DOMFO 09/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

de Titulação Acadêmica – GTA (Especialização), no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento base, à servidora EVILMA RAMOS BARROSO , matrícula 114532-02, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 22/07/2026. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de outubro de 2026. Patrícia Maria Campos Pinheiro - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente. * *** ***

ATO 6930/2026 - SEPOG - O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, RESOLVE, nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR CAROLINA MELO GUIMARAES , ocupante do cargo em comissão de GERENTE do(a) CÉLULA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, símbolo DNS-2, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ para substituição cumulativa do cargo em comissão de COORDENADOR do(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, símbolo DNS-1, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, no impedimento temporário do(a) titular THIAGO SOUZA CALISTO, no período de 14/10/2026 a 24/10/2026. Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

ATO 6931/2026 - SEPOG - O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, RESOLVE, nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR MARCELO FELIX QUERINO , ocupante do cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNICAS do(a) COORDENADORIA DAS INSPETORIAS ESPECIALIZADAS, símbolo DNI-1, integrante da estrutura administrativa do(a) GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA para substituição cumulativa do cargo em comissão de COORDENADOR DAS INSPETORIAS ESPECIALIZADAS do(a) COORDENADORIA DAS INSPETORIAS ESPECIALIZADAS, símbolo DNS-1, integrante da estrutura administrativa do(a) GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no impedimento temporário do(a) titular MARCÍLIO LINHARES TÁVORA, no período de 13/10/2026 a 27/10/2026. Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

ATO 6932/2026 - SEPOG - O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, RESOLVE, nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR JOSE MARIA DA SILVA NETO , integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO para substituição não cumulativa do cargo em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR do(a) ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE KENNEDY-EF, símbolo DAS-1, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no impedimento temporário do(a) titular MARIA WILLIANA BRAGA DA SILVA, no período de 13/10/2026 a 11/11/2026. Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIÇOS N° 04/2022 – COGEC/SEPOG

CONTRATANTE: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, inscrito no CNPJ nº 07.835.044/0001-80, representado por seu superintendente o Sr. João Gilberto Gomes Macêdo, nomeado por meio do ato nº 2022/2025 - GABPREF, de 20 de maio de 2025, residente e domiciliado nesta capital. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, inscrita no CNPJ n° 07.965.262/0001-30, representada por sua Secretária a Sra. Carolina Price Evangelista Monteiro, nomeada por meio do ato nº 0002/2025 - GABPREF, de 2 de janeiro de 2025, residente e domiciliada nesta capital. CONTRATADA: FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.807.885/0001-23, situada na Rua Pinho Pessoa, n° 1001 – Joaquim Távora, CEP 60.135-170, Fortaleza/CE, representada pela Sra. Marília Lopes Cruz Rolim, CPF n° 413.XXX.XXX-30, residente e domiciliada nesta capital. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a repactuação do contrato de serviços nº. 04/2022, referente a prestação dos serviços de mão de obra terceirizada nas categorias profissionais descritas no anexo I do Pregão Eletrônico n° 159/2022. O presente aditivo é procedido visando a repactuação do contrato supra indicado, em virtude da modificação dos fatores que ensejaram no reajustamento do seu valor inicial: tendo em vista a Convenção Coletiva de Asseio e Conservação (CE000025/2026), Convenção Coletiva de Motoristas (CE000655/2026), Convenção Coletiva de Motoqueiros (CE000062/2026), vigentes a partir de 1° de janeiro de 2026; tendo em vista o reajuste na tarifa de transporte público coletivo, consoante Decreto Municipal n° 16.547, publicado em 22 de dezembro de 2025, o qual fixa o valor da tarifa para transporte público em R$ 5,40, a partir de 2 de janeiro de 2026; e, por razões de interesse público, conforme solicitação através do processo n° P145863/2026. CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como fundamento as disposições contidas na Lei 8.666/93, em seu art. 65, inciso II, alínea d; no Decreto Municipal nº 12.821/11, modificado pelo Decreto Municipal nº 12.948/12; e, Parecer n° 155/2026 - PROLIC, constante no processo n°. P145863/2026, aliadas às orientações contidas no instrumento convocatório de que cuida o Pregão Eletrônico 159/2022. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Em razão da referida repactuação o valor global passará a ser: Período de 1° de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026: R$ 17.319.623,88 (dezessete milhões trezentos e dezenove mil seiscentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos); Os valores encontram-se detalhados nas planilhas de composição de custos abaixo, cujo pagamento será efetivado de acordo com as disposições contidas no anexo I, a que se refere a Instrução Normativa 02, de 01 de agosto de 2013 - SEPOG, que passa a ser integrante da Cláusula Sexta do contrato original. CLÁUSULA QUARTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste aditivo correrá à conta das dotações consignadas abaixo discriminadas: Projeto/atividade 10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.37, Fonte de Recurso 0.1.500.1002.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Projeto/atividade 10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.37, Fonte de Recurso 0.1.600.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Projeto/atividade 10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.37, Fonte de Recurso 0.1.621.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato de Serviços n. 04/2022, não alcançadas pelo presente termo. CLÁUSULA SEXTA – DO FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. Para firmeza e validade do que foi estipulado, firmam o presente instrumento, depois de lido e achado conforme. Fortaleza, 25 de setembro de 2026. Assinam: João Gilberto Gomes Macêdo / SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA; Carolina Price Evangelista Monteiro / SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO; Marília Lopes Cruz Rolim / FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.

ERRATA - No Ato de n.º 0150/2026-URBFOR, publicado no DOM Nº 18408, de 30/09/2026, que designou o(a) servidor(a) LIVIA MARIA PINTO SILVA, para substituição de do cargo de DIRETOR, no(a) AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA, onde se lê: 12/10/2026, leia-se: 15/10/2026. Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.