DOMES 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

A T O S M U N I C I P A I S

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Vitória (ES), terça-feira, 13 de Outubro de 2026.

• EXCLUSIVA DA EMPRESA E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA, JUNTO À QUAL O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS JÁ MANTÉM CONTRATAÇÕES VIGENTES CONTEMPLANDO MÓDULOS DO MESMO SISTEMA (GPI), DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO EXERCÍCIO DE SUA COMPETÊNCIA LEGAL SOBRE A GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ART. 282, INCISOS X E XI, C/C ART. 283, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2022, CUJA UTILIZAÇÃO SERÁ ESTENDIDA, PARA FINS OPERACIONAIS, AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) SÃO MATEUS, AUTARQUIA MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E DA ECONOMICIDADE ADMINISTRATIVA (ART. 5º DA LEI Nº 14.133/2021), MEDIANTE O COMPARTILHAMENTO, SEM ACRÉSCIMO DE CUSTO, DA MESMA LICENÇA E ARQUITETURA JÁ CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO, CONDICIONADA À MANIFESTAÇÃO FORMAL DE INTERESSE DA AUTARQUIA E À CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ADESÃO E CIÊNCIA PREVIAMENTE À IMPLANTAÇÃO, JÁ CONFIRMADA A AUSÊNCIA DE CUSTO ADICIONAL PELA PRÓPRIA EMPRESA CONTRATADA NA PROPOSTA COMERCIAL Nº 68905/2026 (VERSÃO 10, DE 14/09/2026), QUE CONTEMPLA EXPRESSAMENTE A DISPONIBILIZAÇÃO DO SISTEMA AO SAAE, SEM QUE ISSO ALTERE A TITULARIDADE CONTRATUAL, QUE PERMANECE COM A SEMAD.

EXTRATO DE CONTRATO

LOCATÁRIO: Sec. de Segurança Pública e Defesa Social. CONTRATO: Nº. 469/2026 LOCADOR: CONDOMÍNIO CARMINHA , CNPJ N° 20.977.093/0001-16. VALOR TOTAL : R$ 44.400,00 OBJETO: “LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA BASE DOS GUARDA-VIDAS, CONFORME DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PRESENTE TERMO E ANEXOS”. DATA DA ASS.: 09/10/2026

VIGÊNCIA : 12 (doze) meses

PROC.: 24765/2026

FISCAIS ADM: WALAS FANTICELLE VIEIRA (titular) e BRUNO PIÃO NOBRE (suplente)

RECURSOS: 0170. 017010. 06.182.0051.2.123

MOD.: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, V - LEI 14.133/2021 CÓD. CidadES Contrat.: 2026.067E0600015.10.0002

São Mateus/ES, 09/10/2026 JEFSON COELHO CORREIA

Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social Decreto nº 19.081/2026

Protocolo 1884768

VALOR TOTAL : R$ 183.240,00

DATA DA ASS.: 09/10/2026

VIGÊNCIA : 12 (doze) meses.

PROC.: 25024/2026

FISCAIS: Wesley Tavares da Costa (titular Fabíola Fanticelli Pinto (suplente)

RECURSOS: 0050.005010.04. 122.0006.2.008

MOD.: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I - Lei nº 14.133/2021 CÓD. CidadES Contrat.: 2026.067E0600001.10.0006

São Mateus/ES, 09/09/2026

MÁXIMA MEREGUETTE DE OLIVEIRA

Sec. Municipal de Adm. e Rec. Humanos Dec. nº 19.306/2026

Protocolo 1884755

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Sec. de Cultura de São Mateus-ES CONTRATO: Nº. 468 / 2026 CONTRATADA : 55.316.643 JEFERSON ROMANA DA SILVA (CNPJ n° 55.316.643 / 0001 - 30 )

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 55.316.643 JEFERSON ROMANA DA SILVA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO PALHAÇO XOKITO FEST, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS, QUE SERÁ REALIZADO EM 12 DE OUTUBRO DE 2026 NA PRAÇA AMÉLIA BOROTO, CARAPINA, SÃO MATEUS/ES. VALOR TOTAL : R$1.000,00

DATA DA ASS.: 09/10/2026

VIGÊNCIA : 90 (noventa) dias

PROC.: 26939/2026

FISCAIS ADM: Rafael Alves de Souza (titular) e Luys Felipe Nogueira Cavalcante (suplente)

RECURSOS: 0110.011010.13.392.0032.2.092

MOD: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, II CÓD. CidadES Contrat.:

2026.067E0600008.10.0115

São Mateus/ES, 09/10/2026 JEFFERSON DUARTE PACHECO

Sec. Cultura - Dec. 18.958/2026

Protocolo 1884762

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Secretaria Mun. de Assist. Social de São Mateus/ES.

CONTRATO Nº: 054/2026. Contratada: TAUROS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ no 61.653.005/0001-08. OBJETO DA CONTRATAÇÃO : “ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2026, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULO TIPO VAN NOVO, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MATEUS/ES, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA” OBJETO DA ATA: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BALSAS/MA” VALOR TOTAL: R$ 376.900,00

DATA DA ASS.: 09/10/2026.

VIGÊNCIA : 06 (seis) meses.

PROC. : 21808/2026 FISCAIS ADM. : BRUNA LORENA CUNHA SANTOS (titular) E MIRELLY BARCELOS DIONIZIO (SUPLENTE).

RECURSOS: 0080. 008010. 08. 122. 0015. 3.020. MOD : ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO N° 077/2025,

DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BALSAS/MA CÓD. CIDADES CONTR .: 2026.067E0500002.16.0003

São Mateus/ES, 09/10/2026 ROBSON AURÉLIO DE OLIVEIRA Secretário de Assist. Social Decreto 17.089/2025

Protocolo 1884936

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2026 às 22:11:31 Código de Autenticação: aa2a432f