DOMPR 09/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3634a - Edição Extraordinária
_______ Assinatura – 1ª LIDERANÇA 2ª LIDERANÇA (se houver): Nome: ___________ _____ RG ou RANI: _________
Função/Posição na Comunidade: ___________ CPF:
_______ Assinatura – 2ª LIDERANÇA 3ª LIDERANÇA (se houver):
Nome: ________ Função/Posição na Comunidade: ___ CPF: ___ RG ou RANI: _____
_______ Assinatura – 3ª LIDERANÇA
Por ser verdade, firmo(amos) o presente para que surte seus efeitos legais.
Local e data: _____, _ de ___ de ______.
Observações importantes:
Esta declaração atesta que o candidato mencionado possui vínculos legítimos com o povo indígena, participando de suas atividades e mantendo relações de pertencimento reconhecidas pela comunidade. As informações prestadas são verdadeiras e as lideranças signatárias responsabilizam-se civil e criminalmente por sua veracidade.
Esta declaração será considerada inválida caso apresente campos obrigatórios não preenchidos ou ilegíveis, ausência da assinatura da 1a liderança (obrigatória), falta de identificação completa da(s) liderança(s) signatária(s) (nome, função/posição na comunidade, CPF e documento de identidade) ou informações contraditórias.
Esta declaração pode ser substituída por RANI (Registro Administrativo de Nascimento de Indígena) ou certidão emitida pela FUNAI, conforme previsto no edital do concurso público.
Publicado por: Rafaela Mientkewicz Cavalcanti Código Identificador: EC65A489
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