DOMRS 09/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4433a - Edição Extraordinária

Registre-se e publique-se.

Expediente: Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS

Diretoria da FAMURS

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO – GESTÃO 2026/2027

Presidente Luis Henrique Vedovato (MDB) Imbé - AMLINORTE

Vice-presidentes João Rudinei Sehnem (MDB) Boa Vista do Buricá - AMUFRON

Gustavo Diogo Finck (PP) Novo Hamburgo - GRANPAL

Amarildo Luis da Silva (PDT) Fazenda Vilanova - AMVAT

Arlei Luis Tomazoni (PL) Três Passos - AMUCELEIRO

Leandro Tittelmaier Balardin (PSDB) Cachoeira do Sul - AMAU

Darlene Torrada Pereira (PT) Rio Grande - AZONASUL

Pablo Luiz Alievi Mari (UNIÃO) SARANDI - AMNG

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM DECRETO MUNICIPAL Nº 8.032, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.

DECLARA COMO PONTO FACULTATIVO E TRANSFERE, NO ANO DE 2026, A COMEMORAÇÃO PELO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO”.

NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: C643C2D7

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ATA DA COMISSÃO JULGADORA DAS INSCRIÇÕES - RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 04/2026

Aos nove dias do mês de outubro de dois mil e vinte e seis, reuniramse os membros da Comissão Julgadora das Inscrições, designados para atuar no processo de seleção referente ao Edital de Chamamento Público Simplificado nº 04/2026, destinado à seleção de participantes da Feira Livre de Sant’Ana do Livramento para participação em ações de qualificação e desenvolvimento realizadas em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE.

A Comissão, composta pelos servidores Fernando Vigânico Queiroz Gonçalves, matrícula nº 234481; Priscila Gonçalves Vargas, matrícula nº 821754; e Camila Vieira Vazquez, matrícula nº 820923, definida pela portaria n°2049/2026.

Procedeu à análise das inscrições recebidas por meio de formulário eletrônico, observando os critérios estabelecidos no edital.

Durante a análise, foram consideradas as inscrições dos participantes que declararam atuar atualmente na Feira Livre do Município e manifestaram interesse em participar de todas as atividades previstas na trilha de qualificação. As inscrições de pessoas que informaram não participar da Feira Livre foram desconsideradas, assim como os registros duplicados, para fins de classificação.

A classificação foi realizada conforme a ordem cronológica de inscrição, respeitando o limite de 35 (trinta e cinco) vagas, com os demais participantes elegíveis relacionados em cadastro reserva, observada a mesma ordem.

Após a análise, a Comissão elaborou o Resultado Preliminar do Edital de Chamamento Público Simplificado nº 04/2026, contendo a relação dos participantes selecionados e do cadastro reserva, para divulgação pelos canais oficiais do Município.

DOS PARTICIPANTES SELECIONADOS

1. Eduarda Casane da Silva

2. Adriana Leal do Nascimento

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,

1. Maria Silvaneide Mota

2. Meire Vigledi Fernandes Borges

3. Mara Eliane Gonçalves Nunes

DECRETA:

1. Magda Solange Soares Ferreira

2. Silvia Patricia de la Rosa Ferreiro

Art. 1º. Desde que mantidos os serviços essenciais, especialmente aqueles que, por força de normas próprias, não podem sofrer solução de continuidade, fica estabelecido como Ponto Facultativo para os Servidores Públicos Municipais, o dia 30 de outubro de 2026, sextafeira, em decorrência da transferência da comemoração do Dia do Servidor Público, fixado em 28 de outubro. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

1. Neusa Rosane Almeida Pinheiro

2. Jacy Bacy Pereira Dargelio Gomes

3. Francisco Soares Machado

4. Iara Lagarreta Severo

5. Yessica Pintos

6. Silvana Traverso Bisio

7. Suzana Alves Dutra

8. Angie Fernández

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 08 de outubro de 2026.

1. Maria de Fátima da Silva Rodrigues

2. Noemi Silva de Azevedo

3. Lorena de Oliveira Merladett

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.

1. Carla Giovana Menezes Bitencourt

2. Márcia Rejane Gonçalves Campos

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