DOEMG 10/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

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sábado, 10 dE outubro dE 2026 – 23

diário do ExEcutivo

MiNas GErais

Leia-se:

Daniel Guimarães Medrado de Castro Secretário de Estado de Educação

09 2268571 - 1

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRÉSCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, abaixo relacionados:

Daniel Guimarães Medrado de Castro Secretário de Estado de Educação

09 2268648 - 1

O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado, concede PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL à servidora relacionada no quadro a seguir, em cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 5011375-34.2024.8.13.0518.

RETIFICA, NOS ATOS DE PROGRESSÃO, para regularização funcional, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de incorreção no nível . Onde se lê:

Daniel Guimarães Medrado de Castro Secretário de Estado de Educação

09 2268628 - 1

ATO Nº 2389/2026 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 26 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos ex-servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para regularização funcional, na forma abaixo indicada:

09 2268654 - 1

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRÉSCIMO DE

2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, abaixo relacionados:

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202610102941338923.