Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 09/10/2026 · pág. 2

DOMRS 09/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4433a - Edição Extraordinária

Milton Rodrigues

Sant’Ana do Livramento, 9 de outubro de 2026.

Dircelene Nobre Silva
Gabriele Yasmin de Oliveira

Membros da Comissão Julgadora

Nidia Maria Dorneles Alvares
Lorena de Olivera Merladett
Enilce Silva Freire

FERNANDO VIGÂNICO QUEIROZ GONÇALVES Matrícula nº 234481

Emilene Areva Severo
Paulo César dos Santos Pires
Maria Regina da Silva Gomes

PRISCILA GONÇALVES VARGAS Matrícula nº 821754

Sílvia Beatriz Saraiva da Silva
Mariza Guedes Maria
Magda Francisca Oliveira Machado de Machado
Gisele Larrea Cavalheiro
Sandro Adão Farinha
Ana Maria Pires Romero

CAMILA VIEIRA VAZQUEZ Matrícula nº 820923

Publicado por: Hanelle Abot Bertola Código Identificador: AF67C66F

DO CADASTRO RESERVA

Sylvia Symoni Pires Santos de Oliveira
Marilene Carvalho Silva
Jorge Borche y Aura Rosa Villada

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ORIENTAÇÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSOS – RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 04/2026

Viviane Lucília Neves Farias

Os integrantes do cadastro reserva poderão ser convocados em caso de desistência ou impossibilidade de participação de algum dos selecionados, respeitada a ordem cronológica de inscrição.

DOS INSCRITOS DESCLASSIFICADOS

Os demais inscritos que não constam na relação de participantes selecionados ou no cadastro reserva foram desclassificados por não atenderem ao requisito previsto no edital, uma vez que informaram, no formulário de inscrição, não participar atualmente da Feira Livre de Sant’Ana do Livramento, condição necessária para participação nas ações de qualificação.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico informa que os interessados em apresentar recurso contra o Resultado Preliminar do Edital de Chamamento Público Simplificado nº 04/2026 deverão encaminhar sua manifestação exclusivamente por meio do endereço eletrônico [email protected] , no dia 13 de outubro de 2026 , conforme previsto no cronograma do edital.

O e-mail deverá conter a identificação do candidato e a exposição clara dos motivos do recurso, para que a Comissão Julgadora possa realizar a devida análise.

Os recursos serão analisados pela Comissão Julgadora, e o Resultado Final será divulgado em 14 de outubro de 2026 , pelos canais oficiais do Município.

Sant’Ana do Livramento, 9 de outubro de 2026.

Ficou registrado que o prazo para apresentação de recursos contra o Resultado Preliminar será no dia 13 de outubro de 2026, conforme previsto no edital, e que o Resultado Final será divulgado em 14 de outubro de 2026, após a análise de eventuais recursos. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros da Comissão Julgadora.

RAFAEL DAMASCENO DE CAMARGO

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico

Publicado por: Hanelle Abot Bertola Código Identificador: 5860DD88

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 360/2026

DECRETO Nº 360/2026

Autoriza Transferência de Dotações Orçamentárias no valor de R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS), para créditos orçamentários de um mesmo programa de governo, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de GUAÍBA, RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 4843, art. 27, §2°, inciso III, de 07 de novembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica autorizado no orçamento vigente a transferência de dotações orçamentárias no valor global de R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS), para créditos orçamentários de um mesmo programa de governo, sob a seguinte classificação econômica e programática:

CLASSIFICAÇÃO IN	STITUCIONAL	CLASSIFICAÇÃO FUNCI	ONAL PROGRAMÁTICA Elemento de Despesa	Fonte	de Código	Valor Suplementado
Órgão	Unidade	Código	Projeto/Atividade	Recurso	Reduzido
15 - SEC MUNIC ASSISTÊNCIA SOCI E TRABALHO	DE AL 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	0008.0245.0250.2219	Manutenção da Casa de Acolhimento Noturno para Adultos 33393390000000000000	15000001	2031	26.000,00
TOTAL DOS CRÉDI	TOS					R$ 26.000,00

Art. 2º - O crédito aberto de acordo com o art 1º, será compensado através do produto da transferência de dotações orçamentárias, sob a seguinte classificação econômica e programática:

CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

Elemento de Despesa

Fonte

Valor Suplementado

de Código