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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 09/10/2026 · pág. 3

DOMRS 09/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Sul , 09 de Outubro de 2026 • Diário
Órgão
Unidade
Código|Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grand
Extraordinária
Projeto/Atividade|e do Sul •
Recurso|ANO XVIII |
Reduzido|Nº 4433a - Edição| |---|---|---|---|---| |15 - SEC MUNIC DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
E TRABALHO
002
-
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
0008.0245.0250.2217
TOTAL DOS CRÉDITOS|Manutenção
da
Casa
de
Acolhimento
Institucional
Crianças e Adolescentes
33193340000000000000|15000001|2007|26.000,00
R$ 26.000,00|

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Guaíba, 9 de Outubro de 2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

FABIANE TOMAZI BORBA

Secretária de Administração CPF: 007.731.860-93

Publicado por:
Lauren Oliveira Bastos
Código Identificador:46D7A919

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 361/2026

DECRETO Nº 361/2026

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 515.382,98 (QUINHENTOS E QUINZE MIL, TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de GUAÍBA, RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 4869, art. 3º, inciso III, alínea “a”, de 26 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente o crédito adicional de caráter suplementar no valor global de R$ 196.000,00 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL REAIS), para reforço de dotações orçamentárias, sob a seguinte classificação econômica e programática:

CLASSIFICAÇÃO INS
 TITUCIONAL
 CLASSIFICAÇÃO FUNC
 IONAL PROGRAMÁTICA
Elemento de Despesa
 Fonte
 de
Código
 Valor Suplementado
Órgão Unidade Código
Projeto/Atividade		 Recurso Reduzido
15 - SEC MUNIC DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
E TRABALHO

002
-
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL

0008.0245.0250.2219		 Manutenção
da
Casa
de
Acolhimento Noturno para
Adultos
33393390000000000000		 15000001 2031 196.000,00
TOTAL DOS CRÉDITO S SUPLEMENTARES R$ 196.000,00

Art. 2º - O crédito aberto de acordo com o art 1º, será compensado através do produto da redução orçamentária, sob a seguinte classificação econômica e programática:

CLASSIFICAÇÃO INST
 ITUCIONAL
CLASSIFICAÇÃO FUNC

 IONAL PROGRAMÁTICA
 Elemento de Despesa Fonte
 de
Código
 Valor Suplementado
Órgão Unidade
Código		 Projeto/Atividade Recurso Reduzido
15 - SEC MUNIC DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
E TRABALHO

002
-
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
0008.0245.0249.2185		 Manutenção do CRAS Zona
Oeste		 33193340000000000000 15000001 1893 51.000,00
15 - SEC MUNIC DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
E TRABALHO

002
-
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
0008.0245.0249.2190		 Manutenção
do
CRAS
Semente do Amanhã		 33193340000000000000 15000001 2430 79.000,00
15 - SEC MUNIC DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
E TRABALHO

002
-
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
0008.0245.0249.2193		 Manutenção do CRAS Zona
Sul		 33193340000000000000 15000001 1959 66.000,00
TOTAL DOS CRÉDITO S R$ 196.000,00

Art. 3º - Fica aberto no orçamento vigente o crédito adicional de caráter suplementar no valor global de R$ 205.000,00 (DUZENTOS E CINCO MIL REAIS), para reforço de dotações orçamentárias, sob a seguinte classificação econômica e programática:

CLASSIFICAÇÃO INS
 TITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO FUNCI
 ONAL PROGRAMÁTICA
Elemento de Despesa		 Fonte
 de
Código
 Valor Suplementado
Órgão Unidade Código
Projeto/Atividade		 Recurso Reduzido
06
-
AGÊNCIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIME
ECONÔMICO
E
SOCIAL

DESENVOLVE
GUAÍBA


-
006 - GERÊNCIA DE
TURISMO E EVENTOS
0013.0391.0246.2167		 implementar o projeto "Viva
o Centenário"
33390390000000000000		 15000001 575 205.000,00
TOTAL DOS CRÉDIT OS SUPLEMENTARES R$ 205.000,00

Art. 4º - O crédito aberto de acordo com o art 3º, será compensado através do produto da redução orçamentária, sob a seguinte classificação econômica e programática:

CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL

 CLASSIFICAÇÃO FUNC
 IONAL PROGRAMÁTICA
 Elemento de Despesa Fonte
 de
Código
 Valor Suplementado
Órgão
Unidade		 Código Projeto/Atividade Recurso Reduzido
04 - SEC MUNIC DE
ADM E GESTÃO DE
PESSOAS
003 - COORDENADORI
DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO		 0004.0126.0107.2076 Manutenção do Sistema d
Informática		 e
33390400000000000000		 15000001 317 205.000,00

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