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Diário Oficial do Estado de Minas Gerais · 10/10/2026 · pág. 22

DOEMG 10/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

22 – sábado, 10 dE outubro dE 2026

diário do ExEcutivo

MiNas GErais

Secretaria de Estado de Educação

Secretário: Daniel Guimarães Medrado de Castro

Expediente
O Secretário de Esta
da situação funciona
do de Educação,
l
no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, ATO
RETIFICA a promoção da servi
Nº 2325/2026
dora ocupante de cargo de provimento
efetivo do Quadro d
e Pessoal da Secre
taria de Estado de E
ducação relacionada no quadro abaix o, para regularização
Dt d Situação Anterior Situação Retifcada Promoão
Ato aa e
Publicaão
SRE
Servidor
Onde se Lê Leia-se ç
ç Masp Adm
Carreira
Masp Adm Carreira Nível
Grau
Vigência
2013/2026 13/08/2026 UBERLANDIA
CLEONICE BATISTA DA SILVA
14572770 3
PEB
10599512 1 ANE IV
F
08/04/2025
Daniel Guimar
Secretário de
ães Medrado de Castro
Estado de Educação
09 2268704 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2330/2026 RETIFICA, NO ATO DE PROGRESSÃO APÓS ESTÁGIO PROBATÓRIO nº 1226/2020, publicado no “MG” de 19/09/2020, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, em decorrência da sentença proferida no Processo nº 5185363-892025.8.13.0024, na forma abaixo indicada: Onde se lê:

SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA SITUAÇÃ
O ATUAL NOVO NÍV
EL E GRAU VIGÊNCIA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
TEOFILO OTONI GIL RAMOS SILVA COIMBRA 11210705 3 PEB I A I B 08/07/2019
Leia-se:
SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA SITUAÇÃ
NÍVEL
O ATUAL
GRAU
NOVO NÍV
NÍVEL
EL E GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
TEOFILO OTONI GIL RAMOS SILVA COIMBRA 11210705 3 PEB II A II B 08/07/2019
Daniel Guimarães Medrad
Secretário de Estado de
o de Castro
Educação

09 2268627 - 1

ATO Nº 2333/2026

O SECRETÁRIO DE ESTAD
proferida no Processo nº 5006
O DE EDUCAÇÃO no uso da competência que lhe atrib
038-07.2025.8.13.0073, à servidora ocupante de cargo de
ui o artigo 93 da Constituição d
provimento efetivo do Quadro
o Estado, CONCEDE
de Pessoal da Secret
, nos termos do artigo 17
aria de Estado de Educaç
da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº
ão, na forma abaixo indicada::
21.058, de 26 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, e m atendimento à sentença
º SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU Ê
SRE NOME MASP N ADM CARREIRA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
VIGNCIA
MONTES CLAROS WANESSA CHRISTINA SOUTO COSTA 10029379 2 PEB IV
H
IV
I
01/01/2022
MONTES CLAROS WANESSA CHRISTINA SOUTO COSTA 10029379 2 PEB IV
I
IV
J
01/01/2024

Daniel Guimarães Medrado de Castro Secretário de Estado de Educação

09 2268639 - 1

ATO Nº 2394/2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do parágrafo único do artigo 22 da Lei nº 15 .293, de 5 de agosto de 2004, regulamentado pelo Decreto nº 46 .206, de 3 de abril de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, pelo exercício do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola Estadual, na forma abaixo indicada:

SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA SITUAÇÃ
NIVEL
O ATUAL
GRAU
NOVO NÍV
NIVEL
EL E GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
BARBACENA RAQUEL NAYARA SILVA TAFURI RESENDE 13158563 2 PEB III E III G 14/03/2025
BARBACENA
REGIANE DE SOUZA CARVALHO
11307147 1 PEB III I III L 02/01/2026
BARBACENA REGIANE DE SOUZA CARVALHO 11307147 3 PEB II D II F 02/01/2026
CAXAMBU MARCOS JEFERSON DIJAIR 11425071 1 TDE IV H IV J 06/05/2025
JANUARIA DANILO ANTUNES PEREIRA 13372297 4 PEB II C II E 02/01/2026
JUIZ DE FORA MARCOS CHAVES CONSTANT 8099186 4 PEB I B I D 10/03/2026
MANHUACU JOAO PAULO CORDEIRO DE CASTRO 11900164 3 PEB III E III G 23/08/2026
MANHUACU JOAO PAULO CORDEIRO DE CASTRO 11900164 4 PEB II E II G 23/08/2026
METROPOLITANA A EDUARDO DA CONCEICAO ANTUNES 9309352 3 PEB II C II E 01/07/2022
METROPOLITANA A KELSON GUIMARAES MAGALHAES BUENO 11917937 4 PEB II C II E 27/05/2025
METROPOLITANA A LUIZ ANTONIO DE ARAUJO 11735446 5 PEB I B I D 25/11/2025
METROPOLITANA B FABIANE RITA BICALHO GONCALVES FERREIRA 9414491 3 EEB III G III I 11/02/2026
METROPOLITANA B PATRICIA FERNANDES CORREA 8198186 1 PEB III N III P 06/03/2017

Daniel Guimarães Medrado de Castro Secretário de Estado de Educação

09 2268643 - 1

ATO Nº 2399/2026
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Esta
2,5%, sobre o valor da remuneração da servidora, APOSENTADA, posicionada no Grau P, abaixo relacionada:
do, CONCEDE, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada p ela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRÉSCIMO DE
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA SITUAÇÃO ATUAL
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
METROPOLITANA A
VANIA MARIA GONCALVES
8557076
1
PEB III
P
04/03/2019
Daniel Guimarães Medrado de Castro
Secretário de Estado de Educação

09 2268650 - 1

ATO Nº 2386/2026

O Secretário de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Esta
do, CONCEDE, nos termos do s artigos 6º e 37º d a Lei nº 21.710, de 30 de junho d e 2015, o NOV O REPOSICIO NAMENTO às servid oras ocupantes de ca rgo de provimento efetivo do Quadro
de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada:
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA SITUAÇÃO EM 31/0
NÍVEL
5/2015
GRAU
REPOSI
NÍ
CIONAMENTO EM
VEL
01/06/2015
N
GRAU
OVO REPOSICIONAMENTO
GRAU
VIGÊNCIA
MONTES CLAROS
ESTHER COLARES SILVEIRA GUIMARAES
6000392
1 PEB T2 N I I N
01/06/2015
MONTES CLAROS
MAGDA RIBEIRO MOREIRA
8472235
1 PEB T2 P I L P
01/06/2015
Daniel G
Secret
uimarães Medrado
ário de Estado de E
de Castro
ducação
09 2268651 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2371/2026
RETIFICA, NOS ATOS DE PROGRESSÃO, para regularização funcional, a parte referente aos servidores ab
Onde se lê:
aixo relacionados: SITUAÃO ATUAL NOVO NÍ EL E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA Ç
NÍVEL
GRAU

NÍVEL

GRAU
VIGÊNCIA ATO PUBLICADO NO "MG" DE:
ALMENARA
CASSIELIA BATISTA DA ROCHA
10077923
3
ATB II
B
II C 30/08/2021 1462/2023 28/06/2023
ALMENARA
CASSIELIA BATISTA DA ROCHA
10077923
3
ATB II
C
II D 30/08/2023 86/2024 13/01/2024
ALMENARA
MARIA DAS DORES ALVES COSTA
10115863
5
PEB II
B
II C 31/10/2024 2955/2024 06/12/2024
ALMENARA
MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA
9832627
1
ATB I
D
I E 04/01/2014 1624/2014 12/07/2014
ALMENARA
MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA
9832627
1
ATB II
E
II F 05/01/2016 2122/2016 20/10/2016
BARBACENA
NATAN JOSE CAMPOS DE CARVALHO
11694445
3
PEB II
C
II D 26/05/2024 2004/2024 14/08/2024
JANUARIA
BRUNA SOARES VIEIRA
13866744
3
PEB I
B
I C 13/04/2025 216/2026 06/02/2026
JANUARIA
JEOVANA TEIXEIRA DOS REIS
14541361
2
PEB I
C
I D 02/05/2025 216/2026 06/02/2026
JANUARIA
JEOVANA TEIXEIRA DOS REIS
14541361
3
PEB I
C
I D 31/12/2025 216/2026 06/02/2026
JANUARIA
KELY VIEIRA GUIMARAES
12348488
3
PEB I
C
I D 31/12/2025 1903/2026 14/07/2026
JUIZ DE FORA
HELLEN KELMER GOMES
11891884
3
PEB I
D
I E 31/07/2024 1085/2025 15/04/2025
JUIZ DE FORA
ROGERIA DA SILVA SANTOS BARCELOS DIMAS
9459546
3
PEB I
D
I E 13/01/2026 421/2026 03/03/2026
METROPOLITANA A
ALBA REGINA ZACARIAS
5415732
2
PEB II
J
II L 01/01/2016 1984/2016 16/09/2016
METROPOLITANA A
ALBA REGINA ZACARIAS
5415732
2
PEB II
L
II M 01/01/2018 1156/2018 02/08/2018
METROPOLITANA A
ALBA REGINA ZACARIAS
5415732
2
PEB II
M
II N 01/01/2020 162/2020 13/02/2020
METROPOLITANA A
CRISTINA LUCIA DE SOUZA
9450263
4
PEB II
C
II D 01/07/2024 2466/2024 27/09/2024
METROPOLITANA A
DIEGO ALFEU XAVIER MORAIS
13922513
1
PEB II
E
II F 26/06/2026 2230/2026 15/09/2026
METROPOLITANA A
NADIA APARECIDA DAS DORES OLIVEIRA
9730094
5
PEB I
B
I C 17/05/2023 555/2024 13/03/2024
METROPOLITANA A
NADIA APARECIDA DAS DORES OLIVEIRA
9730094
5
PEB II
C
II D 17/05/2025 1628/2025 12/06/2025
METROPOLITANA A
RONALDO CARVALHO DE ABREU JUNIOR
11084936
2
PEB II
B
II C 14/06/2018 923/2019 01/08/2019
METROPOLITANA A
RONALDO CARVALHO DE ABREU JUNIOR
11084936
2
PEB II
C
II D 22/06/2020 2030/2026 13/08/2026
METROPOLITANA A
WAGNER LUIS ESPINDOLA
9762121
4
PEB I
B
I C 05/02/2022 830/2024 13/04/2024
METROPOLITANA A
WAGNER LUIS ESPINDOLA
9762121
4
PEB II
C
II D 17/02/2024 830/2024 13/04/2024
METROPOLITANA A
WAGNER LUIS ESPINDOLA
9762121
4
PEB II
D
II E 17/02/2026 1554/2026 12/06/2026
UNIDADE CENTRAL
CLARECI NUNES SIQUEIRA DA SILVA
13003074
2
PEB I
B
I C 31/12/2025 996/2026 11/04/2026
VARGINHA
BRUNA LAUDARES SILVA
12823068
2
PEB I
D
I E 31/12/2025 216/2026 06/02/2026
VARGINHA
CLAUDEIR DESTEFANI
9662685
3
PEB I
B
I C 31/12/2024 1903/2026 14/07/2026
VARGINHA
JORGE LUIS SILVA DE MACEDO
11841970
3
PEB I
C
I D 31/12/2024 605/2025 14/03/2025

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

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