DOMES 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

A T O S M U N I C I P A I S

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Vitória (ES), terça-feira, 13 de Outubro de 2026.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de São Mateus

ADITIVO Nº. 001

CONTRATO: 038/2025 CONTRATADA : VIAÇÃO SÃO GABRIEL LTDA . CNPJ: 27.492.479/0001-87 OBJETO: ELEVAR o valor total estimado de que trata quinta do contrato 038 / 2025 em mais R$ 7.920.000 , 00 e PRORROGAR o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato n°. 038 / 2025 , EM MAIS 12 meses . DATA DA ASS .: 09/10/2026. PROCESSO : 25482/2026

São Mateus/ES, 09/10/2026 DAYANA MARA DOS SANTOS SILVA BIZI Secretária Municipal de Saúde Decreto 19.213/2026

Protocolo 1885097

EXTRATO DE ADITIVOS

CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Transporte

Aditivo 003 ao Contrato nº 020/2026 Contratada: EJS CONSTRUÇÕES, PAVIMENTAÇÕES E COMERCIO LTDA - (CNPJ 27.169.369/0001-89) OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato nº 020 / 2026 , em mais 02 meses . Data da Assinatura: 09/10/2026. Processo: 27334/2026.

São Mateus/ES, 09/10/2026 FLÁVIA BARBOSA MENDONÇA Sec. De Desenvolvimento Urbano e Transporte Decreto n° 18.883/2026

Protocolo 1885101

EXTRATO DE ADITIVOS

CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Transporte Aditivo 006 ao Contrato nº 437 / 2023 Contratada: FORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA (CNPJ 31.736.796/0001-79)

OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência do contrato em mais 6 meses e ELEVAR o valor total estimado em mais 16.135.805,84.

Data da Assinatura: 09/10/2026. Processo: 27.259/2026.

São Mateus/ES, 09/10/2026 FLÁVIA BARBOSA MENDONÇA

Sec. De Desenvolvimento Urbano e Transporte Decreto n° 18.883/2026

Protocolo 1885221

Entidades Municipais

Fundo Municipal de Saúde de Linhares

RESUMO DO CONTRATO FMS Nº 33/2026 CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Saúde de Linhares-ES CONTRATADA: PROJETAR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA ASSINATURA: 08/10/2026 VIGÊNCIA: 01 (um) ano

VALOR ESTIMADO: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), sendo o valor do Lote 1 de mão de obra de R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais) e o desconto de peças de 4% (quatro por cento). OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de manutenção preventiva e corretiva em bombas d’ água, sistemas de esgotamento sanitário e em toda a infraestrutura hidráulica da unidade, incluindo o fornecimento de mão de obra qualificada, materiais, insumos, equipamentos e peças necessárias à perfeita execução dos serviços, bem como a realização de instalações hidráulicas completas, quando demandadas do Hospital Geral de Linhares, deste Município. RECURSO

08 08.01.10.302.0048.2.263 3.3.90.30.000 MODALIDADE: PP FMS Nº 03/2026 PROCESSO: N° 013752/2026 <#DIOES#1885073#8#2039817/>Cód. CidadES Contratações: 2026.042E0500001.01.0052 Protocolo 1885073

Fundo Municipal de Saúde de Vila Valério

1º TERMO ADITIVO ARP Nº 438/2025-FMS Contratado: DROGARIA FERRARI B & C LTDA

Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de material de distribuição gratuita (Medicamentos ÉTICOS, GENÉRICOS e SIMILARES de A a Z, relacionados na Tabela da CMED), destinado aos munícipes de Vila Valério-ES.

COD CIDADES TCE/ES 2025.075E0500007.01.0001 Alteração: Cláusula 6. VALIDADE E FORMALIZAÇÂO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Fica prorrogada a vigência da ARP nº 438/2025-FMS por um período adicional de 12 meses, restabelecendo-se os quantitativos registrados originalmente, nos termos do caput do artigo 84 da Lei 14.133/2021.

Amparo: Pregão Presencial nº 010/2025 Processo nº 1.059/2025

Vila Valério/ES, em 08 de outubro de 2026. Adilson Geltner - Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Vila Valério/ES

Protocolo 1884703

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2026 às 22:11:31 Código de Autenticação: aa2a432f