DOMPR 09/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634a - Edição Extraordinária
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS
CÂMARA MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO 12/2026 INEXIGIBILIDADE 11/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 11/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2026
A autoridade municipal do órgão CAMARA MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS, no uso de suas atribuições legais, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório: Objeto: Contratação de Empresa para o Curso 11º Seminário nacional de qualificação da administração pública municipal nos dias 14, 15 e 16 de outubro em Curitiba .
Empresa vencedora: DATALEGIS, CONSULTORIA ENSINO E PESQUISA VALOR TOTAL: 2.990,00 Embasamento: Lei 14133/21, Art. 74, III, f.
LUPIONÓPOLIS (PR) 09 DE outubro de 2026.
BRUNO NEVES DA SILVA Presidente
Publicado por: Michelle Angelini Código Identificador: F4397FB8
CÂMARA MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO 13/2026 INEXIGIBILIDADE 12/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 12/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2026
A autoridade municipal do órgão CAMARA MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS, no uso de suas atribuições legais, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório: Objeto: Contratação de Empresa para o Curso 11º Seminário nacional de qualificação da administração pública municipal nos dias 14, 15 e 16 de outubro em Curitiba .
Empresa vencedora: DATALEGIS, CONSULTORIA ENSINO E PESQUISA.
VALOR TOTAL: 2.990,00 Embasamento: Lei 14133/21, Art. 74, III, f. LUPIONÓPOLIS (PR) 09 DE outubro de 2026.
BRUNO NEVES DA SILVA Presidente
Publicado por: Michelle Angelini Código Identificador: 5DEF86BE
GABINETE/SECRETARIA AVISO DE EDITAL - LEILÃO
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA DE LUPIONÓPOLIS CNPJ 75.845.511/0001-03 AVISO DE EDITAL Ref. Leilão. O MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados, que esta realizando LEILÃO que tem como objeto: ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMOVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS NO ANEXO.
O leilão ocorrerá na modalidade somente online, em plataforma do Leiloeiro GIANCARLO PETERLONGO LEILOES designado http://www.topoleiloes.com.br/ no dia 30/10/2026, às 10:00 hrs,
com fechamento previsto neste horário . disponivel também na Prefeitura Municipal, com retirada no endereço acima especificado, ou via internet através do site: https://www.topoleiloes.com.br Maiores informações poderão ser obtidas pelo email: [email protected], [email protected] no horário das 08h às 12h e das 14h às 16h ou no telefone (43) 99987-9901 .
Lupionópolis,09 de outubro de 2026
JOSÉ CARLOS TIBERIO Prefeito Municipal
Publicado por: Ariadny Michelly Pelegrino de Campos Código Identificador: 27A812B5
GABINETE/SECRETARIA DECRETO Nº 54 /2026.
SÚMULA – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
O PREFEITO MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 08 de 13 de julho de 2026
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2026, crédito adicional especial no valor de R$1.549.000,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e nove mil reais) destinado a construção de casas populares na cidade, dentro do Programa Casa Fácil Paraná para Municípios a serem doadas a famílias de baixa renda selecionadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, como se segue:
| 05 | SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS |
|
|---|---|---|
| 001 | SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS |
|
| 16.482.0005.1-169 | CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES. | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | |
| 1541 | Recursos da COHAPAR – Construção de Moradias Populares |
1.300.000,00 |
| 0000 | Recursos Ordinários Livres | 249.000,00 |
| TOTAL | 1.549.000,00 |
Artigo 2º - Para cobertura do crédito a ser aberto, será utilizado como recurso, o provável excesso de arrecadação das receitas e fontes que se seguem:
| RECEITA | FONTE | VALOR |
|---|---|---|
| 2429.99.01.18.00 – REC. COHAPAR – CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES |
1541 | 1.300.000,00 |
| 1721.50.01.00 – COTA PARTE DO ICMS | 0000 | 249.000,00 |
| TOTAL | 1.549.000,00 |
Artigo 3º- Este decreto vigora a partir de sua publicação, revogandose as disposições em contrário.
Lupionópolis, 9 de outubro de 2026
JOSÉ CARLOS TIBÉRIO
Prefeito Municipal
Publicado por: Ariadny Michelly Pelegrino de Campos Código Identificador: DB5F0782
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA
RPPS - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 19/2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 19/2026
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