DOMFO 09/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SEXTA-FEIRA - PÁGINA 32

de abril de 2021, c/c o art. 74, inciso I da Lei n° 8.213/1991, a partir de 21/06/2026, a dependente do ex-servidor ROSEMAR MODESTO DA SILVA , CPF .965.573-*, matrícula 3701-01, cargo de Vigia - A1/003, lotado no Instituto Dr. José Frota - IJF, com óbito em 21/06/2026 . Paridade NÃO . A pensão da viúva orçou em R$ 1.265,29 (mil duzentos e sessenta e cinco reais e vinte e nove centavos)** mensais.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA EM 06 DE OUTUBRO DE 2026.

Aline Vilar de Oliveira SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO , no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº. P397782/2026, RESOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA , nos termos do art. 40, § 7º da CF/88; arts. 23, § 1°, § 4°, todos da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c com os artigos 32, 33, § 1°, 36 e 38 da Lei Complementar n° 298 de 26 de abril de 2021, arts. 16, I e art. 74, I, Lei 8213/1991, a partir de 23/08/2026 , a dependente do ex-servidor EDNARDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE , CPF n° XXX.777.003-XX, matrícula n° 2173-01, cargo de Técnico Fiscal de Controle Urbano - B1/023, lotado na Secretaria Executiva Regional II – SER II, com óbito em 23/08/2026 . Paridade NÃO. A pensão da viúva orçou em R$ 8.291,74 (oito mil duzentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos) mensais. BASE DE CÁLCULO NO FATO GERADOR

Aline Vilar de Oliveira SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº 1689/2026 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA , no exercício das atribuições que lhe confere o inciso IX do art. 5º, do Anexo I, a que se refere o art. 1º do Decreto nº 16.053 de 10.07.2024 e, considerando as disposições contidas no parágrafo único do art. 1º Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE: CONCEDER Incentivo de Titulação (Especialização), no percentual de 15% (quinze por cento), sobre o respectivo vencimento básico do (a) servidor (a) MARIA DE SOUSA SOARES , matrícula nº 1556801 , ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM , com respaldo legal nas disposições contidas nos arts. 26, 27 e 28 da Lei nº 9.263/2007, a partir de 06.04.2026 , conforme Processo P142919/2026 . CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, na data da assinatura eletrônica. João Gilberto Gomes Macedo - Superintendente do Instituto Dr. José Frota - IJF - Patricia Maria Campos Pinheiro - Secretária Executiva - Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG Visto: Camilla Holanda Lima de Freitas - Procuradora Jurídica do Instituto Dr. José Frota – IJF

PORTARIA Nº 1745 / 2026 – IJF - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 5º, do Decreto nº 16.053, 10 de Julho de 2024; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P134336/2025; CONSIDERANDO o que dispõe no Decreto 15.246, DE 03 DE Fevereiro DE 2022, alterado pelo Decreto 15.524, DE 09 DE Janeiro DE 2023, bem como a Instrução Normativa Conjunta 02/2022/CGM-PGM, de 02 de março de 2022, publicada no DOM nº 17.277 de 10/03/2022, que tratam dos procedimentos de gestão e fiscalização dos contratos pelos órgãos e entidade da Prefeitura Municipal de Fortaleza; RESOLVE Art. 1º Designar ANTÔNIO CASSIO TANGI DE LIMA, matrícula nº 14464403, Auxiliar administrativo - Setor de Patrimônio como gestor e MARIA MEDEIROS DA SILVA, matrícula nº 15166, Auxiliar Administrativo - Setor de Almoxarifado como Fiscal dos seguintes contratos: