DOMES 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas
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Vitória (ES), terça-feira, 13 de Outubro de 2026.Vitória (ES), terça-feira, 13 de Outubro de 2026. DIÁRIO OFICIAL
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Vitória (ES), terça-feira, 13 de Outubro de 2026
Edição N26.828
CADERNO DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS
ATOS MUNICIPAIS
Prefeituras
Atílio Vivácqua
CONTRATO Nº 064/2026 - PMAV ID CidadES Contratação:
Elemento de Despesa: 33903900000- Fonte de Recurso: 166000009999-AAAA; 166100000001-AAAA e 166100000002-AAAA Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais. Ibiraçu/ES, 09 de outubro de 2026. EDUARDO MAROZZI ZANOTTI PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo 1884653
2026.010E0700001.16.0011
Ata de Registro de Preços nº 008/2025 - CIDRUS Pregão Eletrônico nº 010/2025 - CIDRUS
Processo Administrativo nº 013/2025 - CIDRUS Processo Administrativo nº 2026-5TGD4 - PMAV Contratante: MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES. Contratada: 3T CONSTRUCOES LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de recapeamento asfáltico, recuperação de pavimento existente e pavimentação em blocos de concreto em 11 (onze) vias públicas do Município de Atílio Vivácqua, conforme termo de referência e plano de trabalho do Convênio SEDURB Nº 0056/2024.
Valor: R$ 9.910.096,15 (nove milhões, novecentos e dez mil, noventa e seis reais e quinze centavos). Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Classificação Funcional 15.451.0004.1.0007 - Natureza da Despesa: 4.4.90.51.99 - Ficha: 266 - Fonte: 1.701.0033.0000. Prazo Contratual: 13/10/2026 a 12/08/2027. Prazo Executório - 08 (oito) meses, conforme Cronograma de Execução, contados a partir do recebimento pela Contratada, da Ordem de Serviço.
Atílio Vivacqua/ES, 09/10/2026.
HELIO HUMBERTO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Protocolo 1885094
Ibiraçu
RESUMO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 056/2026
Contratante: Município de Ibiraçu/ES. Contratados CAPTAR CONSULTORIA PUBLICA LTDA , CNPJ 24.498.573/0001-55, Proc. Nº 2369/26. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Sistema de Gestão e Emissão de Carteiras de Identifcação (Autismo e Fibromialgia), Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a correção da dotação orçamentária, conforme descrito a seguir: Ficha: 0000669 -
Linhares
LEI Nº 4.462, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
Considera de Utilidade Pública Municipal, a Associação Remanescente de Quilombo de Comunidade Tradicional de Povoação Rio Doce Foz -ARQCTPRDF, e dá outras providências.
Protocolo 1885287
DECRETO Nº 2.085, DE 08/10/2026.
Altera a data do ponto facultativo em alusão ao dia do servidor público, estabelecida pelo decreto nº 0262, de 09 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.
Art. 1º Fica alterada, de 28 de outubro de 2026 (quarta-feira) para 30 de outubro de 2026 (sexta-feira), a data do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, estabelecida no art. 1º, XIV, do Decreto nº 0262, de 9 de fevereiro de 2026.
Protocolo 1885279
DECRETO Nº 2.085, DE 08/10/2026.
Altera a data do ponto facultativo em alusão ao dia do servidor público, estabelecida pelo decreto nº 0262, de 09 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.
Art. 1º Fica alterada, de 28 de outubro de 2026 (quarta-feira) para 30 de outubro de 2026 (sexta-feira), a data do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, estabelecida no art. 1º, XIV, do Decreto nº 0262, de 9 de fevereiro de 2026.
Protocolo 1885280
RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 330/2023
CONTRATANTE: Município de Linhares-ES CONTRATADA: AUTO ELÉTRICA SÃO JORGE LTDA ME ASSINATURA: 08/09/2026 OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência, por
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2026 às 22:11:31 Código de Autenticação: aa2a432f