DOMFO 09/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos moldes do art. 94, e no Diário Oficial do Município de Fortaleza – D.O.M, podendo ser prorrogado respeitando, nos termos e limites da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: Fortaleza, 29 de Setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. João Gilberto Gomes Macêdo – SUPERINTENDENTE DO IJF, e a Srª. Maria Zulene Pereira Lima – representante da empresa BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.

— ASSINADO DIGITALMENTE — Camilla Holanda Lima de Freitas Matrícula 94843-04 PROCURADORA JURÍDICA/IJF

CONTRATANTE: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA (IJF), doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por JOÃO GILBERTO GOMES MACÊDO. CONTRATADA: ODONTOSUL LTDA., inscrita no CNPJ nº 04.971.211/0001-22, com sede na cidade de Toledo/PR, na Rua Bento Munhoz da Rocha Neto, nº 2304, sala 1, Bairro Centro, CEP: 85.902-000, neste ato representada pela sócia Estela Beatriz Fioravanti Schacht. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de INSTRUMENTAIS ESPECÍFICOS DA CIRURGIA GERAL: PONTAS DE ASPIRADOR FRAZIER E PORTAS AGULHAS, nas condições estabelecidas no edital e em seus anexos. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos do (Instituto Dr. José Frota/IJF), consignadas às dotações orçamentárias a seguir discriminadas: Projeto/Atividade 25201. 10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 339030, Fontes de Recursos 150010020000, 160000000000 e 162100000000. DO PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 4.660,00 (quatro mil seiscentos e sessenta reais). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos moldes do art. 94, e no Diário Oficial do Município de Fortaleza – D.O.M, podendo ser prorrogado respeitando, nos termos e limites da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: Fortaleza, 01 de Outubro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. João Gilberto Gomes Macêdo – SUPERINTENDENTE DO IJF, e a Srª. Estela Beatriz Fioravanti Schacht – Representante da empresa ODONTOSUL LTDA.

— ASSINADO DIGITALMENTE —

CONTRATANTE: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA (IJF), doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por JOÃO GILBERTO GOMES MACÊDO. CONTRATADA: MSB COMÉRCIO LTDA., Inscrita no CNPJ nº 05.696.303/0001-04, com sede em Fortaleza/CE, na Rua Cel. Jucá, nº 523, Loja 02, Bairro Aldeota, CEP: 60.170-288, representada pela sócia Maria Do Socorro Bezerra De Vasconcelos. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de INSTRUMENTAIS ESPECÍFICOS DA CIRURGIA GERAL: PORTAS AGULHAS E TESOURAS, nas condições estabelecidas no edital e em seus anexos. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos do (Instituto Dr. José Frota/IJF), consignadas às dotações orçamentárias a seguir discriminadas: Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 339030, Fontes de Recursos 150010020000, 160000000000 e 162100000000. DO PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 4.817,60 (quatro mil oitocentos e dezessete reais e sessenta centavos). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos moldes do art. 94, e no Diário Oficial do Município de Fortaleza – D.O.M, podendo ser prorrogado respeitando, nos termos e limites da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: Fortaleza, 01 de Outubro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. João Gilberto Gomes Macêdo – SUPERINTENDENTE DO IJF, e a Srª. Maria Do Socorro Bezerra de Vasconcelos – Representante da empresa MSB COMÉRCIO LTDA.

— ASSINADO DIGITALMENTE —

Matrícula 94843-04 PROCURADORA JURÍDICA/IJF

PORTARIA Nº 94/2026 – GS - AGEFIS - O SUPERINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA – AGEFIS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e com base no § 1º do art. 7º da Lei Complementar Municipal nº 190, de 22 de dezembro de 2014, alterada pela Lei Complementar nº 283, de 27 de dezembro de 2019, CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 15.110, de 27 de agosto de 2021, que institui o Regulamento da Junta de Análise e Julgamento de Processos – JAP, em especial o § 5º do art. 9º; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 027, de 3 de março de 2023, que trata da seleção interna de fiscais de atividades urbanas e de vigilância sanitária para comporem as Câmaras Temáticas da Junta de Análise e Julgamento de Processos – JAP, na função de fiscal julgador, em especial o disposto em seu art. 9º; CONSIDERANDO a necessidade e a urgência de incremento no quadro de julgadores das Câmaras Temáticas da Junta de Análise e Julgamento de Processos – JAP, em razão da alta demanda do setor; CONSIDERANDO o disposto no art. 14 da referida Portaria, que estabelece que os casos omissos serão resolvidos pela Superintendência da Agefis, RESOLVE: Art. 1º – Designar, a partir de 28 de setembro de 2026, o fiscal de atividades urbanas e vigilância sanitária abaixo relacionado para compor as Câmaras Temáticas da Junta de Análise e Julgamento de Processos – JAP, da