Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de Minas Gerais · 10/10/2026 · pág. 51

DOEMG 10/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sábado, 10 dE outubro dE 2026 – 51

diário do ExEcutivo

MiNas GErais

Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço - ARMVAço - ARMVAo - ARMVA

SIW9I43 CWE7788 13263413 13232507 Lok Mais - A De Veiculos LtdaDavanir De Resende Agência de Desenvolvimento RNH2H09 13259864 Augusto Costa Viana da Região Metropolitana do HHI6875 13361056 Jonas Soares Pinto Vale do Aço - ARMVAço - ARMVAo - ARMVA KXG8C75 13391944 Carla De Souza Carra RNG5C51 13319357 Marcelo Augusto Silva Oliveira EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO QOF7E19 SHQ4C15 13226669 13337286 Edvaldo Do Nascimento RochaThais Cristina Barbosa Machado firmado entre a ARMVA e o(s) fornecedor(es) 01.389.269/0001-74 - ALCTEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA -ME, CONTRATO Nº 9372556/2023 DE SERVIÇO HOG5696 13240303 Hilda Victoria Martins Rebelo Processo nº 2461022 000001/2023, Registro de preços realizado no GWQ3909 13285854 Plataforma De Rec De Transito SIRP . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação GMP4293 DDH4F10 13272096 14318897 Plataforma De Rec De TransitoAndre Martins Melo de serviços, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva em centrais telefônicas . Encerramento do contrato a partir de 08/10/2026 . RMN9B99 13331259 Brigida Goncalves P E S Lycariao 2 cm -09 2268918 - 1 JFL8308 13211529 Eliane Barcelos Martins HHI6875 13361055 Jonas Soares Pinto EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO GMF7557 MTT9A72 13340471 13373581 Carlos Augusto Resende De MattosHilda Victoria Martins Rebelo firmado entre a ARMVA e o(s) fornecedor(es) 05.423.963/0001-11 - CONTRATO Nº 9262984/2020 DE SERVIÇO OI MOVEL S/A ''EM RECUPERACAO JUDICIAL'', Processo nº QMR2C26 13267202 Gabriella Maximo Claudino Costa 2461022 000010/2020, Outras Contratações . Objeto: telecomunicações FOW3F40 14356424 Virgilio Morais Renno necessários à implantação, operação, manutenção e gerenciamento HIZ8924 13235542 Hitalo Rodrigues Santos de Rede IP Multisserviços abrangendo os Municípios do Estado de NFL5036 13240412 Felipe Marra De Oliveira Minas Gerais, lote 05, de serviços de valor adicionado e de serviço OQG1343 13291884 Empresa Gontijo Transportes Ltda de Trânsito e Acesso a Internet, além de fornecimento de informações para a administração integrada do Contrato (“Serviços”), de acordo OBS: * Proces . leia-se Processamento com o Termo de Referência (SEI nº 12049782) e as especificações e Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o detalhamentos consignados nos Anexos "A" a "E" (SEI nº 11753708) disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. - Edital do Pregão Eletrônico n°. 14/2019 que, juntamente com a Maria Tereza Monteiro Bastieri proposta da CONTRATADA, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição . . Encerramento do contrato a partir Coordenador(a) Geral . de 08/10/2026 . 84 cm -09 2269006 - 1 4 cm -09 2268921 - 1

Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O CURSO FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL - CFTP

CANDIDATOS SUB JUDICE

EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2025

O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL - CFTP, dos candidatos SUB JUDICE do CONCURSO PÚBLICO do Edital de Abertura publicado nº 001/2025, nos seguintes termos: Art. 1º O candidato abaixo relacionado fica convocado para o Curso de Formação Técnico-Profissional, conforme estabelecido no item 17 do Edital de Abertura, na condição sub judice, que será realizado na cidade de Belo Horizonte/MG e/ou região metropolitana, nos locais e horários divulgados no endereço eletrônico www .institutoaocp .org .br . NOME PROCESSO JUDICIAL CONCURSO Cynthia Barreto Dias (Sub Judice) 1 0000 26 523106-8/000 EDITAL SEJUSP 01/2025 Art. 2º Para demais informações sobre a realização do Curso de Formação Técnico-Profissional, o candidato deverá acompanhar as publicações disponibilizadas no endereço eletrônico www .institutoaocp .org .br . Art. 3º O candidato convocado deverá observar todo o disposto no item 17 do Edital de Abertura nº 01/2025, bem como no Regulamento do Curso de Formação Técnico-Profissional e demais publicações no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br. Art . 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias . Rogério Greco Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

8 cm -09 2268978 - 1

HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA acostado aos autos do Processo SEI 1450 01 0156804/2026-
COTEP Nº 276/2026
04
disponível
no
link:
https://sei mg gov br/sei/controlador
COTEP Nº 276/2026. Objeto: Compra de INSUMOS PARA COLETA
php?acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=937837490
MISTA, sob a forma de entrega integral, conforme condições
e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência
Isadora Monteiro Carvalho de Sousa
Superintendente de Infraestrutura e Logística

Homologo o lote único da referida COTEP conforme documento
3 cm -09 2268845 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF

EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/ EEEMC Nº .: 01/2026

Estabelece regras para a eleição de representantes de Órgãos/Entidades Públicas e representantes da sociedade civil organizada, visando compor o Conselho da Estação Ecológica Estadual Mata do Cedro . O Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais – IEF/MG, neste ato, devidamente representado pela Diretora Geral, assim como pela Gerente da Estação Ecológica Estadual Mata do Cedro, considerando o disposto no Artigo 17 do Decreto Federal nº 4 .340, de 22 de agosto de 2002, torna público o presente edital para a eleição de representantes de Órgãos Públicos e representantes da sociedade civil organizada, visando compor o Conselho Consultivo da Estação Ecológica Estadual Mata do Cedro, para o mandato de 02 (dois) anos .

ANEXO I

CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO PROCESSO ELETIVO

Atividade Prazo Local
Divulgação do Edital / Mobilização do Gestor perante os interessados Até 02/12/2026 Diário Ofcial do Estado de Minas Gerais;
Site ofcial do IEF- www.ief.mg.gov.br
Sede da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade -URFbio Centro Oeste
Sede dos Núcleos de Apoio Regional-NAR de Pará de Minas, Arcos e Oliveira
Sede das Associações e Agremiações locais,entre outros meios de comunicação de divulgação
Eventual recurso contra o Edital Até 04/12/2026 O recurso deve ser endereçado ao Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas e protocolado perante Núcleo de Apoio Regional de Pará de Minas,
localizado na Rua José Bahia Capanema, 440, salas 49/50, 3º andar, Bairro João Paulo II, Pará de Minas-MG,– CEP: 35 661-060 ou via SEI MG para a
URFBio Centro Oeste, processo IEF-Pedidos,Oferecimentos e Informações Diversas - interior
Divulgação da decisão do recurso interposto contra o edital 09/12/2026 a 14/12/2026 - O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade- URFbio Centro Oeste
- Site ofcial do IEF: www.ief.mg.gov.br
Cadastramento/Inscrição dos interessados 15/12/2026 a 15/01/2027 Os documentos para habilitação devem ser encaminhadas ao Núcleo de Apoio Regional de Pará de Minas, na Rua José Bahia Capanema, 440,salas 49/50,
3º andar, Bairro João Paulo II, Pará de Minas-MG,– CEP: 35 661-060 ou via SEI MG para a URFBio Centro Oeste processo IEF-Pedidos, Oferecimentos
e Informações Diversas - interior
Habilitação 18/01/2027 a 22/01/2027 Reunião Virtual oupresencial dogerente da Unidade de Conservação e analista do Núcleo de Controle Processual- NCP(fscal)às 14h00min
Divulgação do resultado da habilitação 26/01/2027 - O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade- URFbio Centro Oeste
- site ofcial do IEF: www.ief.mg.gov.br
Eventual recurso contra o resultado da habilitação 27/01/2027 a 29/01/2027 O recurso deve ser endereçado ao presidente da comissão do processo eletivo e protocolado perante a Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade
Centro Oeste na Rua José Bahia Capanema, 440, salas 49/50, 3º andar, Bairro João Paulo II, Pará de Minas-MG,– CEP: 35 661-060 ou via SEI MG para
a URFBio Centro Oeste processo IEF-Pedidos, Oferecimentos e Informações Diversas - interior
Divulgação da decisão do recurso interposto contra a habilitação 01/02/2027 a 05/02/2027 - O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade- URFBio Centro Oeste
- site ofcial do IEF: www.ief.mg.gov.br
Eleição 18/02/2027 Sede da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade- URFBio Centro Oeste
Sede da Unidade de Conservação ou
Local designadopelopresidente da comissão doprocesso eletivo
Divulgação do resultado da eleição 19/02/2027 a 26/02/2027 - O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade- URFBio Centro Oeste
- Site ofcial do IEF: www.ief.mg.gov.br
Prazo para recurso contra o resultado da eleição 27/02/2027 a 03/03/2027 O recurso deve ser endereçado ao presidente da comissão do processo eletivo e protocolado perante a Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade
Centro Oeste na Rua José Bahia Capanema, 440, salas 49/50, 3º andar, Bairro João Paulo II, Pará de Minas-MG,– CEP: 35 661-060 ou via SEI MG para
a URFBio Centro Oesteprocesso IEF-Pedidos,Oferecimentos e Informações Diversas - interior
Divulgação da decisão do recurso interposto contra o resultado da eleição
04/03/2027 a 09/03/2027
- O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade- URFbio Centro Oeste
- Site ofcial do IEF: www.ief.mg.gov.br
Divulgação do resultado fnal doprocesso eletivopara o biênio 2027 a 2029 10/03/2027 a 15/03/2027
O resultado fnal deverá ser divulgado no site ofcial do IEF www.ief.mg.gov.br

40 cm -09 2268939 - 1

EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/PEM Nº .: 01/2026
Divulgação do resultado da eleição 1 (um) dia após a eleição O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade Norte – URFBio Norte; bem
como no quadro de avisos da Sede Administrativa da Unidade de
Conservação e, ainda, no site ofcial do IEF: www.ief.mg.gov.br.
Prazo para recurso contra o resultado
da eleição
Mínimo 5 (cinco) dias contados
da
data
de
publicação
do
resultado da eleição
O recurso deve ser endereçado ao presidente da comissão do
processo eletivo e protocolado perante a Unidade Regional de
Florestas e Biodiversidade Norte – URFBio Norte, localizado na
Av Pedro Álvares Cabral, nº: 900, Ibituruna, Montes Claros/MG,
39401-284
Divulgação da decisão do recurso interposto
contra o resultado da eleição
Mínimo de 02 (dois) dias
contados da data de interposição
do recurso
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade Norte – URFBio Norte; bem
como no quadro de avisos da Sede Administrativa da Unidade de
Conservação e, ainda, no site ofcial do IEF: www.ief.mg.gov.br.
Divulgação do resultado fnal do processo
eletivo para o biênio
[2026 á 2028]
02 (dois) dias contados da
data prevista de divulgação da
decisão do recurso contra o
resultado da eleição
O resultado fnal deverá ser divulgado no site ofcial do IEF www.
ief mg gov br

O Instituto Estadual de Florestas – IEF, torna público o Edital de Convocação IEF/PEM Nº .: 01/2026, para eleição de órgãos/entidades públicas e representantes da sociedade civil organizada, visando compor as vagas para a formação do Conselho do Parque Estadual de Montezuma, com respaldo na Portaria IEF nº 19/2017, conforme calendário de atividades abaixo. O edital na íntegra poderá ser obtido no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais; Site oficial do IEF, Sede da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade - Norte; Sede da Unidade de Conservação, Sede das Agências Avançadas Locais, Sede das Associações e Agremiações locais .

CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO PROCESSO ELETIVO
Atividade Prazo Local
Divulaão da decisão do recurso interosto
Mínimo de 02 (dois)
dias

esuao eve se vugao o quao e avsos a ae
Reional de Florestas e Biodiversidade Norte – URFBio Norte bem
Divulaão do Edital / Mobilizaão d o
90 (noventa) dias antes d
o
Diário Ofcial do Estado de Minas Gerais; Site ofcial do IEF; Sede
da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Norte – URFBio
gç p
contra o resultado da eleição
contados da data de interposi
do recurso
ção
g ;
como no quadro de avisos da Sede Administrativa da Unidade de
Conservação e, ainda, no site ofcial do IEF: www.ief.mg.gov.br.
gç ç
Gestor perante os interessados

término
do
mandato
do
conselheiros
s
Norte; Sede da Unidade de Conservação; Sede das Associações
e Agremiações locais, entre outros meios de comunicação de
divulgação
Divulgação do resultado fnal do processo
eletivo para o biênio
[2026 á 2028]
02 (dois) dias contados
data prevista de divulgação
decisão do recurso contra
resultado da eleição
da
da
o
O resultado fnal deverá ser divulgado no site ofcial do IEF www.
ief mg gov br
Eventual recurso contra o Edital Mínimo de 02 (dois) dia
contados da publicação do Edit
no Diário Ofcial do Estado.
s
al
O recurso deve ser endereçado ao presidente da comissão do
processo eletivo e protocolado perante a Unidade Regional de
Florestas e Biodiversidade -Norte, localizado na Av Pedro Álvares
Cabral, nº: 900, Ibituruna, Montes Claros/MG, 39401-284

OBS.: Este calendário poderá ser modifcado, devendo qualquer alteração
ser amplamente divulgada.

O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Unidade
28 cm -09 2268839 - 1
Divulgação
da
decisão
do
recurs
o
Mínimo 05 (cinco) dias contado
s

Regional de Florestas e Biodiversidade; bem como no quadro de

interposto contra o edital
da data de interposição d
recurso
o

avisos da Sede Administrativa da Unidade de Conservação e, ainda,
no site ofcial do IEF: www.ief.mg.gov.br.
Mínimo de 15 (quinze) dia s
Os documentos para habilitação devem ser encaminhados à sede da
AVISO DE PRORROGAÇÃO Valor total: R$ 9.287,40. Vigência: 12 meses, de 08/10/2026 a
Cadastramento/Inscrição contados da data prevista par a
Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade - Norte, localizado
EDITAL IEF Nº 01/2026 07/10/2027. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2101.18.541.031.405
dos interessados
divulgação da decisão do recurs
contra o edital

o
na Av Pedro Álvares Cabral, nº: 900, Ibituruna, Montes Claros/MG,
39401-284
A
DIRETORA-GERAL
DO
INSTITUTO
ESTADUAL
DE
FLORESTAS – IEF, no uso de suas atribuições legais, nos termos
8.0001.339030.12.0.72.1. Assinatura: 07/10/2026. Signatários: pela
contratada: Andre Luis Coutinho Moraes Contratante: Ariane Cristine
Aú Gl

Mínimo 2 (dois) dias apó
s
Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade - Norte, localizado
do item 9 3 do Edital IEF nº 01/2026, na Seção 9 – Dos Recursos, e
rajo ouart
Habilitação
o fechamento do período d
iiõ

e

na Avenida José Corrêa Machado, 900 – Ibituruna– Montes Claros
considerando o disposto no art. 21, § 2º, do Decreto Estadual nº 47.553,
de 07 de dezembro de 2018, RESOLVE:
3 cm -09 2268744 - 1
nscrçes –MG


O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Unidade
Prorrogar, por igual período, o prazo para o Dirigente Máximo do
Instituto Estadual de Florestas – IEF analisar e decidir sobre os recursos,
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 2100010037753/202639
Divulgação do resultado da habilitação 1 (um) dia após a sessão d
habilitação dos interessados
e
Regional de Florestas e Biodiversidade Norte – URFBio Norte; bem
como no quadro de avisos da Sede Administrativa da Unidade de
Conservação e, ainda, no site ofcial do IEF: www.ief.mg.gov.br.

em relação ao julgamento da 1ª reabertura do Edital nº 01/2026
A nova data para conclusão da análise e decisão passa a ser 20 de
outubro de 2026
..-
Celebrado entreo Estado de Minas Gerais, por intermédio do Instituto
Estadual de Florestase a Agência para o Desenvolvimento Local
Integrado e Sustentável de Vazante/MG e Região - ADVAZ Objeto:
Míi d 02 di di
O recurso deve ser endereçado ao presidente da comissão do

Publique-se

Estabelecer a conjunção de esforços para a promoção do equilíbrio
Eventual recurso contra o resultado d a
nmo e (os)
td d dt d bliã
s

processo eletivo e protocolado perante a Unidade Regional de

Belo Horizonte, 08 de outubro de 2026
ecológico, da proteção da biodiversidade, da preservação e conservação
habilitação conaos a aa e pucaç
do resultado da habilitação
o
Florestas e Biodiversidade -Norte, localizado na Av Pedro Álvares
Cabral, nº: 900, Ibituruna, Montes Claros/MG, 39401-284
Ana Luísa Silva Falcão
Diretora Geral do IEF
do meio ambiente, do desenvolvimento sustentável, da gestão territorial
e da implementação da política forestal do Estado de Minas Gerais,
através da realização conjunta de esforçoscom a fnalidade de viabilizar
Mínim d 02 (di) di
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Unidade
4 cm -09 2268706 - 1
as atividades e esforços conjuntos destinados a produzir mudas,
Divulgação
da
decisão
do
recurs
interposto contra a habilitação
o
o e os
contados da data de interposiçã
do recurso
s
o
Regional de Florestas e Biodiversidade Norte – URFBio Norte; bem
como no quadro de avisos da Sede Administrativa da Unidade de
Conservação e ainda no site ofcial do IEF: www.ief.mg.gov.br.
CONTRATO DE ALIMENTOS PARA FAUNA

promover a restauração ecológicae recuperação de paisagens Vigência:
60 (sessenta) meses contados da publicação.Sem ônus fnanceiro para o
órgão Data da Assinatura: 08 de outubro de 2026
2 (dois) dias após a data previst , ,
a
Sede da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Sede da
Extrato do Contrato nº 9521882/2026 de Fornecimento, frmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) IEF e o(s)
Unaí, aos 09 de outubro de 2026
Marcos Roberto Batista Guimarães
Eleição
para a divulgação da decisão d
recurso contra a habilitação

o
Unidade de Conservação ou Local designado pelo presidente da
comissão do processo eletivo

fornecedor(es) 46.339.373/0001-92 - ALC MORAES COMERCIAL
LTDA., Processo de compra nº 2101714 000033/2026, Registro de
preços não realizado no SIRP Objeto: suplementos veterinários
Supervisor Regional da Unidade Regional de
Florestas e Biodiversidade Noroeste
4 cm -09 2268769 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202610102941338951.