DOEMG 10/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sábado, 10 dE outubro dE 2026 – 51
diário do ExEcutivo
MiNas GErais
Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço - ARMVAço - ARMVAo - ARMVASIW9I43 CWE7788 13263413 13232507 Lok Mais - A De Veiculos LtdaDavanir De Resende Agência de Desenvolvimento RNH2H09 13259864 Augusto Costa Viana da Região Metropolitana do HHI6875 13361056 Jonas Soares Pinto Vale do Aço - ARMVAço - ARMVAo - ARMVA KXG8C75 13391944 Carla De Souza Carra RNG5C51 13319357 Marcelo Augusto Silva Oliveira EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO QOF7E19 SHQ4C15 13226669 13337286 Edvaldo Do Nascimento RochaThais Cristina Barbosa Machado firmado entre a ARMVA e o(s) fornecedor(es) 01.389.269/0001-74 - ALCTEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA -ME, CONTRATO Nº 9372556/2023 DE SERVIÇO HOG5696 13240303 Hilda Victoria Martins Rebelo Processo nº 2461022 000001/2023, Registro de preços realizado no GWQ3909 13285854 Plataforma De Rec De Transito SIRP . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação GMP4293 DDH4F10 13272096 14318897 Plataforma De Rec De TransitoAndre Martins Melo de serviços, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva em centrais telefônicas . Encerramento do contrato a partir de 08/10/2026 . RMN9B99 13331259 Brigida Goncalves P E S Lycariao 2 cm -09 2268918 - 1 JFL8308 13211529 Eliane Barcelos Martins HHI6875 13361055 Jonas Soares Pinto EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO GMF7557 MTT9A72 13340471 13373581 Carlos Augusto Resende De MattosHilda Victoria Martins Rebelo firmado entre a ARMVA e o(s) fornecedor(es) 05.423.963/0001-11 - CONTRATO Nº 9262984/2020 DE SERVIÇO OI MOVEL S/A ''EM RECUPERACAO JUDICIAL'', Processo nº QMR2C26 13267202 Gabriella Maximo Claudino Costa 2461022 000010/2020, Outras Contratações . Objeto: telecomunicações FOW3F40 14356424 Virgilio Morais Renno necessários à implantação, operação, manutenção e gerenciamento HIZ8924 13235542 Hitalo Rodrigues Santos de Rede IP Multisserviços abrangendo os Municípios do Estado de NFL5036 13240412 Felipe Marra De Oliveira Minas Gerais, lote 05, de serviços de valor adicionado e de serviço OQG1343 13291884 Empresa Gontijo Transportes Ltda de Trânsito e Acesso a Internet, além de fornecimento de informações para a administração integrada do Contrato (“Serviços”), de acordo OBS: * Proces . leia-se Processamento com o Termo de Referência (SEI nº 12049782) e as especificações e Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o detalhamentos consignados nos Anexos "A" a "E" (SEI nº 11753708) disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. - Edital do Pregão Eletrônico n°. 14/2019 que, juntamente com a Maria Tereza Monteiro Bastieri proposta da CONTRATADA, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição . . Encerramento do contrato a partir Coordenador(a) Geral . de 08/10/2026 . 84 cm -09 2269006 - 1 4 cm -09 2268921 - 1
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança PúblicaEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O CURSO FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL - CFTP
CANDIDATOS SUB JUDICE
EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2025
O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL - CFTP, dos candidatos SUB JUDICE do CONCURSO PÚBLICO do Edital de Abertura publicado nº 001/2025, nos seguintes termos: Art. 1º O candidato abaixo relacionado fica convocado para o Curso de Formação Técnico-Profissional, conforme estabelecido no item 17 do Edital de Abertura, na condição sub judice, que será realizado na cidade de Belo Horizonte/MG e/ou região metropolitana, nos locais e horários divulgados no endereço eletrônico www .institutoaocp .org .br . NOME PROCESSO JUDICIAL CONCURSO Cynthia Barreto Dias (Sub Judice) 1 0000 26 523106-8/000 EDITAL SEJUSP 01/2025 Art. 2º Para demais informações sobre a realização do Curso de Formação Técnico-Profissional, o candidato deverá acompanhar as publicações disponibilizadas no endereço eletrônico www .institutoaocp .org .br . Art. 3º O candidato convocado deverá observar todo o disposto no item 17 do Edital de Abertura nº 01/2025, bem como no Regulamento do Curso de Formação Técnico-Profissional e demais publicações no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br. Art . 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias . Rogério Greco Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
8 cm -09 2268978 - 1
| HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | acostado aos autos do Processo SEI 1450 01 0156804/2026- |
|---|---|
| COTEP Nº 276/2026 | 04 disponível no link: https://sei mg gov br/sei/controlador |
| COTEP Nº 276/2026. Objeto: Compra de INSUMOS PARA COLETA | php?acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=937837490 |
| MISTA, sob a forma de entrega integral, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência |
Isadora Monteiro Carvalho de Sousa Superintendente de Infraestrutura e Logística |
Homologo o lote único da referida COTEP conforme documento |
3 cm -09 2268845 - 1 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/ EEEMC Nº .: 01/2026
Estabelece regras para a eleição de representantes de Órgãos/Entidades Públicas e representantes da sociedade civil organizada, visando compor o Conselho da Estação Ecológica Estadual Mata do Cedro . O Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais – IEF/MG, neste ato, devidamente representado pela Diretora Geral, assim como pela Gerente da Estação Ecológica Estadual Mata do Cedro, considerando o disposto no Artigo 17 do Decreto Federal nº 4 .340, de 22 de agosto de 2002, torna público o presente edital para a eleição de representantes de Órgãos Públicos e representantes da sociedade civil organizada, visando compor o Conselho Consultivo da Estação Ecológica Estadual Mata do Cedro, para o mandato de 02 (dois) anos .
ANEXO I
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO PROCESSO ELETIVO
| Atividade | Prazo | Local |
|---|---|---|
| Divulgação do Edital / Mobilização do Gestor perante os interessados | Até 02/12/2026 | Diário Ofcial do Estado de Minas Gerais; Site ofcial do IEF- www.ief.mg.gov.br Sede da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade -URFbio Centro Oeste Sede dos Núcleos de Apoio Regional-NAR de Pará de Minas, Arcos e Oliveira Sede das Associações e Agremiações locais,entre outros meios de comunicação de divulgação |
| Eventual recurso contra o Edital | Até 04/12/2026 | O recurso deve ser endereçado ao Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas e protocolado perante Núcleo de Apoio Regional de Pará de Minas, localizado na Rua José Bahia Capanema, 440, salas 49/50, 3º andar, Bairro João Paulo II, Pará de Minas-MG,– CEP: 35 661-060 ou via SEI MG para a URFBio Centro Oeste, processo IEF-Pedidos,Oferecimentos e Informações Diversas - interior |
| Divulgação da decisão do recurso interposto contra o edital | 09/12/2026 a 14/12/2026 | - O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade- URFbio Centro Oeste - Site ofcial do IEF: www.ief.mg.gov.br |
| Cadastramento/Inscrição dos interessados | 15/12/2026 a 15/01/2027 | Os documentos para habilitação devem ser encaminhadas ao Núcleo de Apoio Regional de Pará de Minas, na Rua José Bahia Capanema, 440,salas 49/50, 3º andar, Bairro João Paulo II, Pará de Minas-MG,– CEP: 35 661-060 ou via SEI MG para a URFBio Centro Oeste processo IEF-Pedidos, Oferecimentos e Informações Diversas - interior |
| Habilitação | 18/01/2027 a 22/01/2027 | Reunião Virtual oupresencial dogerente da Unidade de Conservação e analista do Núcleo de Controle Processual- NCP(fscal)às 14h00min |
| Divulgação do resultado da habilitação | 26/01/2027 | - O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade- URFbio Centro Oeste - site ofcial do IEF: www.ief.mg.gov.br |
| Eventual recurso contra o resultado da habilitação | 27/01/2027 a 29/01/2027 | O recurso deve ser endereçado ao presidente da comissão do processo eletivo e protocolado perante a Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Centro Oeste na Rua José Bahia Capanema, 440, salas 49/50, 3º andar, Bairro João Paulo II, Pará de Minas-MG,– CEP: 35 661-060 ou via SEI MG para a URFBio Centro Oeste processo IEF-Pedidos, Oferecimentos e Informações Diversas - interior |
| Divulgação da decisão do recurso interposto contra a habilitação | 01/02/2027 a 05/02/2027 | - O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade- URFBio Centro Oeste - site ofcial do IEF: www.ief.mg.gov.br |
| Eleição | 18/02/2027 | Sede da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade- URFBio Centro Oeste Sede da Unidade de Conservação ou Local designadopelopresidente da comissão doprocesso eletivo |
| Divulgação do resultado da eleição | 19/02/2027 a 26/02/2027 | - O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade- URFBio Centro Oeste - Site ofcial do IEF: www.ief.mg.gov.br |
| Prazo para recurso contra o resultado da eleição | 27/02/2027 a 03/03/2027 | O recurso deve ser endereçado ao presidente da comissão do processo eletivo e protocolado perante a Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Centro Oeste na Rua José Bahia Capanema, 440, salas 49/50, 3º andar, Bairro João Paulo II, Pará de Minas-MG,– CEP: 35 661-060 ou via SEI MG para a URFBio Centro Oesteprocesso IEF-Pedidos,Oferecimentos e Informações Diversas - interior |
| Divulgação da decisão do recurso interposto contra o resultado da eleição |
04/03/2027 a 09/03/2027 | - O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade- URFbio Centro Oeste - Site ofcial do IEF: www.ief.mg.gov.br |
| Divulgação do resultado fnal doprocesso eletivopara o biênio 2027 a 2029 | 10/03/2027 a 15/03/2027 | O resultado fnal deverá ser divulgado no site ofcial do IEF www.ief.mg.gov.br |
40 cm -09 2268939 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/PEM Nº .: 01/2026| Divulgação do resultado da eleição | 1 (um) dia após a eleição | O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Norte – URFBio Norte; bem como no quadro de avisos da Sede Administrativa da Unidade de Conservação e, ainda, no site ofcial do IEF: www.ief.mg.gov.br. |
|---|---|---|
| Prazo para recurso contra o resultado da eleição |
Mínimo 5 (cinco) dias contados da data de publicação do resultado da eleição |
O recurso deve ser endereçado ao presidente da comissão do processo eletivo e protocolado perante a Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Norte – URFBio Norte, localizado na Av Pedro Álvares Cabral, nº: 900, Ibituruna, Montes Claros/MG, 39401-284 |
| Divulgação da decisão do recurso interposto contra o resultado da eleição |
Mínimo de 02 (dois) dias contados da data de interposição do recurso |
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Norte – URFBio Norte; bem como no quadro de avisos da Sede Administrativa da Unidade de Conservação e, ainda, no site ofcial do IEF: www.ief.mg.gov.br. |
| Divulgação do resultado fnal do processo eletivo para o biênio [2026 á 2028] |
02 (dois) dias contados da data prevista de divulgação da decisão do recurso contra o resultado da eleição |
O resultado fnal deverá ser divulgado no site ofcial do IEF www. ief mg gov br |
O Instituto Estadual de Florestas – IEF, torna público o Edital de Convocação IEF/PEM Nº .: 01/2026, para eleição de órgãos/entidades públicas e representantes da sociedade civil organizada, visando compor as vagas para a formação do Conselho do Parque Estadual de Montezuma, com respaldo na Portaria IEF nº 19/2017, conforme calendário de atividades abaixo. O edital na íntegra poderá ser obtido no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais; Site oficial do IEF, Sede da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade - Norte; Sede da Unidade de Conservação, Sede das Agências Avançadas Locais, Sede das Associações e Agremiações locais .
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO PROCESSO ELETIVO| Atividade | Prazo | Local |
Divulaão da decisão do recurso interosto Mínimo de 02 (dois) |
dias esuao eve se vugao o quao e avsos a ae Reional de Florestas e Biodiversidade Norte – URFBio Norte bem |
|---|---|---|---|---|
| Divulaão do Edital / Mobilizaão d | o 90 (noventa) dias antes d |
o Diário Ofcial do Estado de Minas Gerais; Site ofcial do IEF; Sede da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Norte – URFBio |
gç p contra o resultado da eleição contados da data de interposi do recurso |
ção g ; como no quadro de avisos da Sede Administrativa da Unidade de Conservação e, ainda, no site ofcial do IEF: www.ief.mg.gov.br. |
| gç ç Gestor perante os interessados |
término do mandato do conselheiros |
s Norte; Sede da Unidade de Conservação; Sede das Associações e Agremiações locais, entre outros meios de comunicação de divulgação |
Divulgação do resultado fnal do processo eletivo para o biênio [2026 á 2028] 02 (dois) dias contados data prevista de divulgação decisão do recurso contra resultado da eleição |
da da o O resultado fnal deverá ser divulgado no site ofcial do IEF www. ief mg gov br |
| Eventual recurso contra o Edital | Mínimo de 02 (dois) dia contados da publicação do Edit no Diário Ofcial do Estado. |
s al O recurso deve ser endereçado ao presidente da comissão do processo eletivo e protocolado perante a Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade -Norte, localizado na Av Pedro Álvares Cabral, nº: 900, Ibituruna, Montes Claros/MG, 39401-284 |
OBS.: Este calendário poderá ser modifcado, devendo qualquer alteração |
ser amplamente divulgada. |
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Unidade |
28 cm -09 2268839 - 1 | |||
| Divulgação da decisão do recurs |
o Mínimo 05 (cinco) dias contado |
s Regional de Florestas e Biodiversidade; bem como no quadro de |
||
interposto contra o edital |
da data de interposição d recurso |
o avisos da Sede Administrativa da Unidade de Conservação e, ainda, no site ofcial do IEF: www.ief.mg.gov.br. |
||
| Mínimo de 15 (quinze) dia | s Os documentos para habilitação devem ser encaminhados à sede da |
AVISO DE PRORROGAÇÃO | Valor total: R$ 9.287,40. Vigência: 12 meses, de 08/10/2026 a | |
| Cadastramento/Inscrição | contados da data prevista par | a Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade - Norte, localizado |
EDITAL IEF Nº 01/2026 | 07/10/2027. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2101.18.541.031.405 |
| dos interessados | divulgação da decisão do recurs contra o edital |
o na Av Pedro Álvares Cabral, nº: 900, Ibituruna, Montes Claros/MG, 39401-284 |
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF, no uso de suas atribuições legais, nos termos |
8.0001.339030.12.0.72.1. Assinatura: 07/10/2026. Signatários: pela contratada: Andre Luis Coutinho Moraes Contratante: Ariane Cristine Aú Gl |
Mínimo 2 (dois) dias apó |
s Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade - Norte, localizado |
do item 9 3 do Edital IEF nº 01/2026, na Seção 9 – Dos Recursos, e |
rajo ouart |
|
| Habilitação | o fechamento do período d iiõ |
e na Avenida José Corrêa Machado, 900 – Ibituruna– Montes Claros |
considerando o disposto no art. 21, § 2º, do Decreto Estadual nº 47.553, de 07 de dezembro de 2018, RESOLVE: |
3 cm -09 2268744 - 1 |
| nscrçes | –MG | |||
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Unidade |
Prorrogar, por igual período, o prazo para o Dirigente Máximo do Instituto Estadual de Florestas – IEF analisar e decidir sobre os recursos, |
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2100010037753/202639 |
||
| Divulgação do resultado da habilitação | 1 (um) dia após a sessão d habilitação dos interessados |
e Regional de Florestas e Biodiversidade Norte – URFBio Norte; bem como no quadro de avisos da Sede Administrativa da Unidade de Conservação e, ainda, no site ofcial do IEF: www.ief.mg.gov.br. |
em relação ao julgamento da 1ª reabertura do Edital nº 01/2026 A nova data para conclusão da análise e decisão passa a ser 20 de outubro de 2026 |
..- Celebrado entreo Estado de Minas Gerais, por intermédio do Instituto Estadual de Florestase a Agência para o Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável de Vazante/MG e Região - ADVAZ Objeto: |
| Míi d 02 di di | O recurso deve ser endereçado ao presidente da comissão do |
Publique-se |
Estabelecer a conjunção de esforços para a promoção do equilíbrio |
|
| Eventual recurso contra o resultado d | a nmo e (os) td d dt d bliã |
s processo eletivo e protocolado perante a Unidade Regional de |
Belo Horizonte, 08 de outubro de 2026 |
ecológico, da proteção da biodiversidade, da preservação e conservação |
| habilitação | conaos a aa e pucaç do resultado da habilitação |
o Florestas e Biodiversidade -Norte, localizado na Av Pedro Álvares Cabral, nº: 900, Ibituruna, Montes Claros/MG, 39401-284 |
Ana Luísa Silva Falcão Diretora Geral do IEF |
do meio ambiente, do desenvolvimento sustentável, da gestão territorial e da implementação da política forestal do Estado de Minas Gerais, através da realização conjunta de esforçoscom a fnalidade de viabilizar |
| Mínim d 02 (di) di | O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Unidade |
4 cm -09 2268706 - 1 | as atividades e esforços conjuntos destinados a produzir mudas, |
|
| Divulgação da decisão do recurs interposto contra a habilitação |
o o e os contados da data de interposiçã do recurso |
s o Regional de Florestas e Biodiversidade Norte – URFBio Norte; bem como no quadro de avisos da Sede Administrativa da Unidade de Conservação e ainda no site ofcial do IEF: www.ief.mg.gov.br. |
CONTRATO DE ALIMENTOS PARA FAUNA |
promover a restauração ecológicae recuperação de paisagens Vigência: 60 (sessenta) meses contados da publicação.Sem ônus fnanceiro para o órgão Data da Assinatura: 08 de outubro de 2026 |
| 2 (dois) dias após a data previst | , , a Sede da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Sede da |
Extrato do Contrato nº 9521882/2026 de Fornecimento, frmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) IEF e o(s) |
Unaí, aos 09 de outubro de 2026 Marcos Roberto Batista Guimarães |
|
| Eleição | para a divulgação da decisão d recurso contra a habilitação |
o Unidade de Conservação ou Local designado pelo presidente da comissão do processo eletivo |
fornecedor(es) 46.339.373/0001-92 - ALC MORAES COMERCIAL LTDA., Processo de compra nº 2101714 000033/2026, Registro de preços não realizado no SIRP Objeto: suplementos veterinários |
Supervisor Regional da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Noroeste 4 cm -09 2268769 - 1 |
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202610102941338951.