DOEMG 10/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sábado, 10 dE outubro dE 2026 – 21

diário do ExEcutivo

MiNas GErais

PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 167/2026

Cumprimento de Decisão Judicial/Reenquadramento na careira .

A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais-HEMOMINAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 7º do Decreto nº 49.293, de 1º de outubro de 2026 e, considerando: o disposto na Lei nº 15.462, de 13/01/2005; Ofício AGE/ PAF nº 28950/2026; Ofício SEGOV/SCA nº 5148/2026; Ofício SEPLAG/DCRS-JURIDICO nº 1081/2026; bem como visando o cumprimento da determinação judicial transitada em julgado contida nos autos do processo n.º 5059009-90.2023.8.13.0702 por meio do SEI 1080.01.0106150/202334 referente a Vânia Maria de Oliveira Nascimento, MASP-1049896/2 (adm:03),

RESOLVE: Art . 1º - Conceder progressão após conclusão de estágio probatório nos termos do art . 19 da Lei 15462/2005, na carreira da servidora Vânia Maria de Oliveira Nascimento, MASP-1049896/2 (adm:03), no cargo de Analista de Hematologia e Hemoterapia, lotada na Fundação Hemominas, conforme constante no anexo I desta Portaria .

Art. 2º - Conceder progressão nos termos do art. 17 e promoção pela regra geral nos termos do art. 18, ambos da Lei 15462/2005 promovendo a regularização no posicionamento na carreira da servidora, conforme constante no anexo II desta Portaria . Art. 3º- Revogar as Portarias: PRE Nº 177/2012, IB, publicada em 17/05/2012; PRE Nº 121/2014, IC, publicada em 12/04/2014; PRE Nº 356/2017, ID e 354/2017, IIA, publicada em 18/10/2017; PRE Nº 122/2020, IIB, publicada em 15/04/2020, PRE Nº 113/2021, IIC, publicada em 09/04/2021, PRE Nº 116/2022, IIIA, publicada em 13/04/2022, PRE Nº 070/2024, IIIB, publicada em 16/04/2024 e PRE N º 051/2026, IIIC, publicada em 10/04/2026, tendo em vista a retificação de nomeação para o Nível III, Grau A, em caráter definitivo, publicada no Jornal Minas Gerais de 02/10/2026 da servidora Vânia Maria de Oliveira Nascimento, Masp 1049896/2, admissão 03, no cargo de Analista de Hematologia e Hemoterapia .

PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC .PRE Nº . 168/2026

Concede Aposentadoria .

A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso I do art. 7º do Decreto nº 49.293, de 1º de outubro de 2026, RESOLVE: Art . 1º - Conceder APOSENTADORIA integral com paridade, à servidora ÂNGELA MELGAÇO FERREIRA, MASP 1 .049 .616-4, admissão 2, ocupante do cargo de Analista de Hematologia e Hemoterapia - ANHH, Nível IV Grau C, a partir de 07 de maio de 2026 nos termos do art. 147, §2º, inciso I, e §3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC 104/2020 .

Art . 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art .1º . Belo Horizonte, 9 de outubro de 2026 . Kelly Nogueira Guerra

Presidente da Fundação Hemominas

PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC .PRE Nº . 169/2026

Concede afastamento preliminar à aposentadoria .

A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso I do art. 7º do Decreto nº 49.293, de 1º de outubro de 2026,

RESOLVE:

Art . 1º - Afastar preliminarmente à aposentadoria, nos termos do § 24 do artigo 36, da Constituição do Estado de Minas Gerais de 21 de setembro

de 1989, a servidora EVANICE APARECIDA RUAS DE SOUSA, MASP 1049763-4, admissão 1, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Hematologia e Hemoterapia - ATHH, Nível V Grau H, a partir de 03 de agosto de 2026, aposentadoria integral com paridade, nos termos do Art. 147, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela E .C . nº 104/2020 .

Art . 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art . 1º . Belo Horizonte, 9 de outubro de 2026 . Kelly Nogueira Guerra Presidente da Fundação Hemominas

Concede afastamento preliminar à aposentadoria .

A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso I do art. 7º do Decreto nº 49.293, de 1º de outubro de 2026, RESOLVE: Art . 1º - Afastar preliminarmente à aposentadoria, nos termos do § 24 do artigo 36, da Constituição do Estado de Minas Gerais de 21 de setembro de

1989, o servidor JOSE EUSTAQUIO LAFETA VIEIRA, MASP 1049676-8, admissão 1, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Hematologia e Hemoterapia - ATHH, Nível IV Grau I, a partir de 09 de julho de 2026, aposentadoria integral com paridade, nos termos do Art. 147, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela E .C . nº 104/2020 .

Art . 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art . 1º . Belo Horizonte, 9 de outubro de 2026 . Kelly Nogueira Guerra Presidente da Fundação Hemominas

Concede afastamento preliminar à aposentadoria .

A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso I do art. 7º do Decreto nº 49.293, de 1º de outubro de 2026, RESOLVE: Art . 1º - Afastar preliminarmente à aposentadoria, nos termos do § 24 do artigo 36, da Constituição do Estado de Minas Gerais de 21 de setembro

de 1989, o servidor RICARDO VILAS FREIRE DE CARVALHO, MASP 1049738-6, admissão 1, ocupante do cargo de Médico da Área de Hematologia e Hemoterapia - MEDHH, Nível VI Grau E, a partir de 01 de outubro de 2026, aposentadoria integral com paridade, nos termos do Art . 147, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela E.C. nº 104/2020.

Art . 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art . 1º . Belo Horizonte, 9 de outubro de 2026 . Kelly Nogueira Guerra Presidente da Fundação Hemominas

09 2268953 - 1

Art . 2º – Os demais dispositivos da Portaria HEMOMINAS/ADC .PRE nº 141/2026 permanecem inalterados . Art . 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . Belo Horizonte, 9 de Outubro de 2026 . Kelly Nogueira Guerra Presidente da Fundação Hemominas

PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 172/2026 Altera a Portaria HEMOMINAS/ADC .PRE nº 141/2026, que determina a instauração de Processo Administrativo de Constituição e Cobrança de Crédito Estadual não Tributário e designa Comissão Responsável .

A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso da atribuição que Presidente da Fundação Hemominas lhe confere o inciso I do art. 7º do Decreto Estadual nº 49.293, de 1º 09 2268971 - 1 de outubro de 2026,

RESOLVE: Art . 1º – Alterar o caput do art . 2º da Portaria HEMOMINAS/ADC . Fundação Ezequiel Dias - Funed PRE nº 141, de 3 de agosto de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art . 2º – Designar Comissão composta pelos servidores Gustavo Presidente: Felipe José Fonseca Attiê Ribeiro Bedran – MASP 1 .205 .928-3, Adriana de Oliveira Petrocchi – MASP 668.505-1 e Rosa Maria Silva de Freitas – MASP 351.358-7, O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições, para, sob a coordenação do primeiro, encarregarem-se dos respectivos trabalhos, até sua conclusão final, cabendo à Diretoria de Planejamento, dispensa MICHELI FONSECA LIMA, MASP 1215050-4, da função gratificada FGI-5 EZ1100177, a contar de 08/10/2026. Gestão e Finanças o acompanhamento dos atos processuais ." 09 2268622 - 1

Presidente: Renata Ferreira Leles Dias

O GERENTE DE PAGAMENTO E FREQUENCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 48 .651, de 11 de julho de 2023, ANULA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora lotada no:

O GERENTE DE PAGAMENTO E FREQUENCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 48 .651, de 11 de julho de 2023, ANULA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora lotada no:

Ícaro Demétrios Soares Magalhães

Gerência de Pagamento e Frequência

O GERENTE DE PAGAMENTO E FREQUENCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 48 .651, de 11 de julho de 2023, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, à servidora:

Gerência de Pagamento e Frequência

Ícaro Demétrios Soares Magalhães

Gerência de Pagamento e Frequência

O GERENTE DE PAGAMENTO E FREQUENCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 48 .651, de 11 de julho de 2023, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores lotados no:

Ícaro Demétrios Soares Magalhães Gerência de Pagamento e Frequência

Ícaro Demétrios Soares Magalhães Gerência de Pagamento e Frequência

09 2268777 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202610102941338921.