DOMES 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

L I C I T A C Ö E S

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

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Vitória (ES), terça-feira, 13 de Outubro de 2026.

dezessete reais e cinquenta centavos).

VALOR GLOBAL: R$ 45.148 , 46 (quarenta e cinco mil, cento e quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos).

Nova Venécia/ES, 09/10/2026.

MARIO SÉRGIO LUBIANA Prefeito de Nova Venécia

Protocolo 1884978

Pedro Canário

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 39/2026

ID 2026.054E0700001.01.0045 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Data de Abertura da Sessão: 27/10/2026 às

08:00 Horas

Edital está disponível no site www.pedrocanario. es.gov.br e o recebimento das propostas e ademais serão realizadas em www.portaldecompraspublicas. com.br

Adeilton Pereira Santos Agente de Contratação

Protocolo 1882143

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 40/2026

ID 2026.054E0700001.01.0044

Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

Data de Abertura da Sessão: 27/10/2026 às

08:00 Horas

Edital está disponível no site www.pedrocanario. es.gov.br e o recebimento das propostas e ademais serão realizadas em www.portaldecompraspublicas. com.br

Adeilton Pereira Santos Agente de Contratação

Protocolo 1882279

Ponto Belo

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000065/2026/PMPB CÓDIGO CIDADES/TCE-ES: 2026.057E0700001.01.0015/PMPB CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 003/2026/ PMPB

O Município de Ponto Belo/ES, por meio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 003 / 2026 / PMPB , cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da obra de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Bairro Vista Dourada , no Município de Ponto Belo / ES , será republicada, com nova data para realização da sessão pública.

A medida decorre de problemas técnicos ocorridos na sessão anteriormente designada, que impossibilitaram a participação dos interessados no certame, não havendo participantes registrados. Dessa forma, fica designada a nova data para realização da sessão pública para o dia 29 de outubro de 2026 , às 09h00 , na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Ponto Belo/ES, observadas as disposições do edital e de seus respectivos anexos. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis aos interessados pelos mesmos meios de divulgação do certame, devendo os licitantes observar as condições estabelecidas no instrumento convocatório. Ponto Belo/ES, 09 de outubro de 2026.

FRANCIELY PINTO DA SILVA Agente de Contratação

Protocolo 1884696

AVISO DE RETOMADA E EDITAL RETIFICADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2026/PMPB E Nº 006/2026/FMAS

O Município de Ponto Belo/ES torna público, para conhecimento dos interessados, a RETOMADA dos procedimentos licitatórios referentes aos Pregões Presenciais nº 010/2026/PMPB e nº 006/2026/FMAS, anteriormente suspensos, bem como a retificação dos respectivos editais, com a separação dos certames por unidade gestora, objeto e data de realização das sessões públicas, conforme informações a seguir:

1. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2026/PMPB

• Processo Administrativo: nº 000076/2026;

• • C i d a d E S / T C E - E S : 2026.057E0700001.01.0018/PMPB;

• Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de

• Ponto Belo/ES;

• Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais para manutenção, bem como acessórios para impressoras e computadores, destinados ao atendimento das demandas do Município de Ponto Belo/ES, em especial das Secretarias Municipais de Administração e Finanças e de Educação.

• Data da sessão pública: 26 de outubro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília).

1. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2026/FMAS

• Processo Administrativo: nº 000039/2026; • C i d a d E S / T C E - E S : 2026.057E0500002.01.0008/FMAS; • Unidade Gestora: Fundo Municipal de Assistência Social de Ponto Belo/ES;

• Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais para manutenção, bem como acessórios para impressoras e computadores, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

• Data da sessão pública: 27 de outubro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília).

Em razão da retificação, os certames passarão a tramitar separadamente, cada qual com seu respectivo edital e demais documentos pertinentes.

Os editais retificados e seus anexos estarão disponíveis aos interessados pelos meios oficiais de divulgação. Os licitantes deverão observar as condições estabelecidas nos respectivos instrumentos convocatórios.

Maiores informações poderão ser obtidas junto à Prefeitura Municipal de Ponto Belo/ES, pelo e-mail: [email protected].

Ponto Belo/ES, 09 de outubro de 2026.

FRANCIELY PINTO DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeira Protocolo 1884746

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2026 às 22:11:31 Código de Autenticação: aa2a432f