DOMFO 09/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PARTES: MUNICÍPIO DE FORTALEZA , por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS, E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS , e o (a) Sr.(a) GABRIELLY MOURA NUNES , e a Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. OBJETO DO ADITIVO: O objeto do presente aditivo é promover a primeira prorrogação da vigência do contrato por tempo determinado em epígrafe, tendo em vista ainda continuar a existir a mesma situação fática caraterizada no inciso IX, do Art. 3º, da Lei Complementar nº 158, de 19 de dezembro de 2013, como necessidade temporária de excepcional interesse público. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 065/2024 ; Contrato nº 186/2025. VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser de 03/11/ 2026 à 02/11/2027, conforme as regras editalícias. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 06/10 /2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), neste ato representada por sua Secretária, Anísia Leitão Aguiar. CONTRATADO (A): GABRIELLY MOURA NUNES . INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.

PARTES: MUNICÍPIO DE FORTALEZA , por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS, E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS , e o (a) Sr.(a) CLEIDE DURVAL DOS SANTOS , e a Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. OBJETO DO ADITIVO: O objeto do presente aditivo é promover a primeira prorrogação da vigência do contrato por tempo determinado em epígrafe, tendo em vista ainda continuar a existir a mesma situação fática caraterizada no inciso IX, do Art. 3º, da Lei Complementar nº 158, de 19 de dezembro de 2013, como necessidade temporária de excepcional interesse público. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 065/2024 ; Contrato nº 188/2025. VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser de 03/11/ 2026 à 02/11/2027, conforme as regras editalícias. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 06/10 /2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), neste ato representada por sua Secretária Executiva, Cynthia Studart Albuquerque. CONTRATADO (A): CLEIDE DURVAL DOS SANTOS . INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.

PARTES: MUNICÍPIO DE FORTALEZA , por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS, E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS , e o (a) Sr.(a) MARIA ALBA CAVALCANTE PEREIRA , e a Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. OBJETO DO ADITIVO: O objeto do presente aditivo é promover a primeira prorrogação da vigência do contrato por tempo determinado em epígrafe, tendo em vista ainda continuar a existir a mesma situação fática caraterizada no inciso IX, do Art. 3º, da Lei Complementar nº 158, de 19 de dezembro de 2013, como necessidade temporária de excepcional interesse público. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 065/2024 ; Contrato nº 189/2025. VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser de 03/11/ 2026 à 02/11/2027, conforme as regras editalícias. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 06/10 /2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), neste ato representada por sua Secretária, Anísia Leitão Aguiar. CONTRATADO (A): MARIA ALBA CAVALCANTE PEREIRA . INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.

PARTES: MUNICÍPIO DE FORTALEZA , por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS, E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS , e o (a) Sr.(a) LIDIANA BARRETO DE SOUSA MENEZES , e a Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. OBJETO DO ADITIVO: O objeto do presente aditivo é promover a primeira prorrogação da vigência do contrato por tempo determinado em epígrafe, tendo em vista ainda continuar a existir a mesma situação fática caraterizada no inciso IX, do Art. 3º, da Lei Complementar nº 158, de 19 de dezembro de 2013, como necessidade temporária de excepcional interesse público. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Edital de Seleção nº 065/2024 ; Contrato nº 190/2025. VIGÊNCIA: A vigência do contrato passa a ser de 03/11/ 2026 à 02/11/2027, conforme as regras editalícias. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 06/10 /2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), neste ato representada por sua Secretária, Anísia Leitão Aguiar. CONTRATADO (A): LIDIANA BARRETO DE SOUSA MENEZES . INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.

A SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS , no uso de suas atribuições, e considerando a necessidade de retificar o texto constante no EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 031/2026 – SDHDS , publicado no DOM de 14 de setembro de 2026, resolve expedir e publicar errata, na forma que se segue: Onde se lê:

(...)

As despesas decorrentes da presente contratação correrão pela fonte de recursos do(s) órgão(s)/entidade(s) contratante consignadas abaixo: