DOMPR 09/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634a - Edição Extraordinária

periciados serão notificados oficialmente por aviso de recebimento e ou notificação pessoal quanto as respectivas informações;

§ 2º Havendo interesse por parte do servidor periciado o mesmo poderá estar acompanhado por profissional médico, da sua escolha, no ato da perícia, sendo que os custos para tal, serão suportados integralmente pelo servidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, AOS 09 DIAS DE OUTUBRO DE 2026.

LUCAS DE OLIVEIRA

Secretario Municipal de Administração

Publicado por: Cristina Brescansin Prates Código Identificador: D3932A7B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REPUBLICAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 1.876/2026.

Dispõe sobre a readaptação a servidor público municipal.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL 3.891, DE 03 DE JANEIRO DE 2012,

Nº de Matrícula: 207161 Cargo/Função: Motorista Data de Início: 09/10/2026

Data Fim: 09/10/2026 Nº de Diárias: 1 (Um) sem pernoite Valor Unitário: R$ 150,00 (sem pernoite) Valor Total: R$:150,00

Município de Destino: União da Vitória/PR Código do IBGE do Município de Destino: 4128203

Objetivo da Viagem: Justifica-se o deslocamento para a cidade de União da Vitória PR com o objetivo de transportar pacientes para atendimento médico especializado. A viagem é necessária para garantir o acesso aos serviços de saúde que não estão disponíveis no município de origem. Para essa finalidade, será concedida 01 (uma) diária, destinadas a cobrir as despesas com alimentação.

Art. 2º Este Ato de Concessão entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Pitanga/PR, 08 de outubro de 2026

ANDRIELE ANDRÉIA INÁCIO Secretaria da Saúde

Publicado por: Jean Felipe Gonçalves Código Identificador: 802FECC0

ESTADO DO PARANÁ

RESOLVE:

Art.1º Conceder readaptação à servidora DAIANE DE OLIVEIRA, Matrícula nº 6921-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO GERAL, conforme verificado em Inspeção Médica Oficial, observando-se as restrições clínicas contidas no Laudo Médico, nos termos do art.25 da Lei Municipal nº 3.891/2012.

§1° A readaptação prevista no caput deste artigo se dá a partir da data de 08 de outubro de 2026 pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. §2° Havendo necessidade de solicitar a prorrogação de prazo o (a) servidor (a) deverá protocolar novo laudo do seu médico assistente, até a data de encerramento do período estabelecido no § 1° deste artigo.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, AOS 08 DIAS DE OUTUBRO DE 2026.

LUCAS DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Cristina Brescansin Prates Código Identificador: 9E25CE18

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA ATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 75/2026

Concede Diária(s) ao(à) Servidor Público Municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais, ou representante ora designado, de acordo com os dispositivos da Lei Municipal nº 2437/2022, e regulamentada pelo Decreto nº 85/2025,

RESOLVE:

Art. 1º Deferir Requerimento e conceder Diária(s) para deslocamento do servidor conforme especificado a seguir:

Nome do Beneficiário(a): Dirceu Daudt Colaços

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS

CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO 001/2026

A Câmara Municipal de Quatro Barras - PR, com sede na R. Vinte e Cinco de Janeiro, 448 - Centro, Quatro Barras - PR, 83420-000, neste ato representada pelo Ilmo. Sr. Fernando Cunha , no uso de suas atribuições legais, DIVULGA pelo presente instrumento que estão abertas as INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO PÚBLICO 001/2026 do dia 09 de outubro de 2026 até o dia 03 de novembro de 2026. O documento completo pode ser acessado através do site oficial www.consulpam.com.br.

Cumpra-se e publique-se.

Quatro Barras - PR, 09 de outubro de 2026.

FERNANDO CUNHA

Presidente da Câmara Municipal de Quatro Barras - PR

Publicado por: Rafaela Mientkewicz Cavalcanti Código Identificador: E162CA98

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REPUBLICAÇÃO - EDITAL LEILÃO PÚBLICO N.º 02/2026

REPUBLICAÇÃO - EDITAL LEILÃO PÚBLICO n.º 02/2026

O MUNICÍPIO DE SANTA FÉ do Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.291.418/0001-67, com sede na Avenida Presidente Kennedy, nº 717, no município de Santa Fé, Estado do Paraná, CEP: 86770-000, representada pelo Excelentíssimo Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, por sua Comissão permanente de avaliação. nomeada nos termos da Portaria nº 194 de 22 de setembro de 2.026. Presidente: Cneio Augustus Alves da Cruz e Teixeira, Secretária: Juliette Mologni Molinari, Membro: Carlos Eduardo Teixeira, Membro: Wagner Valentim Scandelai, Membro: Carlos Eli e Silva,

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