maria De Lourdes Baptista | Maria Auxiliadora Castro Silva Alessandra Cristina De Castro Paulo Sergio Gomes Vilma Maria Gomes Jorge Esly Gomes |
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, por 30 (trinta) dias, nos termos do §1º do art. 66 da Lei nº 869, DE 05/07/1952, de MARCEL FELIPE BRAGA, a partir de 09/10/2026, referente ao cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Nível I/A .
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, por 30 (trinta) dias, nos termos do §1º do art. 66 da Lei nº 869, DE 05/07/1952, de ARTHUR MIRANDA BRANDÃO ALVES, a partir de 09/10/2026, referente ao cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Nível I/A .
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, por 30 (trinta) dias, nos termos do §1º do art. 66 da Lei nº 869, DE 05/07/1952, de LIDIANE APARECIDA RODRIGUES, a partir de 09/10/2026, referente ao cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Nível I/A .
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, por 30 (trinta) dias, nos termos do §1º do art. 66 da Lei nº 869, DE 05/07/1952, de IGOR HECTOR DE LIMA E SILVA FERREIRA DA COSTA, a partir de 09/10/2026, referente ao cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Nível I/A .
José Carlos da Silva Vice-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
09 2268967 - 1PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, por 30 (trinta) dias, nos termos do §1º do art. 66 da Lei nº 869, DE 05/07/1952, de LETICIA RODRIGUES DOS SANTOS, a partir de 09/10/2026, referente ao cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Nível I/A .
ATO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR – ABONO DE PERMANÊNCIA CONCEDE Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art . 36, da CE/1989, com redação dada pelo art . 2º da ECE nº 104, de 14/09/2020 e art . 151, do ADCT da CE/1989, acrescentado pelo art . 5º, da ECE nº 104, de 2020, ao servidor GILSON ANICIO DA SILVA, MASP 1072367-4-3, a partir de 10/2020, mês do requerimento (SEI 2010 .01 .0092641/2026-05) . Nahra Gripp Vilas Boas Borges Chefe do Departamento de Gestão de Direitos do Servidor
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, por 30 (trinta) dias, nos termos do §1º do art. 66 da Lei nº 869, DE 05/07/1952, de MARIANA BOTELHO LEITE, a partir de 09/10/2026, referente ao cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Nível I/A .
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, por 30 (trinta) dias, nos termos do §1º do art. 66 da Lei nº 869, DE 05/07/1952, de HELINEI DOMINGOS DE OLIVEIRA, a partir de 09/10/2026, referente ao cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Nível I/A .
09 2269086 - 1
ATOS DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR – AFASTAMENTO Saúde, Nível I/A . PRELIMINAR À APOSENTADORIA PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, por 30 (trinta) dias, nos termos DEFERE o afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24, do art . 36, da CE/1989, com a redação dada pelo art . 9º da ECE nº 84, de 22/12/2010, combinado com o art . 9º, da LCE nº 64, de 25/03/2002, com redação dada pelo art . 4º, da LCE nº 156, de 22/09/2020, aos do §1º do art. 66 da Lei nº 869, DE 05/07/1952, de JOSÉ DAVID DA SILVEIRA MONIZ, a partir de 09/10/2026, referente ao cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, SILVEIRA MONIZ, a partir de 09/10/2026, referente ao cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, provimento efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, servidores: MARLI MARIA LACERDA, MASP 1073413-5, com proventos proporcionais e sem direito à paridade, a partir de 08/10/2026 Nível I/A . Belo Horizonte, 09 de outubro de 2026 . (SEI 2010.01.0086487/2026-02); ROSANGELA CALDAS DE Alice Guelber Melo Lopes MELO, MASP 1073681-7, com proventos integrais e com direito à Superintendente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas paridade, a partir de 09/10/2026 (SEI 2010.01.0057454/2026-36) e; 09 2269044 - 1
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, por 30 (trinta) dias, nos termos do §1º do art. 66 da Lei nº 869, DE 05/07/1952, de JOSÉ DAVID DA SILVEIRA MONIZ, a partir de 09/10/2026, referente ao cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, SILVEIRA MONIZ, a partir de 09/10/2026, referente ao cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, provimento efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Nível I/A . Belo Horizonte, 09 de outubro de 2026 . Alice Guelber Melo Lopes Superintendente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
| A DIRETORIA ADCT, da CE/1 |
DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARI 989, ao servidor: |
A DE ESTADO DE SAÚDE, co |
ncede quinquênio, nos term |
os do artigo 112, do |
|---|---|---|---|---|
| Masp | Nome | Cargo | Quinquênio/Ref | Vigência |
| 0914560/8 | Geraldo Afonso Pontello Neves | MAGAS/V-B | 7º | 26/02/2026 |
| 09 2268929 - 1 | ||||
| A DIRETORIA ADCT, da CE/1 |
DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARI 989, aos servidores abaixo listados: |
A DE ESTADO DE SAÚDE, co |
ncede quinquênio, nos term |
os do artigo 112, do |
| Masp | Nome | Cargo | Quinquênio/Ref | Vigência |
| 0349877/1 | Paulo Lener Peixoto de Araújo Filho | MAGAS/V-E | 7º | 14/09/2026 |
| 0350307/5 | Elizeu Ferreira da Silva | AUGAS/III-J | 8º | 22/09/2026 |
| 0382681/5 | Andrea Medeiros da Silveira | TAS/V-H | 8º | 28/09/2026 |
| 0384037/8 | Osédio Drumond de Oliveira | AUGAS/IV-J | 8º | 16/09/2026 |
| 0384076/6 | Elsa Pereira Botelho de Oliveira | AUGAS/IV-J | 8º | 06/09/2026 |
| 0914792/7 | Jorge Luiz Ribeiro Filgueiras |
AUGAS/IV-J | 8º | 30/09/2026 |
| 0919678/3 | Teóflo Pereira dos Santos | MAGAS/V-C | 7º | 23/09/2026 |
| 09 2268927 - 1 |
DECISÃO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Ref .: Processo Administrativo Sanitário URSBH-NUVISA nº 09/2024 A Coordenadora da Junta de Julgamento em 2ª instância, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento D&F Cosméticos Ltda. foi notificado da Decisão em 2ª Instância do Processo Administrativo Sanitário URSBH-NUVISA nº 09/2024, na data de 08 de junho de 2026 e não interpôs recurso, torna definitiva referida decisão nos termos do art. 123 da Lei Estadual nº 13.317/99. Considerando ainda que o estabelecimento cumpriu com todas as penalidades aplicadas na referida decisão em 2ª instância, o processo será dado por concluso após a publicação desta decisão final (art. 123 Parágrafo Único da Lei Estadual nº 13.317/99). Publique-se, notifique-se e arquive-se. Belo Horizonte, 09 de outubro de 2026 . Coordenação da Junta de Julgamento em 2ª Instância Resolução SES/MG nº 10 .253/2025 (documento assinado eletronicamente)
A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS,prorroga a pedido do servidor, por 10 dias o prazo para retorno ao exercício deOlavo Aparecido Ulhôa, Masp 289947-4 (Admissão 01), a contar de 13/10/2026, referente ao ato publicado em 30/09/2026 . A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS,prorroga a pedido do servidor, por 10 dias o prazo para retorno ao exercício deOlavo Aparecido Ulhôa, Masp 289947-4 (Admissão 02), a contar de 13/10/2026, referente ao ato publicado em 30/09/2026 . A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº156, de 2020, e para fim de aposentadoria nos termos do Artigo 146, § 6º, inciso I e § 7º, inciso I, § 10º do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 Aposentadoria Integral, aoservidor: Antônio de Pádua Mourão Elias, MASP 391569-1, a partir de 02/10/2026, no cargo de Analista de Atenção à Saúde, IV-J . A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº156, de 2020, e para fim de aposentadoria nos termos do Artigo 146, § 6º, inciso I e § 7º, inciso I, § 10º do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 Aposentadoria Integral, àservidora: Célia Gonçalves, MASP 332604-8, a partir de 04/05/2026, no cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, IV-D . A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156/2020, e para fim de aposentadoria nos termos do Artigo 147, §2º, inc. I e §3º, inc. I, §5º do ADCT/89, acrescentado pela EC 104/2020, Aposentadoria Integral, à servidora: Gildete do Carmo Ferreira Andrade, MASP 349641-1 a partir de 05/10/2026, no cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, IV-C .
09 2268863 - 1
EXPEDIENTE DO SR . SECRETÁRIO ATO 343, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE EXONERA, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei n.º 869, de 05 de julho de 1952, CRISTIANE CRISTINA DE SOUZA, MASP 1517399-0 , do cargo de provimento efetivo de TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE, Nível II, Grau B, a partir de 10/09/2026,ficando a mesma ciente da necessidade de procurar a Diretoria de Recursos Humanos para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional . Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte, 25 de setembro de 2026 . Fábio Baccheretti Vitor Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
09 2269012 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(à) servidor(a): MASP 1042406-7, ADMISSÃO 1, ADILSON JOSE FERREIRA, por 15 dias, referente ao 3º quinquênio a partir de 15/10/2026; MASP 387695-0, ADMISSÃO 1, MARTA FRANCISCA DE ANDRADE AMUY, por 15 dias, referente ao 5º quinquênio a partir de 15/10/2026; MASP 1395606-5, ADMISSÃO 1, WANESSA LEONEL NUNES, por 15 dias, referente ao 1º quinquênio a partir de 14/10/2026; MASP 383090-8, ADMISSÃO 1, RAQUEL ASSAD FERES, por 15 dias, referente ao 7º quinquênio a partir de 13/10/2026.
09 2268677 - 1
Registra AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos Escola de Saúde Pública do Estado da alínea "b" do art . 201 da Lei n .º 869/1952, entre por um dia, ao(à)
servidor(a) EDINEL CONCEICAO DE AVILA , MASP 916218-1, admissão 01, a partir de 05/10/2026 . de Minas Gerais - ESP-MG
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, à servidora LIVIA COTA ARAUJO SILVA SABADINI, MASP 1502570-3, admissão 01, por um período de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 01/10/2026 .
Diretora-Geral: Mara Guarino Tanure
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003, à servidora: LUZMARINA MORELO, MASP: 1042637-7 por 15 dias, referente ao 6º quinquênio a partir de 13/10/2026 . AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003, à servidora: LUISA DELAZZARI BICALHO PEIXOTO RESENDE, MASP: 752857-3 por 60 dias, referente ao 1º quinquênio a partir de 19/10/2026 .
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao (s) servidor (es): MASP 919419-2, ROBERTO FURTADO DE CARVALHO, publicado em 17/06/2026, por 01 mês (es) referente ao 7º quinquênio, a partir de 01/12/2026.
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao (s) servidor (es): MASP 1396806-0, AMANDA MARES SANTOS E SILVA, publicado em 25/09/2026, por 15 dia (as) referente ao 1º quinquênio, a partir de 28/09/2026 .
09 2269095 - 1
09 2268985 - 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HemominasPresidente: Kelly Nogueira Guerra
ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 156 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, combinado com o Art. 14 do Decreto n°48.023 de 17 de agosto de 2020, combinado com Portaria PRE N° 214, de 06 de outubro de 2025. R E S O L V E:
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIOConceder aos s pela EC 57/20 |
ervidores, abaix 03: |
o, 03 (três) meses de férias prêmio para gozo oportuno, no | s termos do § 4º do art | 31, da CE/1989 co | m redação dada |
|---|---|---|---|---|---|
| MASP | ADMISSÃO | NOME | CARGO | QUINQUÊNIO | VIGÊNCIA |
| 1050643/4 | 1 | ALESSANDRA NIVIA DA SILVA TELES | ATHH | 5º | 24/09/2026 |
| 0384049/3 | 2 | CARLOS EDUARDO NORONHA | ATHH | 5º | 28/09/2026 |
| 1050555/0 | 1 | CIBELE SANDRA DOMINGOS | ANHH | 5º | 10/09/2026 |
| 1153576/2 | 1 | DIOGO WANIS LARA | ANHH | 4º | 29/09/2026 |
| 1125107/1 | 3 | ELISANGELA ELIENE DE ALMEIDA | ANHH | 4º | 22/09/2026 |
| 1050554/3 | 1 | GILMAR PEREIRA DOS SANTOS | ATHH | 5º | 15/09/2026 |
| 1050667/3 | 1 | IVANA FONSECA LEITE OLIVEIRA | MEDHH | 5º | 17/09/2026 |
| 1104130/8 | 2 | JADILSON WAGNER SILVA DO CARMO | MEDHH | 4º | 30/09/2026 |
| 1289731/0 | 2 | LEANDRO RIBEIRO LUCIANO | ATHH | 3º | 01/09/2026 |
| 1050543/6 | 1 | LUCINDA ARAUJO MORAES | ATHH | 5º | 10/09/2026 |
| 1050665/7 | 1 | MARGARETE MESQUITA MARQUES | ANHH | 5º | 12/09/2026 |
| 1050668/1 | 1 | MARIA EUNICE GONCALVES LIMA |
ATHH | 5º | 24/09/2026 |
| 1050557/6 | 1 | MARIA LUCIA SOARES DE MOURA | ANHH | 5º | 10/09/2026 |
| Conceder aos | servidores abai | xo, Quinquênio Administrativo, nos termos do art. 4º d | a EC nº 57/03 combi | nado com o art. 112, d | o ADCT, da CE/1989: |
|---|---|---|---|---|---|
| MASP | ADMISSÃO | NOME SERVIDOR | CARGO | QUINQUÊNIO | VIGÊNCIA |
| 1050555/0 | 1 | CIBELE SANDRA DOMINGOS LEITE | ANHH | 5º | 10/9/2026 |
| 1050554/3 | 1 | GILMAR PEREIRA DOS SANTOS | ATHH | 5º | 15/9/2026 |
| 1050667/3 | 1 | IVANA FONSECA LEITE OLIVEIRA | MEDHH | 5º | 17/9/2026 |
| 1050543/6 | 1 | LUCINDA ARAUJO MORAES | ATHH | 5º | 10/9/2026 |
| 1050665/7 | 1 | MARGARETE MESQUITA MARQUES | ANHH | 5º | 12/9/2026 |
| 1050668/1 | 1 | MARIA EUNICE GONCALVES LIMA | ATHH | 5º | 24/9/2026 |
| 1050557/6 | 1 | MARIA LUCIA SOARES DE MOURA | ANHH | 5º | 10/9/2026 |
Tornar sem efeito ATO publicado no MG de 01/10/2026 referente ao gozo de férias prêmio da servidora: MASP 1049553-9 Solange Damasceno, ADM 01 . RETIFICA publicação de 01/10/2026 referente ao gozo de férias prêmio da servidora: MASP 1050111-2 Maria Cristina Ramalho Aguiar . Onde se lê: Restando o saldo de 1 mês do referido QQ Leia-se: Restando o saldo de 15 dias do referido QQ .
09 2269063 - 1
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202610102941338920.