DOEMG 10/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

60 – sábado, 10 dE outubro dE 2026

MiNas GErais

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1955 O Diretor de Veículos do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328 do citado diploma legal, a Lei Estadual nº 14.937/03, a Lei Estadual nº 5.874/72, o Decreto Estadual nº 43 .824/04 e a Resolução nº 623/16 do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os proprietários dos veículos removidos, recolhidos e apreendidos, a seguir relacionados, bem como os proprietários dos veículos que porventura não foram notificados por via postal, por não estarem cadastrados, por não terem sido encontrados pelo agente dos Correios ou por estarem com endereços desatualizados, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação (art . 4º, § 6º e art . 5º, § 1º da Resolução nº 623/16 do CONTRAN), promovam a liberação e retirada dos veículos, mediante o pagamento das multas, impostos, taxas e despesas com remoção e estadia, conforme legislação específica (artigo 262, § 2º e 271, § único do C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos na lista de veículos que serão levados a hasta pública, de acordo com as normas acima mencionadas . Os veículos se encontram recolhidos no(s) depósito(s) abaixo relacionado(s), na cidade de Machado/MG . PÁTIO GARRONI REBOQUE LTDA

AUTORIZAÇÃO Com base nas justificativas apresentadas no Termo de Referência (144353186), observada a Nota Jurídica nº 570/2026 (150736928), e com fundamento na Lei Federal n° 14.133/21, art. 75, inciso VIII , referente ao processo nº 2012015-199/2026, AUTORIZO a Dispensa de Licitação, destinada à aquisição de refil 500 mL de álcool etílico hidratado para dispensador, para o abastecimento do Almoxarifado do Hospital Governador Israel Pinheiro-HGIP/IPSEMG, com fornecimento parcelado, para o período de 12 (doze) meses ,por meio da empresa : INDALABOR INDAIA LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA , inscrita no CNPJ n°04.654.861/0001-44 , no valor total de R$ 127.506,00 (Cento e vinte e sete mil, quinhentos e seis reais ) .

A despesa acima mencionada estará acobertada pela dotação orçamentária nº :2011 10 302 88 4231 1 3 3 90 30 17 0 50 1 Felippe Goncalves Declie Fagioli Diretor de Saúde p/ delegação de competência, Portaria 28/2026

Apreensão: 1173251 Placa: CIL7842 Chassi: 9BWZZZ331VP015680 p/ delegação de competência, Portaria 28/2026 Marca/Modelo: VW/QUANTUM 2000 MI EVID. Ano Fab.: 1997 4 cm -09 2268562 - 1 Prop.: LUIZ CARLOS GOMES / Apreensão: 1173595 Placa: CRU4007 Chassi: 937HLN6X5X3804234 Marca/Modelo: DODGE/ DAKOTA SPORT 3 .9 Ano Fab .: 1999 Prop .: CIA ITAULEASING AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO DE ARR MERCANTIL / Apreensão: 1173604 Placa: BTU6673 Pregão Eletrônico nº 2012015 .119/2025 . Objeto: Compra de materiais Chassi: LA7AER72562 Marca/Modelo: FORD/F 1000 Ano Fab.: médico-hospitalares do tipo carga para grampeador, endogrampeador, 1984 Prop .: FRANCISCO ADEGILDO DE SOUSA ALMEIDA / tesoura coaguladora, grampeador para a clínicas de Cirurgia Geral, Apreensão: 1694432 Placa: GPQ5272 Chassi: 9BWZZZ30ZJT145748 Coloproctologia, Ginecologia, Torácica, Urologia do Hospital Marca/Modelo: VW/GOL CL Ano Fab .: 1988 Prop .: FABIANO Governador Israel Pinheiro - HGIP, mediante fornecimento anual/ APARECIDO RODRIGUES / Apreensão: 2213246 Placa: KQY2324 parcelado pelo período de 12 (doze) meses, com fornecimento em Chassi: 9BWAA05U6DT019806 Marca/Modelo: VW/GOL 1 .0 Ano pacto adjeto de comodato de aparelho gerador de energia ultrassônico . Fab .: 2012 Prop .: BRUM CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTD / Data da sessão pública: 26/10/2026, às 09h00m (nove horas), horário Apreensão: 2897348 Placa: LQV2717 Chassi: 9BWAA05U49P062752 de Brasília - DF, no sítio eletrônico www .compras .mg .gov .br . O Marca/Modelo: VW/GOL 1 .0 Ano Fab .: 2009 Prop .: LUIS ANTONIO cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado ALVES SOARES / Apreensão: 2961577 Placa: ECB5725 Chassi: o edital no Portal de Compras do estado de Minas Gerais e encerra-se, 9C2KD04309R019505 Marca/Modelo: HONDA/NXR150 BROS KS Ano Fab .: 2009 Prop .: M S SERVICE LTDA EPP / Apreensão: 2982525 automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão . O edital poderá ser obtido nos sites www .compras .mg .gov .br pregão . O edital poderá ser obtido nos sites www .compras .mg .gov .br Placa: CRL9344 Chassi: 9BGTT08C0YB109826 Marca/Modelo: ou PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas . GM/ASTRA GL Ano Fab .: 1999 Prop .: HONOFRE NACCARATO / Apreensão: 2986474 Placa: BPO3E14 Chassi: 9C2KC2500LR046836 Belo Horizonte, 09 de outubro de 2026 Christiane Santos LimaChristiane Santos Lima Marca/Modelo: HONDA/CG 160 START Ano Fab .: 2020 Prop .: Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSEMG Lincoln Gustavo De Oliveira / Apreensão: 4220537 Placa: DEG6383 4 cm -09 2268974 - 1 Chassi: - Marca/Modelo: - Ano Fab .: - Prop .: - / Apreensão: 4226940 Placa: RVT9F96 Chassi: 9C2KC2500PR017188 Marca/Modelo: HONDA/CG 160 START Ano Fab .: 2022 Prop .: FLAVIO FERREIRA AUTORIZAÇÃO DE CARVALHO / Apreensão: 4293530 Placa: GUK8150 Chassi: Com base nas justificativas apresentadas no Termo de Referência 9BGJK19BVVB568437 Marca/Modelo: GM/VECTRA GLS Ano Lei 14133 146212232 , observada a Nota Jurídica nº 573/2026 (150864487) e com fundamento na Lei Federal n° 14133/21, art. 75, Fab.: 1997 Prop.: JUSLENE LIDORIO ARRUDA / Apreensão: 4316870 Placa: LBV4D09 Chassi: 9BGJK19BVVB596688 Marca/ inciso VIII , referente ao processo nº 2012015-197/2026, AUTORIZO a aquisição EMERGENCIAL de MATERIAL do tipo Conjunto para Modelo: GM/VECTRA GLS Ano Fab.: 1997 Prop.: PAOLA Drenagem Mediastinal, Drenos, Frasco Coletor e Saco para Transporte MELO SILVESTRE / Apreensão: 4338783 Placa: DOJ6I23 Chassi: 9C2JC30706R830754 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano de Cadáver, por meio das empresa: SIRIO PHARMA LTDA inscrito no Fab .: 2006 Prop .: OTAVIO DA SILVA CARVALHO / Apreensão: CNPJ:31.495.759/0001-16,BIOTEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrito no CNPJ:07.204.591/0001-68 , D C R SANTOS LTDA inscrito no CNPJ:07.204.591/0001-68 , D C R SANTOS 4355810 Placa: GXL7356 Chassi: 9C2JC2500YR077664 Marca/ LTDA inscrito no CNPJ: 33 .169 .991/0001-90,3P MEDICAL LTDA Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab .: 1999 Prop .: VALDEMAR inscrito no CNPJ:26.397.154/0001-52 , DE PAULI COMERCIO RODRIGUES PINTO / Apreensão: 4376592 Placa: QNT6F00 Chassi: REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 98861112XJK156681 Marca/Modelo: JEEP/RENEGADE LNGTD inscrito no CNPJ: 03.951.140/0001-33 : no valor total de R$ 67.881,34 AT Ano Fab.: 2017 Prop.: TD GARAGEM MULTIMARCAS / (sessenta e sete mil oitocentos e oitenta e um reais e trinta e quatro Apreensão: 4520452 Placa: JJN9J59 Chassi: 9C2JC2500XR184435 centavos) .A despesa acima mencionada estará acobertada pela dotação Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab .: 1999 Prop .: orçamentária nº : 2011 10 302 88 4231 1 3 3 90 30 10 0 50 1 JOAQUIM FRANCISCO NEVES RODRIGUE / Apreensão: Felippe Goncalves Declie Fagioli 4520467 Placa: HGM5895 Chassi: 9C6KE122090021419 Marca/ Diretor de Saúde Modelo: YAMAHA/FACTOR YBR125 K Ano Fab .: 2008 Prop .: p/ delegação de competência, Portaria 28/2026 EDSON BARBOSA / Apreensão: 4549018 Placa: HGY0J96 Chassi: 9C2KC08508R020293 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ES 5 cm -09 2268567 - 1 Ano Fab.: 2007 Prop.: ISABELA DE CARVALHO FERNANDES / Apreensão: 4589745 Placa: RUV6D87 Chassi: 9C2KD0810PR004811 Marca/Modelo: HONDA/NXR160 BROS ESDD Ano Fab .: 2022 Minas Gerais Administração Prop .: FRANSCIANE MARIA CODIGNOLE / Apreensão: 4632994 Placa: FEJ5067 Chassi: 9C2HC1410ER002370 Marca/Modelo: e Serviços S .A - MGS HONDA/BIZ 100 KS Ano Fab .: 2014 Prop .: RAQUEL GARCIA LACERDA / Apreensão: 4638311 Placa: MQW2G08 Chassi: ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO - NOVA DATA 9BGSC19Z01C168374 Marca/Modelo: GM/CORSA WIND Ano A MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S .A . torna público Fab .: 2000 Prop .: JOEL MOREIRA GONCALVES / Apreensão: que realizará Pregão Eletrônico nº 053/2026, Portal Compras MG nº 4755177 Placa: OWK2526 Chassi: 9BD15844AD6887496 Marca/ 5381006 022/2026 . Objeto: Contratação de solução de segurança Modelo: FIAT/UNO MILLE WAY ECON Ano Fab .: 2013 Prop .: para gerenciamento de acesso privilegiado – PAM (Privileged JOSE LUIZ CORREA / Apreensão: 4767626 Placa: EZJ0C03 Chassi: Access Management), compreendendo o fornecimento de licenças, 3VWBJ2166BM129703 Marca/Modelo: I/VW JETTA 2.0 Ano Fab.: implantação, configuração, suporte técnico especializado, treinamento. 2011 Prop.: LUIZ GUSTAVO RODRIGUES / Apreensão: 4773926 Placa: BNT1314 Chassi: 9BD146000P5034010 Marca/Modelo: FIAT/UNO ELECTRONIC Ano Fab .: 1993 Prop .: FRANCISCO A abertura da sessão ocorrerá no dia 29/10/2026 às 09h30min no site www .compras .mg .gov .br . O Edital poderá ser retirado no mesmo site ou no www .mgs .srv .br .www .compras .mg .gov .br . O Edital poderá ser retirado no mesmo site ou no www .mgs .srv .br .ou no www .mgs .srv .br . BARBOSA / Apreensão: 4779186 Placa: SYK5D90 Chassi: 3 cm -09 2268828 - 1 9C2KC2500RR036275 Marca/Modelo: HONDA/CG 160 START Ano Fab.: 2023 Prop.: THAIS NATAL PAIXAO / Apreensão: 4782222 EXTRATO DE CONTRATO Placa: GVU1116 Chassi: 9BD158068W4008557 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE EX Ano Fab .: 1998 Prop .: FATIMA APARECIDA Extrato do Contrato J.075.0.2026. Partes: MGS e FUNDAÇÃO MENDONCA / Apreensão: 4783789 Placa: HAX0259 Chassi: DE APOIO À UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FUSP . CNPJ 9BGRD48J04G178223 Marca/Modelo: GM/CELTA 5 PORTAS Ano 68.314.830/0001-27. Objeto: Contratação de instituição especializada Fab .: 2004 Prop .: WELLINGTON VILAS BOAS FELIZARDO / para a prestação de serviços educacionais destinados à oferta de 02 (duas) vagas em cursos de Pós-Graduação Lato Sensu (MBA), na Apreensão: 4787930 Placa: GRJ0262 Chassi: ZFA160000R5082731 Marca/Modelo: IMP/FIAT TIPO 1 .6IE Ano Fab .: 1994 Prop .: modalidade Educação a Distância - EAD, com carga horária de até 425 horas ao longo de 18 meses, destinados ao desenvolvimento 425 horas ao longo de 18 meses, destinados ao desenvolvimento ANTONIO PEDRO TARDIOLI / Apreensão: 4791922 Placa: GST1483 Chassi: 9C2JC30202R001629 Marca/Modelo: HONDA/CG de competências estratégicas de empregados da MGS . Valor: R$ 125 TITAN ES Ano Fab .: 2001 Prop .: NILTON MOREIRA DA SILVA 27.124,70. Vigência: 21 meses. Assinatura: 09/10/2026. / Apreensão: 4791982 Placa: DLK3012 Chassi: 9C2HA07105R812316 3 cm -09 2268595 - 1 Marca/Modelo: HONDA/C100 BIZ ES Ano Fab .: 2005 Prop .: NILMA LOPES BARREIRO DE OLIVEIRA / Apreensão: 4796695 Placa: HES3139 Chassi: 9BWCA05W18T046914 Marca/Modelo: VW/ Secretaria de Estado de Saúde GOL 1.0 Ano Fab.: 2007 Prop.: DANIEL GARCIA GONCALVES / Apreensão: 4800641 Placa: EFG6E73 Chassi: 9C2MC35008R124516 Marca/Modelo: HONDA/CBX 250 TWISTER Ano Fab .: 2008 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prop .: RENATO MEIRELES SANTOS / Apreensão: 4812820 Placa: Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 9396024/2023 de EPZ4G23 Chassi: 9BWAA05ZXA4128576 Marca/Modelo: VW/FOX prestação de serviço, decorrente do processo de compras nº 1321127 1 .0 GII Ano Fab .: 2010 Prop .: RODRIGO DOS SANTOS SOUZA / 000010/2023, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por Apreensão: 4821485 Placa: MQY6165 Chassi: 9BFZE12P278800292 intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde, e a empresa UNIMarca/Modelo: FORD/ECOSPORT XLS1 .6FLEX Ano Fab .: 2006 SOS EMERGENCIAS MEDICAS LTDA (CNPJ 10.957.463/0001Prop .: LEANDRO E .MACHADO E CIA LTDA - M / Apreensão: 08) . Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, 4829967 Placa: GXX3J54 Chassi: 9C2JC30101R227515 Marca/ compreendendo o período de 10/10/2026 a 09/10/2027; reajustar o Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab .: 2001 Prop .: valor contratual no percentual de 4,44%, correspondente ao índice THALES NOGUEIRA / Apreensão: 4836281 Placa: BIH1975 Chassi: IPCA (IBGE) acumulado no período de 08/2025 a 07/2026; e incluir 9BGKT08VMMC318869 Marca/Modelo: GM/KADETT SL Ano cláusula de rescisão antecipada por interesse público, sem ônus para Fab .: 1991 Prop .: DAVID SANTOS DE CARVALHO / Apreensão: ambas as partes mediante notificação prévia de 30 (trinta) dias. Valor: 4838903 Placa: EEB8A94 Chassi: 9C2KC1670BR349491 Marca/ Em decorrência do reajuste, o valor total anual estimado do contrato Modelo: HONDA/CG 150 FAN ESI Ano Fab .: 2011 Prop .: RENAN passa de R$ 1 .608 .852,26 (um milhão, seiscentos e oito mil oitocentos LIMA TELLINI / Apreensão: 4844758 Placa: CDP2895 Chassi: e cinquenta e dois reais e vinte e seis centavos) para R$ 1 .680 .333,89 9C2JC4110AR532614 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano (um milhão, seiscentos e oitenta mil trezentos e trinta e três reais e Fab .: 2009 Prop .: THIAGO RODRIGUES PEREIRA DA SILVA oitenta e nove centavos) . Dotação Orçamentária: IAG: 0; UPG: 538; Machado, 08 de outubro de 2026 4291 .10 .302 .062 .4136 .0001 – 339033 – 10 .1 . Data da assinatura: Eduardo Azanha Rangel 08/10/2026 . Assinam: Renan Guimarães de Oliveira pela Secretaria de Diretor de Veículos Estado de Saúde de Minas Gerais e Evaldo Calil Pereira Jardim pela Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais contratada . 26 cm -09 2268703 - 1 5 cm -09 2268566 - 1

4 cm -09 2268562 - 1

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 2012015 .119/2025 . Objeto: Compra de materiais médico-hospitalares do tipo carga para grampeador, endogrampeador, tesoura coaguladora, grampeador para a clínicas de Cirurgia Geral, Coloproctologia, Ginecologia, Torácica, Urologia do Hospital Governador Israel Pinheiro - HGIP, mediante fornecimento anual/ parcelado pelo período de 12 (doze) meses, com fornecimento em pacto adjeto de comodato de aparelho gerador de energia ultrassônico . Data da sessão pública: 26/10/2026, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www .compras .mg .gov .br . O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras do estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão . O edital poderá ser obtido nos sites www .compras .mg .gov .br pregão . O edital poderá ser obtido nos sites www .compras .mg .gov .br ou PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas . Belo Horizonte, 09 de outubro de 2026 Christiane Santos LimaChristiane Santos Lima Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSEMG

4 cm -09 2268974 - 1

AUTORIZAÇÃO Com base nas justificativas apresentadas no Termo de Referência Lei 14133 146212232 , observada a Nota Jurídica nº 573/2026 (150864487) e com fundamento na Lei Federal n° 14133/21, art. 75, inciso VIII , referente ao processo nº 2012015-197/2026, AUTORIZO a aquisição EMERGENCIAL de MATERIAL do tipo Conjunto para Drenagem Mediastinal, Drenos, Frasco Coletor e Saco para Transporte de Cadáver, por meio das empresa: SIRIO PHARMA LTDA inscrito no CNPJ:31.495.759/0001-16,BIOTEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrito no CNPJ:07.204.591/0001-68 , D C R SANTOS LTDA inscrito no CNPJ:07.204.591/0001-68 , D C R SANTOS LTDA inscrito no CNPJ: 33 .169 .991/0001-90,3P MEDICAL LTDA inscrito no CNPJ:26.397.154/0001-52 , DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA inscrito no CNPJ: 03.951.140/0001-33 : no valor total de R$ 67.881,34 (sessenta e sete mil oitocentos e oitenta e um reais e trinta e quatro centavos) .A despesa acima mencionada estará acobertada pela dotação orçamentária nº : 2011 10 302 88 4231 1 3 3 90 30 10 0 50 1 Felippe Goncalves Declie Fagioli Diretor de Saúde p/ delegação de competência, Portaria 28/2026

5 cm -09 2268567 - 1

ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO - NOVA DATA A MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S .A . torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 053/2026, Portal Compras MG nº 5381006 022/2026 . Objeto: Contratação de solução de segurança para gerenciamento de acesso privilegiado – PAM (Privileged Access Management), compreendendo o fornecimento de licenças, implantação, configuração, suporte técnico especializado, treinamento. A abertura da sessão ocorrerá no dia 29/10/2026 às 09h30min no site www .compras .mg .gov .br . O Edital poderá ser retirado no mesmo site ou no www .mgs .srv .br .www .compras .mg .gov .br . O Edital poderá ser retirado no mesmo site ou no www .mgs .srv .br .ou no www .mgs .srv .br .

3 cm -09 2268828 - 1

Extrato do Contrato J.075.0.2026. Partes: MGS e FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FUSP . CNPJ 68.314.830/0001-27. Objeto: Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços educacionais destinados à oferta de 02 (duas) vagas em cursos de Pós-Graduação Lato Sensu (MBA), na modalidade Educação a Distância - EAD, com carga horária de até 425 horas ao longo de 18 meses, destinados ao desenvolvimento 425 horas ao longo de 18 meses, destinados ao desenvolvimento de competências estratégicas de empregados da MGS . Valor: R$ 27.124,70. Vigência: 21 meses. Assinatura: 09/10/2026.

3 cm -09 2268595 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 9396024/2023 de prestação de serviço, decorrente do processo de compras nº 1321127 000010/2023, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde, e a empresa UNISOS EMERGENCIAS MEDICAS LTDA (CNPJ 10.957.463/000108) . Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 10/10/2026 a 09/10/2027; reajustar o valor contratual no percentual de 4,44%, correspondente ao índice IPCA (IBGE) acumulado no período de 08/2025 a 07/2026; e incluir cláusula de rescisão antecipada por interesse público, sem ônus para ambas as partes mediante notificação prévia de 30 (trinta) dias. Valor: Em decorrência do reajuste, o valor total anual estimado do contrato passa de R$ 1 .608 .852,26 (um milhão, seiscentos e oito mil oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte e seis centavos) para R$ 1 .680 .333,89 (um milhão, seiscentos e oitenta mil trezentos e trinta e três reais e oitenta e nove centavos) . Dotação Orçamentária: IAG: 0; UPG: 538; 4291 .10 .302 .062 .4136 .0001 – 339033 – 10 .1 . Data da assinatura: 08/10/2026 . Assinam: Renan Guimarães de Oliveira pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e Evaldo Calil Pereira Jardim pela contratada .

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321001037/2024, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais/Fundo Estadual de Saúde e o Município de Divinópolis . Constitui o objeto do presente Termo alterar a Cláusula Terceira do Convênio original, para prorrogar a sua vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o vencimento de 11/10/2026 para 11/10/2027. Assinatura: 08/10/2026. Signatários: Lucas Malaquias Leite (Coordenador do Núcleo de Infraestrutura e Patrimônio da Subsecretaria de Gestão e Finanças) e Janete Aparecida Silva (Prefeita do Município de Divinópolis) .

EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 9522039/2026 . Processo SEI nº 2260.01.0001374/2026-28. Objeto: Compra de Medicamentos Veterinários - Cetamina e Dexametasona . Dotação Orçamentária: 226 1 .10 .303 .154 .4459 .0001 .339030 .12 .0 .10 .1 . . Dispensa de Licitação Por Valor - COTEP n.°424/2026. Vigência: Para o item 1522086 (DCQ) - contratação é de 01 (um) ano contado a partir da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) . Para o item 1522086 (SFE) - contratação é de 02 (dois) anos contados a partir da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), sendo prorrogável sucessivamente por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 105, 106 e 107 da Lei Federal n° 14.133, de 2021.Valor: R$ 1.163,78 (um mil cento e sessenta e três reais e setenta e oito centavos). Contratante: Fundação Ezequiel Dias . Contratada: Turvovet Produtos Veterinários Ltda . Assinatura: 09/10/2026 . Robson Cavalcante da Silva - Diretor Industrial/Funed .

3 cm -09 2268754 - 1

4 cm -09 2268637 - 1

EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO 9396 .481/2023, EMPRESA MANTIQUEIRA ELEVADORES LTDA - EPP Objeto: De acordo com o disposto no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e na Cláusula Terceira do contrato original, fica prorrogada a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 11 de outubro de 2026 até 10 de outubro de 2027. D.O: 2321 10 302 087 4 212 0001 3 3 90 39 21; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U .E: 2320013 e UPG: 393 .

EMPRESA MANTIQUEIRA ELEVADORES LTDA - EPP EXTRATO DE CONTRATO Objeto: De acordo com o disposto no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº Espécie: Contrato nº 9522041/2026 . Processo SEI nº 8.666/1993 e na Cláusula Terceira do contrato original, fica prorrogada 2260.01.0001374/2026-28. Objeto: Compra de Medicamentos a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 11 de outubro de Veterinários - Flunixina Meglumina e Mata Bicheira . Dotação 2026 até 10 de outubro de 2027. D.O: 2321 10 302 087 4 212 0001 3 3 Orçamentária: 2261 .10 .303 .154 .4459 .0001 .339030 .12 .0 .10 .1 . 90 39 21; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U .E: 2320013 e UPG: 393 . Dispensa de Licitação Por Valor - COTEP n.°424/2026. Vigência: Para os itens 1576356 e 1590472 - Contratação é de 01 (um) ano contado a EXTRATO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO 9346.729/2022, partir da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas EMPRESA SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE (PNCP), sendo prorrogável sucessivamente por até 10 (dez) anos, na ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA forma dos artigos 105, 106 e 107 da Lei Federal n° 14.133, de 2021. Objeto: De acordo com o disposto no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº Valor: R$3 .451,44 (três mil quatrocentos e cinquenta e um reais e 8.666/1993 e na Cláusula Quintado contrato original, fica prorrogada a quarenta e quatro centavos) . Contratante: Fundação Ezequiel Dias . vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 26 de outubro de Contratada: E . R . Felix - Prod . Agrop . Assinatura: 09/10/2026 . 2026 até 25 de outubro de 2027. D.O: 2321 10 302 087 4 212 0001 3 3 Robson Cavalcante da Silva 90 39 98; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U .E: 2320024 e UPG: 282 . Diretor Industrial/Funed .

4 cm -09 2268994 - 1 4 cm -09 2268649 - 1

ATA DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DE PROFISSIONAIS CREDENCIADOS E DESCREDENCIADOS

Divulga os profissionais médicos credenciados e descredenciados por meio do Edital de Credenciamento - Chamamento Público nº 06/2024 para prestação de serviços de plantão médico presencial de 06 ou 12 ou 24 horas na Casa de Saúde São Francisco de Assis - CSSFA da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais .

Nos termos do item 6.7 do EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMENTO PÚBLICO nº 06/2024, a Diretoria da Casa de Saúde São Francisco de Assis - CSSFA, no uso das atribuições, divulga a lista consolidada dos profissionais médicos habilitados e que formalizaram Termo de Adesão com esta Fhemig, para prestação de serviços de plantão médico presencial de 06 ou 12 ou 24 horas visando assegurar a assistência hospitalar de importância estratégica estadual e regional, em níveis secundário e terciário de complexidade, na Casa de Saúde São Francisco de Assis -CSSFA, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig, organizada e integrada ao Sistema Único de Saúde – SUS, em conformidade com o inciso I, do artigo 79 c/c com o inciso IV, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133 de 2021 e do Decreto Federal nº 11.878 de 2024. A lista foi organizada por categoria e ordenada conforme resultado de sorteio realizado a cada ciclo de inscrições do EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMENTO PÚBLICO nº 06/2024

As contratações dos profissionais médicos credenciados ocorrerão conforme a necessidade da Fhemig, em caráter subsidiário e de forma autônoma e eventual, conforme demanda pela prestação do serviço, em complementariedade à capacidade da Casa de Saúde São Francisco de Assis - CSSFA de compor a escala para a continuidade dos serviços de assistência, observada a disponibilidade orçamentária e financeira e a força de trabalho disponível, enquanto perdurar a situação fática e os motivos que ensejaram a publicação do EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMENTO PÚBLICO nº 06/2024, adotando instrumentos aptos à substituição do contrato, atendendo às exigências contidas na Lei Federal Nº 14 .133, de 1º de abril de 2021, bem como nas demais legislações vigentes . O profissional médico credenciado será convocado, em conformidade com a lista consolidada prevista nesta Ata, observado o resultado dos sorteios das janelas de inscrição finalizadas, e com a exclusão dos convocados anteriormente.

PROFISSIONAIS MÉDICOS CREDENCIADOS NA CATEGORIA DE MÉDICO GENERALISTA

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202610102941338960.