DOMFO 09/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PARTES: MUNICÍPIO DE FORTALEZA , por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS, E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS , e o (a) Sr.(a) DIEGO MARQUES DE ARAUJO , e a Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. OBJETO DO ADITIVO: O objeto do presente aditivo é promover a primeira prorrogação da vigência do contrato por tempo determinado em epígrafe, tendo em vista ainda continuar a existir a mesma situação fática caraterizada no inciso IX, do Art. 3º, da Lei Complementar nº 158, de 19 de dezembro de 2013, como necessidade temporária de excepcional interesse público. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 066/2024 ; contrato nº 177/2025. VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser de 03/11/2026 a 02/011/2027, conforme as regras editalícias. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 10/06/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), neste ato representada por sua Secretária, Anísia Leitão Aguiar. CONTRATADO (A): DIEGO MARQUES DE ARAUJO. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.

PARTES: MUNICÍPIO DE FORTALEZA , por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS, E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS , e o (a) Sr.(a) GABRIEL MENEZES DE MEDEIROS , e a Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. OBJETO DO ADITIVO: O objeto do presente aditivo é promover a primeira prorrogação da vigência do contrato por tempo determinado em epígrafe, tendo em vista ainda continuar a existir a mesma situação fática caraterizada no inciso IX, do Art. 3º, da Lei Complementar nº 158, de 19 de dezembro de 2013, como necessidade temporária de excepcional interesse público. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 065/2024; Contrato nº 179/2025. VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser de 03/11/2026 à 02/11/2027, conforme as regras editalícias. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 06/10/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), neste ato representada por sua Secretária, Anísia Leitão Aguiar. CONTRATADO (A): GABRIEL MENEZES DE MEDEIROS . INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.

PARTES: MUNICÍPIO DE FORTALEZA , por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS, E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS , e o (a) Sr.(a) MARCUS HENRIQUE DE LIMA SOUZA , e a Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. OBJETO DO ADITIVO: O objeto do presente aditivo é promover a primeira prorrogação da vigência do contrato por tempo determinado em epígrafe, tendo em vista ainda continuar a existir a mesma situação fática caraterizada no inciso IX, do Art. 3º, da Lei Complementar nº 158, de 19 de dezembro de 2013, como necessidade temporária de excepcional interesse público. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 065 /2024 ; Contrato nº 182/2025. VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser de 03/11/2026 à 02/11/2027, conforme as regras editalícias. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 06/10/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), neste ato representada por sua Secretária, Anísia Leitão Aguiar. CONTRATADO (A): MARCUS HENRIQUE DE LIMA SOUZA . INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.

PARTES: MUNICÍPIO DE FORTALEZA , por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS, E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS , e o (a) Sr.(a) JULIANA ALBUQUERQUE DA GUIA , e a Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. OBJETO DO ADITIVO: O objeto do presente aditivo é promover a primeira prorrogação da vigência do contrato por tempo determinado em epígrafe, tendo em vista ainda continuar a existir a mesma situação fática caraterizada no inciso IX, do Art. 3º, da Lei Complementar nº 158, de 19 de dezembro de 2013, como necessidade temporária de excepcional interesse público. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 065/2024 ; Contrato nº 184/2025. VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser de 03/11/ 2026 à 02/11/2027, conforme as regras editalícias. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 06/10 /2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), neste ato representada por sua Secretária, Anísia Leitão Aguiar. CONTRATADO (A): JULIANA ALBUQUERQUE DA GUIA . INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.

PARTES: MUNICÍPIO DE FORTALEZA , por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS, E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS , e o (a) Sr.(a) HELIA MARIA SALES FERREIRA , e a Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. OBJETO DO ADITIVO: O objeto do presente aditivo é promover a primeira prorrogação da vigência do contrato por tempo determinado em epígrafe, tendo em vista ainda continuar a existir a mesma situação fática caraterizada no inciso IX, do Art. 3º, da Lei Complementar nº 158, de 19 de dezembro de 2013, como necessidade temporária de excepcional interesse público. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 065/2024 ; Contrato nº 185/2025. VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser de 03/11/ 2026 à 02/11/2027, conforme as regras editalícias. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 06/10 /2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), neste ato representada por sua Secretária, Anísia Leitão Aguiar. CONTRATADO (A): HELIA MARIA SALES FERREIRA . INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.