DOMFO 09/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SEXTA-FEIRA - PÁGINA 31

REVOGA-SE O TÍTULO DE PENSÃO N° 0053/2026, DE 03/02/2026, PUBLICADO NO DOM DE 05/02/2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA EM 24 DE SETEMBRO DE 2025.

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo n° P368548/2026 , RESOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA , nos termos dos arts. 23, § 1° e § 4° e 24, § 1°, § 2° e § 3°, todos da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 33, § 1° e 38 da Lei Complementar n° 298, de 26 de abril de 2021, c/c o art. 74, inciso I da Lei n° 8.213/1991, a partir de 21/07/2026, ao dependente da ex-servidora FRANCISCA SILVALDA PINTO DE ARAUJO , CPF .439.003-*, matrícula 1722-01, cargo de Professor – ESP/002, lotada na Secretaria Executiva Regional I – SER I, com óbito em 21/07/2026 . Paridade NÃO . A pensão do viúvo orçou em R$ 3.414,01 (três mil quatrocentos e quatorze reais e um centavo)** mensais.

BASE DE CÁLCULO NO FATO GERADOR

Aline Vilar de Oliveira SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO , no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo n° P182174/2023, RESOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA , nos termos dos arts. 23, §1° e §4° e 24, §1°, §2° e §3°, todos da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 33, §1° e 38 da Lei Complementar n° 298, de 26 de abril de 2021, c/c o art. 74, inciso I da Lei n° 8.213/1991, a partir de 24/04/2023 , a dependente do ex - servidor FRANCISCO MOACIR TAVARES , CPF n° XXX.887.073-XX, matrícula n° 2083-01, cargo de Professor/ESP-018, lotado na Secretaria Municipal da Educação – SME, com óbito em 24/04/2023. Paridade NÃO . A pensão da viúva orçou em R$ 2.998,57 (dois mil e novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e sete centavos) mensais.

REVOGA-SE O TÍTULO DE PENSÃO Nº 00341/2025, DE 16/07/2025, PUBLICADO NO DOM DE 29/07/2025. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA EM 25 DE SETEMBRO DE 2026.

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo n° P309634/2026 , RESOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA , nos termos do art. 23, § 1° e § 4° da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 33, § 1° e 38 da Lei Complementar n° 298, de 26