DOEMG 10/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sábado, 10 dE outubro dE 2026 – 61

diário do ExEcutivo

MiNas GErais

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA CASA DE SAÚDE PADRE DAMIÃO/FHEMIG 2º Termo Aditivo ao contrato nº 009440676 de prestação de serviços, que celebram entre si a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS/Casa de Saúde Padre Damião e a empresa HR refeições LTDA – CNPJ 05.905.254/0001-72. O presente Termo Aditivo tem por objeto:

EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL/CAMG - FHEMIG Processo: 2270.01.0029993/2023-61 Espécie: quarto termo aditivo ao contrato nº 9406402, que entre si celebram a Fundação Hospitalar Do Estado De Minas Gerais e a Empresa Setec Consulting Group Consultoria E Editora Ltda . Objeto: Alterar as condições de execução do Item 01 - Código SIAD 12653, com a readequação da metodologia de execução da etapa de Coaching e Mentoria, mediante a redistribuição das horas remanescentes de Mentoria de Grupo entre atividades remotas e presenciais, destinadas ao acompanhamento dos Projetos Estratégicos, à devolutiva da Pesquisa de Clima Organizacional e à realização de visitas técnicas nas unidades da FHEMIG, conforme justificativa id 144318536; Inclusão de despesas operacionais necessárias à execução das atividades presenciais, no valor de R$21 .650,00 (vinte e um mil seiscentos e cinquenta reais); Alterar o valor contratual em decorrência de supressão do Saldo do Encontros em Rede remanescente não executado; contratual em decorrência de supressão de 2 (duas) horas da carga horária originalmente contratada referente a etapa de Coaching e Mentoria Valor: R$2.555.067,90 (valor estimativo). Número do Processo: Inexigibilidade de Licitação 0500005 141/2023 Dotações Orçamentárias: 2271.10.122.705.2500.0001.3390.3953 - Fonte: 68.1 Data de Assinatura: 09/10/2026

a) Prorrogar a vigência do contrato nº 009440676 a partir de 09/10/2026 até 31/12/2026 .

b) Recompor o valor do contrato atual em 21% (vinte e um por cento), considerando o reequilíbrio econômico-financeiro. Valor total estimado: R$1.197.213,17 (um milhão, cento e noventa e sete mil duzentos e treze reais e dezessete centavos) . Vigência: 09/10/2026 até 31/12/2026 . Data de Assinatura: 08/10/2026 . Número do processo de compra: 0522008 63/2024. Processo SEI nº 2270.01.0032391/202411. Dotação orçamentária: 2271.10.302.19.4030.1.3390.3903.0.10.1.

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EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES PÚBLICOS FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CIS CIRCUITO DAS ÁGUAS DO SISTEMA MICRORREGIONAL DE SAÚDE DE SÃO LOURENÇO, A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, torna público o TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES PÚBLICOS celebrado entre Fhemig–CIS- Circuito das Águas do Sistema Microrregional de Saúde de São Lourenço . Objeto: Fica rescindido, de forma amigável, o TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES PÚBLICOS celebrado entre a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG e o Consórcio Intermunicipal de Saúde – Cis Circuito das Águas do Sistema Microrregional de Saúde de São Lourenço, constante do Processo SEI nº 2270.01.0036010/202571, firmado em 18de agosto de 2025, em razão da perda superveniente de seu objeto, decorrente da municipalização da Casa de Saúde Santa Fé (2270.01.0065776/2025-34). Assinatura: 08/10/2026. Signatários: Renata Ferreira Leles Dias, Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, Josimar Jorge dos Reis, Secretário Executivo do CIS Circuito das Águas,Claudete Bernardo Basaglia, Diretora da Cidade da Saúde

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ATO DE EFICÁCIA DO CONTRATO DE Nº 9518812/2026 ORDEM DE INÍCIO

Pelo presente instrumento, o ESTADO DE MINAS GERAIS, doravante denominado “Poder Concedente”, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, órgão da Administração Pública Direta do Estado de Minas Gerais, com sede na Rodovia Papa João Paulo II, nº . 4143, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, CEP: 31 .630-900, Belo Horizonte/MG, neste ato representada por seu titular, Sr . Daniel Guimarães Medrado de Castro, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO o disposto na Cláusula 6 do Contrato de Concessão nº 9518812/2026 (144272865), celebrado em 13 de julho de 2026 entre o ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e a OME SPE S .A . ("Concessionária"), que estabelece as condições a serem cumpridas para emissão da Ordem de Início e caracterização da Data de Eficácia do Contrato;

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MATERNIDADE ODETE VALADARES AVISO DE AUTORIZAÇÃO O Diretor da Maternidade Odete Valadares/FHEMIG, considerando o disposto no art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/21, AUTORIZA a Inexigibilidade de Licitação, Processo nº . 0516013 924/2026, com base no art. 74, inciso I,da lei supra paraa aquisição de peças e acessórios para equipamentos da marca LEISTUNG, no valor total de R$ 24 .444,14 à BE CARE SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 22 .426 .666/0001-49 . Belo Horizonte, 09/10/2026 .

CONSIDERANDO a constituição do Saldo Mínimo da Conta Garantia

pelo Poder Concedente, mediante o depósito correspondente a 03 (três) Contraprestações Mensais Máximas, em atendimento à subcláusula 6 .3 .2 .5, observadas as diretrizes do ANEXO H – MINUTA DO CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAS, conforme comprovante de depósito bancário efetuado pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEF (ID 151215578), nos termos do Ofício Ofício SEF/ STE-SCAF nº. 729/2026 (ID 151211253);

CONSIDERANDO o depósito da integralidade do valor devido a título de Garantia, no montante deR$ 67.050.000,00 (sessenta e sete milhões e cinquenta mil reais), na Conta Garantia, em atendimento à Cláusula 6 .3 .2 .5, conforme comprovante de depósito bancário efetuado pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEF (ID 151215578);

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL/CAMG - FHEMIG Processo: 2270.01.0054935/2023-98 Espécie: Quarto termo aditivo ao TERMO DE PARCERIA E COMPROMISSO que entre si celebram a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, e Associação dos catadores de papel, papelão e material reaproveitável - Asmare, para os fins que especifica. Objeto: Prorrogar a vigência pelo prazo de 12 (doze) meses a partir de 25 de novembro de 2026 . Data de Assinatura: 09/10/2026

CONSIDERANDO a publicação do Contrato de Concessão nº 9518812/2026 no Diário Oficial Executivo de Minas Gerais - DOE/MG (144420633) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (150256197), conforme extratos acostados aos autos;

CONSIDERANDO a Nota Técnica Conjunta SEE/SEINFRA/

CODEMGE(151195535) de análise do cumprimento das condições necessárias à eficácia do Contrato nº 9518812/2026, cujo objeto é a concessão administrativa para a reforma, conservação, manutenção, gestão e operação de serviços não pedagógicos de 95 (noventa e cinco) UNIDADES EDUCACIONAIS da rede de ensino do Estado de Minas Gerais;

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AVISO DE RATIFICAÇÃO Considerando o disposto no nos termos do artigo 53 da Lei 14 133/2021 e delegação de Competência conferida pela Portaria Presidencial da FHEMIG nº 3387, de 10 de março de 2025, RATIFICO o ato de Inexigibilidade de Licitação nº 0521009/78/2026 para contratação da SERV IMAGEM MINAS SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 08.469.783/0001-69, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E INSTALAÇÃO DE SOFTWARE PARA O SETOR DE RADIOLOGIA, PARA A SEGUINTE UNIDADE DA FHEMIG: CASA DE SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS Valor total: R$ 8.179,36 (oito mil cento e setenta e nove reais e trinta e seis centavos), amparada legalmente nos termos do artigo ART 72 E 75 DA LEI N 14 .133/2021 Bambuí, 09 de outubro de 2026 Eduardo Alves do Prado

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo SEI nº 1260 .01 .0136829/2026-23; e CONSIDERANDO a necessidade de viabilizar a mobilização das equipes e a organização dos trabalhos pela Concessionária . EMITE a presente Ordem de Início e ESTABELECE o dia 09 de outubro de 2026 como a Data de Eficácia do Contrato de Concessão nº 9518812/2026, para todos os fins e efeitos contratuais, iniciando-se, a partir dessa data, o prazo da Concessão pelo período de 25 (vinte e cinco) anos, observado o disposto no Contrato e seus Anexos . Este Ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial.

(a) Daniel Guimarães Medrado de Castro Secretário de Estado de Educação 11 cm -09 2269107 - 1

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Nome do curso técnico: Técnico em Farmácia Endereço: Avenida Donato Quintino, nº 90, Cidade Nova, em Montes Claros . Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Técnico em Administração Endereço: Avenida Donato Quintino, nº 90, Cidade Nova, em Montes Claros . Parecer: Inabilitado

SRE – SETE LAGOAS

EXTRATO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA A Caixa Escolar Ruth Brandão de Azeredo, da Escola Estadual Ruth Brandão de Azeredo, torna-se público, para conhecimento dos interessados, o processo e Aquisição Simplificada nº 001/2026, para contratação de pessoa jurídica para execução de obra: Serviços Emergencial: Reforma da Biblioteca (Problemas Estruturais com Trincas e Rachadura) - local interditado e Reforma do Muro (fechamento de parte aberto) (TC 989357) PAF/SGD 1111306. Os interessados poderão obter informações na sede da E . E . Ruth Brandão de Azeredo, n° 923, Cidade de Deus, CEP 35703-220, Sete Lagoas - MG, local onde será executada a obra, ou pelo telefone (31) 3772-6567 ou através do e-mail: escola .349305 .caixaescolar@educacao .mg .gov . br . A visita técnica obrigatória no local da obra ocorrerá no período de 26/10/2026 a 30/10/2026, mediante agendamento prévio . O julgamento do certame ocorrerá às 08h 30min do dia 11/11/2026 . Segue abaixo o link de acesso à documentação do processo: https://drive .google .com/ drive/folders/1dt1OPxtJycFVCGbOkhWcPMYVIka0QTUK?usp=dr ive_link

Nada mais havendo a informar, encaminho para publicação da Homologação do Credenciamento . André Henrique Marques da Silva Presidente da Comissão Especial de Credenciamento

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO Nº 28/2026 PROCESSO SEI Nº PROCESSO Nº 2150 .01 .0001260/2025-08 PROCESSO DE COMPRA Nº 2151004-000025/2026 Partes: Fundação Helena Antipoff e a Atomo Prestação de Serviços e Comércio Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 01 .505 .496/0001-18 . Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenciamento e cessão de direito de uso de software de Controle de Ponto Biométrico dos servidores da Fundação Helena Antipoff, contemplando a implantação do sistema, treinamento dos servidores do setor de Recursos Humanos, bem como a prestação de suporte técnico, manutenção e atualizações necessárias para o pleno funcionamento do sistema compatível com o modelo: EVO AIFID/EVO E9 . Valor: R$27.799,92 (vinte e sete mil e setecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) . Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à assinatura do contrato, sendo prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n°14.133, de 2021. Dotação Orçamentária: 2151 12 122 705 2500 0001 339040-02 Fonte 0.10.1. Foro de Ibirité/ MG . Assinatura: 09/10/2026 . Signatários: Luciene Millo Campos, Presidente da FHA e Marlon Hilário Cruz, representante legal da empresa Atomo Prestação de Serviços e Comércio Ltda . Dê ciência às servidoras que foram designadas como fiscais desse contrato: Fabiana Maria Rocha de Jesus, Masp:1625218-1 e Núbia Alice Ferreira Firmino Santos- MASP1458062-5, lotadas na Gerência de Gestão de Pessoas – GGP . Ibirité, 09 de outubro de 2026 .

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - APÓS RECURSO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas do Futuro . Após análise da documentação Recursal, processo SEI (149407584 e 149407990) apresentada pela instituição: BANDEIRANTES EDUCACIONAL LTDA - CNPJ: 51.714.627/0001-45, situada na cidade de POCOS DE CALDAS, Minas Gerais, que apresentou os devidos esclarecimentos quanto às exigências do edital, e considerando o Parecer técnico SEE/SRI - TRILHAS DE FUTURO/2025 - Análise 41 nº SEI (150887413) e Análise 42 nº SEI (150958571), a Comissão Especial de Credenciamento revê sua decisão anterior de inabilitação da instituição e delibera por sua habilitação para a oferta do(s) seguinte(s) curso(s): Técnico em Logística e Técnico em Administração por sua inabilitação para a oferta do(s) seguinte(s) curso(s): Técnico em Administração e Técnico em Enfermagem . A nova deliberação fundamenta-se no atendimento, por parte da instituição, dos critérios estabelecidos no edital, conforme comprovado na documentação apresentada e confirmado pela análise técnica. Instituição e seu(s) respectivo(s) curso(s) habilitado(s) e inabilitado(s): BANDEIRANTES EDUCACIONAL LTDA - CNPJ: 51.714.627/000145, situada na cidade de POCOS DE CALDAS, Minas Gerais: Nome do curso técnico: Técnico em Logística (Centro de Ensino Grau Técnico Ribeirão das Neves) Endereço: Rua Manoel Moreira Souza Barros, 145, B . Várzea Alegre, em Ribeirão das Neves .

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Parecer: Habilitado

EXTRATO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 94/2024, Portal de Compras nº 9437855/2024. SEI nº 2350.01.0004375/2024-26. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e a SOLANO TECNOLOGIA EMPRESARIAL LTDA - ME . Objeto: Renovação do prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) anos, a partir de 13 de outubro de 2026, sem alteração do valor contratado e a alteração do endereço da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, para a Av. Presidente Antônio Carlos, nº 7545, São Luiz, CEP 31.275-083, em Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais. Valor total estimado da contratação será de R$ 3 .250,00 e mensal será de R$ 135,42 . Dotação Orçamentária: 2026 - 2 .35 .1 .12 .364 .026 .4 . 086 .0001 .3 .3 .90 .39 .21 .0 . 10 .1 . Data da Assinatura: 08 .10 .2026 .

Nome do curso técnico: Técnico em Administração (Centro de Ensino Grau Técnico Poços de Caldas)

Endereço: Rua Marechal Deodoro, nº 168, Bairro Centro, Poços de Caldas .

Parecer: Inabilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Enfermagem(Centro de Ensino Grau Técnico Poços de Caldas) Endereço: Rua Marechal Deodoro, nº 168, Bairro Centro, Poços de Caldas .

Parecer: Inabilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Administração (Centro de Ensino Grau Técnico Ipatinga) Endereço: Rua Tiradentes,96, Cidade Nobre , Ipatinga . Parecer: Habilitado

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Nada mais havendo a informar, encaminho para publicação da Homologação do Credenciamento . André Henrique Marques da Silva Presidente da Comissão Especial de Credenciamento

ATO DE LICITAÇÃO A Universidade do Estado de Minas Gerais, torna público aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico/Processo de Compras nº 2351700 000002/2026 - Processo SEI nº. 2350.01.0003646/2026-12 - Tipo: Menor preço – OBJETO: A aquisição de livros didáticos para composição de acervo físico dos cursos de Design Gráfico e Design de Moda, sob a forma de entrega integral . A sessão de pregão terá início previsto para o dia 27/10/2026 às 10:00hs, no site: www.compras. mg .gov .br . Os interessados poderão obter o Edital nos endereços: www . uemg .br e www .compras .mg .gov .br . Belo Horizonte, 09 de outubro de 2026 . André Rodrigues da Silva Gerente de Compras, Logística e Patrimônio

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DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE ADITIVO

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 1261000798/2022. Assinatura: 08/10/2026 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Cabeceira Grande . Objeto: Alterar a Cláusula oitava do Convênio original para prorrogar a sua vigência . Vigência: de 09/10/2026 para 12/04/2027. Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e Elber de Oliveira Silva .

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - APÓS RECURSO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas do Futuro .

EXTRATO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS Extrato do Contrato nº 75/2026, Portal de Compras nº 9522176/2026. SEI nº 2350.01.0007548/2026-97. Pregão Eletrônico nº 2351500 000002/2026 . Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e a AUDIO MISTER MIX LTDA (LOTE 1) . Objeto: A contratação do serviço de mudança em veículo do tipo baú, deverá contemplar todos os materiais e acessórios necessários para proteção, contenção, embalagem e transporte de mobiliário, utensílios, aparelhos eletrônicos, incluindo a carga, descarga, içamento, desmontagem, montagem, desengradamento a ser realizado por profissionais qualificados, além da contratação de seguro, conforme as especificações para o Lote 1, exigências e quantidades estabelecidas neste documento . O itinerário de deslocamento dos bens terá como origem: Sede da Escola Guignard da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), situada à rua Ascânio Burlamarque, nº 540, bairro Comiteco, CEP 30 .315-030, Belo Horizonte - MG e para local em Belo Horizonte - MG em um raio de até 20km de distância . Valor global da contratação: R$134 .000,00 . Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas . Dotação Orçamentária: 2026 - 2 .35 .1 .12 .364 .026 .4 .086 .0001 .3 .3 .90 .3 9 .06 .0 .10 .1 . Data da Assinatura: 09 .10 .2026 .

Após análise da documentação Recursal, processo SEI (149405679) apresentada pela instituição: Instituto de Educação Qualificar - CNPJ: 18.545.272/0001-32, situada na cidade de Montes Claros, Minas Gerais, que apresentou os devidos esclarecimentos quanto às exigências do edital, e considerando o Parecer técnico SEE/SRI - TRILHAS DE FUTURO/2025 - Análise 25 nº SEI (149976057), a Comissão Especial de Credenciamento revê sua decisão anterior de inabilitação da instituição e delibera por sua habilitação para a oferta do(s) seguinte(s) curso(s): Técnico em Enfermagem, Técnico em Logística, Técnico em Planejamento e Controle de Produção, Técnico em Multimídia e Técnico em Segurança do Trabalho e por sua inabilitação para a oferta do(s) seguinte(s) curso(s): Técnico em Farmácia e Técnico em Administração .

A nova deliberação fundamenta-se no atendimento, por parte da instituição, dos critérios estabelecidos no edital, conforme comprovado na documentação apresentada e confirmado pela análise técnica. Instituição e seu(s) respectivo(s) curso(s) habilitado(s) e inabilitado(s): Instituto de Educação Qualificar - CNPJ: 18.545.272/0001-32, situada na cidade de Montes Claros, Minas Gerais:

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Nome do curso técnico: Técnico em Enfermagem Universidade Estadual de Montes Endereço: Avenida Donato Quintino, nº 90, Cidade Nova, em Montes

Claros . Claros - UNIMONTES Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Logística AVISO DE LICITAÇÃO - COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS Endereço: Avenida Donato Quintino, nº 90, Cidade Nova, em Montes Cotação eletrônica de preços 2311021 000102/2026, para Aquisição Claros . de equipamentos de informática para atender as demandas do projeto Parecer: Habilitado educação financeira digital e segurança no uso do programa pé de meia Nome do curso técnico: Técnico em Planejamento e Controle de para jovens da rede pública da cidade de Bocaiúva/MG . O período Produção de envio das propostas terá seu início no dia 13/10/2026 e seu fim no Endereço: Avenida Donato Quintino, nº 90, Cidade Nova, em Montes dia 19/10/2026 às 08:59h A fase de lances ocorrerá no dia 19/10/2026 Claros . de 09h às 15h . O referido certame será realizado por meio de sistema Parecer: Habilitado eletrônico, pelo site: www .compras .mg .gov .br . As propostas comerciais Nome do curso técnico: Técnico em Multimídia deverão ser encaminhadas no endereço eletrônico acima determinado Endereço: Avenida Donato Quintino, nº 90, Cidade Nova, em Montes até a data e horário marcados para a abertura da sessão . Edital e anexos Claros .Parecer: Habilitado estão disponíveis nos sites www .unimontes .br, www .compras .mg .gov .br e pncp .gov .br . br e pncp .gov .br . Nome do curso técnico: Técnico em Segurança do Trabalho Frederico Bida De Oliveira Endereço: Avenida Donato Quintino, nº 90, Cidade Nova, em Montes Claros . Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças Parecer: Habilitado 4 cm -09 2268568 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO - COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS Cotação eletrônica de preços 2311021 000102/2026, para Aquisição de equipamentos de informática para atender as demandas do projeto educação financeira digital e segurança no uso do programa pé de meia para jovens da rede pública da cidade de Bocaiúva/MG . O período de envio das propostas terá seu início no dia 13/10/2026 e seu fim no dia 19/10/2026 às 08:59h A fase de lances ocorrerá no dia 19/10/2026 de 09h às 15h . O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www .compras .mg .gov .br . As propostas comerciais deverão ser encaminhadas no endereço eletrônico acima determinado até a data e horário marcados para a abertura da sessão . Edital e anexos estão disponíveis nos sites www .unimontes .br, www .compras .mg .gov .br e pncp .gov .br . br e pncp .gov .br .

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202610102941338961.