Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 09/10/2026 · pág. 2

DOMPE 09/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4200a - Edição Extraordinária

37 38	Maria de Lourdes Oliveira Neide Aurora da Silva
39 40	Joyce Joselma da Silva Angelita Sobral da Silva
41	Djanete Simões Alves
42	Jessyca Mayara Bezerra
43 44 45	Maria Aparecida Alves Andrade da Costa Cleonilda Ernestina da Silva José Antonio Tavares da Silva
46	Adriana Santos Barros da Costa
47	Maria Mônica de Santana
48 49	Maria do Socorro Alves Silva Andressa Teixeira Mendes
50	Elias Rodrigues de Andrade
51 52	Lucineide Balbino de Sobral Josefa Rita de Macêdo
53	Djane Ferreira dos Santos
54 55	Celso Barros de Souza Maria Silvana da Silva Pereira
56	Ivanilda Luzinete da Silva
57	Jackeline Paula da Silva Gregório
58	Maria José Ferreira
59	Eliane Maria de Oliveira
60	Flávia Quitéria Ramos
61	Ivaneide Maria da Silva
62	Maria Aparecida da Silva
63 64	José Pedro Sobral Edjane da Silva Santos
65 66	Eglyde Carla Lopes da Gama Maria Estela Xavier Ramos
67	Maria José Torres
68	Vagna Josefa da Silva
69 70	Cícera Gercina da Silva José Edvaldo Ramos da Cruz
71 72	Aline Maria da Silva Joselma Maria de Azevêdo Silva
73	Juliana Maria Francelino
74	Maria Edjailma da Silva
75	Fábio Romero Alves Couto
76	Marcone ElyDias Sobral
77	Claudilene da Gama
78 79	Valdilene Abreu Pacheco Melo José João da Silva
80	Rita Elis Arruda de Macêdo
81	Edvanuzia Alves de Almeida
82 83	Lizoneide Alves de Morais Adeilda Maria da Silva Lima
84	Maria Eliane dos Santos Ferreira
85 86	José Enivaldo de Morais Elson Hermínio da Silva
87	Deyse Janyelle Gama Monteiro
88	Lindinalva Maria da Silva
89 90	Manoel Cordeiro de Lira Maria Zaete Pachêco da Silva
91	Angelícia Maria da Silva
92 93	Edvar José Sobrinho Elaine Almeida de Macêdo
94	Genesia Arlinda da Silva
95 96	José Pedro Valença João Alves Couto
97	Marina Severina da Silva
98 99	Adilma Alves de Luna Julyane Elayne Sobral da Silva
100 101	Ana Paula da Silva Roberto Aurelino da Silva
102	José Janailson de Almeida Avelino
103 104	Rosimere Maria Gomes Osmarina Pinheiro Ferreira Oliveira
105	Quitéria Ferreira dos Ânelos Silva
106	g Luís Francisco da Silva
107 108	Maria Rita de Santana Regina Célia de Oliveira
109 110	Gilvan Natalício Sobral Maria Aleluia de Macêdo
111 112	Neuza Helena de Lima I Bíli d Sil
113	vonete aso a va Edvaldo Matias do Rego Júnior

Cachoeirinha, 09 de outubro de 2026.

DJAIR ELIAS DE MELO FILHO

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE GARANHUNS

SECRETARIA DE CULTURA DESPACHO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2026 - SECULT

PROCESSO INDENIZATÓRIO Nº 004/2026

COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA Nº 003/2026 – SECULT

DESPACHO

Vistos e examinados os autos do processo em epígrafe, instaurado com a finalidade de apurar a existência de débito entre a Secretaria Municipal de Cultura de Garanhuns com a empresa EDILEUSA MUNIZ BARRETO INACIO DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 34.582.757/0001-52, localizada na Rua Luis Pereira Junior, nº 260, Magano, Garanhuns/PE, sendo o objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte (fretamento de ônibus) de efetivo policial do 4º BPM para o 34º Festival de Inverno de Garanhuns.

O Processo em questão observou o rito determinado pela Lei 14.133/21 e demais normas legais;

Foi assegurado e oportunizado à outra parte o devido processo legal, bem como o contraditório e a ampla defesa, sendo inclusive notificada e comunicada por e-mail.

Aprovo o relatório da Comissão do Processo Administrativo, sob ponto de vista formal e material, para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

Decido pela regularização no pagamento do valor previsto no relatório da comissão e determino o seguimento dos procedimentos legais e necessários para conclusão do referido procedimento.

Garanhuns/PE, 09 de outubro de 2026

SANDRA CRISTINA RODRIGUES ALBINO

Secretária de Cultura Portaria nº 002/2025 GP

Publicado por: Aquilles José Honorato Soares Código Identificador: 4A5DA97B

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO - PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2026 - SECULT

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO - PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2026 - SECULT

A Secretária de Cultura do Município de Garanhuns/PE, no uso de suas atribuições legais, vem FAZER SABER da Publicação do Relatório Final do Processo Indenizatório nº 004/2026, Comissão de Processo Administrativo - Portaria nº 003/2026, Processo Administrativo nº 131/2026 - SECULT, nos seguintes termos:

Face ao exposto, entende a COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, conforme todos os documentos acostados ao presente Processo Administrativo Indenizatório nº 004/2026, e, pelos fundamentos acima expostos, com base nos princípios da Oficialidade, da Razoabilidade, da Proporcionalidade e da Legalidade que norteiam os atos da Administração Pública, bem como às disposições da Lei 14.133/2021, que:

Secretário de Administração do Município de Cachoeirinha/PE

Publicado por: Giulia Maria Raimundo de Souza Código Identificador: 988C8082

Conforme o relatório preliminar, o departamento responsável destacou que o serviço de transporte de efetivo policial foi executado conforme demandado, durante o 34º Festival de Inverno de Garanhuns, realizado no período de 09 a 26 de julho de 2026.