DOMES 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

A T O S M U N I C I P A I S

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Vitória (ES), terça-feira, 13 de Outubro de 2026.

SUPERMERCADO LTDA- CNPJ N° 08.417.907/0001-62. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N ° 073 / 2025 - N. NUNES COMERCIO DISTRIBUIDOR LTDA- CNPJ N° 17.630.850/0001-76.

° ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 074 / 2025 - NERO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- CNPJ N° 58.884.218/0001-36.

° ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 075 / 2025 - NORTE COMERCIAL LTDACNPJ N° 42.177.391/0001-64. ° ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 076 / 2025 - TATIANE DOS SANTOS TIRBUCIOCNPJ N° 26.591.945/0001-19.

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência das Atas de Registro de Preços por mais 12 (meses), a partir de 03 / 10 / 2026 até 02 / 10 / 2027 , cujo objeto é aquisição de material de consumo e limpeza para atender as necessidades das Escolas de Ensino Fundamental Infantil, Pré-Escolas e Creches do município de Montanha/ES, na forma da Lei nº 14.133, de 2021.

QUANTITATIVO: Fica renovado o quantitativo previsto nas Atas de Registro de Preços, na forma do art. 42, § 2º do Decreto nº 4.596, de 02 de março de 2023.

VALOR: Reajuste com base no índice IPCA-E, conforme Cláusula Quarta das Atas de Registro de Preços, que corresponde a 4,860590% LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 008/2025/ PMM.

Processo Administrativo n° 002182/2025 ID CIDADES TCEES: 2025.048E0700001.01.0004 Montanha/ES, 02 de outubro de 2026.

Iracy Carvalho Machado Baltar Filha

Prefeita Municipal

Protocolo 1884856

Mucurici

O Município de Mucurici, torna público a Homologação e Adjudicação em favor do Leiloeiro Oficial Fernando Caetano Moreira Filho, Chamada Pública Credenciamento 00002/2025/PMM Processo Administrativo nº 000971/2025 Objeto Credenciamento para Contratação de Leiloeiro Oficial para a realização de Leilão de Bens Patrimoniais Móveis Inservíveis pertencentes ao Município de Mucurici-ES.

Mucurici/ES, 08 de outubro de 2026.

ADILSON GONÇALVES FERREIRA

Prefeito Municipal

Protocolo 1884982

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO nº 00002/ 2025.

Processo Adm. nº 000971/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Mucurici/ES. Contratado: Fernando Caetano Moreira Filho Objeto: Contratação de Leiloeiro Oficial para a realização de leilão de bens patrimoniais móveis inservíveis pertencentes ao município de Mucurici-ES. Vigência: 12 (doze) meses.

Mucurici, 08 de outubro de 2026. Adilson Gonçalves Ferreira Prefeito Municipal

Protocolo 1884986

Nova Venécia

DECRETO Nº 22.661, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 NOMEIA CANDIDATAS APROVADAS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2023, NO CARGO DE TRABALHADOR BRAÇAL.

O PREFEITO DE NOVA VENÉCIA , Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 64, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, em atendimento ao Ofício nº 15079-2026/SEAD/PNV, protocolado sob o n° 14256, de 27 de agosto de 2026,

CONSIDERANDO o estabelecido no inciso I, artigo 9º da Lei Municipal nº 2.021, de 20 de dezembro de 1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais);

DECRETA:

Art.1º Fica nomeados as candidatas aprovadas no Concurso Público Edital nº 001/2023, homologado através do Decreto nº 19.670, de 20 de junho 2024, publicado no Diário Oficial de 24 de junho de 2024, nos termos do artigo 9º da Lei Municipal nº 2.021, de 20 de dezembro de 1994, conforme segue:

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2026 às 22:11:31 Código de Autenticação: aa2a432f