DOMES 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS
A T O S M U N I C I P A I S
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Vitória (ES), terça-feira, 13 de Outubro de 2026.
mais por mais 12 (doze) meses, com valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). PROCESSO: Nº 000094/2023 e apenso nº 29.294/2026.
Protocolo 1885233
RESUMO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2022
CONTRATANTE: Município de Linhares-ES
CONTRATADA: EPPO SANEAMENTO AMBIENTAL E OBRAS LTDA
ASSINATURA: 08/10/2026
OBJETO: Fica prorrogado os prazos de vigência e de execução, por mais por mais 12 (doze) meses, com valor reajustado de R$ 447.990,41 (Quatrocentos e quarenta e sete mil, novecentos e noventa reais e quarenta e um centavos). PROCESSO: Nº 17.812/2021 e apenso nº 27.924/2026.
Protocolo 1885242
EXTRATO AO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 103/2023/PMM. PROCESSO ADMMINISTRATIVO
Nº007586/2022 CONCORRÊNCIA INTEGRADA Nº 001/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES. CONTRATADA : STYLLO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.831.581/0001-15.
OBJETO : Fica acrescido o valor de R$ 1.496.282,48 (um milhão quatrocentos e noventa e seis mil duzentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos) para execução das Obras de Urbanização do Balneário - Gastronomia da Carne de Sol.
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato original assinado em 18/10/2023, permanecem inalteradas.
O presente Termo de Aditivo é celebrado com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Montanha/ES, 08 de outubro de 2026.
IRACY CARVALHO MACHADO BALTAR FILHA
ERRATA REFERENTE AO RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 334/2024, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO NO DIA 09/10/2026 - ATOS MUNICIPAIS. PROCESSO: 21.161/2023 - Volume 03.
ONDE SE LÊ:
OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência, por mais por mais 12 (doze) meses, com valor de R$ 860.280,00 (oitocentos e sessenta mil, duzentos e oitenta reais).
LEIA SE:
OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência, por mais por mais 12 (doze) meses, com valor de R$ 888.970,68 (oitocentos e oitenta e oito mil, novecentos e setenta reais e sessenta e oito centavos).
Protocolo 1885254
Montanha
EXTRATO DE CONTRATO N ° 105/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 014 / 2026 / PMM . Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTANHA/ES. Contratada: BELABRU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.353258/0001-60.
OBJETO: Aquisição de veículos automotor Van, nova 0 (zero) KM, destinados a atender as demandas de transporte de passageiros sobre o domínio da Secretaria de Educação.
VALOR GLOBAL : 387.600,00 (trezentos e oitenta e sete mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA FINAL: Este Contrato vigorará pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato.
ID CidadES TCE / ES 2026.048E0700001.16.0009. Montanha/ES, 08 de outubro de 2026.
Iracy Carvalho Machado Baltar Filha
Prefeita Municipal
Protocolo 1884828
Prefeita Municipal
Protocolo 1884839
EXTRATO AO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 023/2023/PMM. PROCESSO ADMMINISTRATIVO Nº003923/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES.
CONTRATADA : BELOS MONTES CONTRUÇÕES, SERVIÇOS E REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.208.265/0001-40.
OBJETO : Fica acrescido o valor de R$ 271.985,57 (duzentos e setenta e um mil novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos) para Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação do Centro de Educação Infantil - Assentamento Adriano Machado.
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato original assinado em 04/03/2024, permanecem inalteradas.
O presente Termo de Aditivo é celebrado com base na Lei Federal nº 8.883/94 e suas alterações. Montanha/ES, 09 de outubro de 2026.
IRACY CARVALHO MACHADO BALTAR FILHA
Prefeita Municipal
Protocolo 1884851
EXTRATOS 1 ° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES. CONTRATADA:
° ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 065 / 2025 - D&M SAUDE LTDA- CNPJ N° 38.204.744/0001-09. ° ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 067 / 2025 - HOLY MED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ N° 10.696.551/0001-95. ° ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 068 / 2025 - LICITANDO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- CNPJ N° 10.610.928/0001-41.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N ° 072 / 2025 - MS
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2026 às 22:11:31 Código de Autenticação: aa2a432f