DOMES 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
L I C I T A C Ö E S
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS
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Vitória (ES), terça-feira, 13 de Outubro de 2026.
São Mateus
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SÃO MATEUS/ES
PROCESSO Nº: 7807 /2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA , CNPJ 27.167.447 / 0001 - 12 , torna público o RESULTADO FINAL HOMOLOGADO DA ETAPA DE SELEÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 02/2026 - Seleção de Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico-Culturais para Receber Subsídio para Manutenção com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB..
O recurso interposto por Antonio Vinicius Gomes de Araujo, referente ao projeto Cores da Nossa Gente contra o Resultado Preliminar, publicado em 28/09/2026, foi analisado em 06/10/2026 pelos pareceristas contratados por meio do Edital de Chamamento Público nº 05/2026, e INDEFERIDO, mantidas as notas atribuídas. A classificação final permanece idêntica à do Resultado Preliminar, não cabendo novo recurso nesta etapa.
Ficam CONVOCADOS os agentes culturais CLASSIFICADOS para a ETAPA DE HABILITAÇÃO, devendo encaminhar a documentação exigida no Edital, no prazo nele estabelecido, para o e-mail [email protected], e comparecer presencialmente à Secretaria Municipal de Cultura, no mesmo prazo, para a assinatura do Termo de Execução Cultural, A relação detalhada dos projetos, com proposta, agente cultural, categoria, nota e situação, está disponível no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de São Mateus/ES, por meio do Portal da Transparência..
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail oficial da Secretaria Municipal de Cultura: [email protected].
São Mateus/ES, 08/10/2026
Jefferson Duarte Pacheco Secretário Municipal de Cultura Decreto nº. 18.958/2026
Protocolo 1885143
Vargem Alta
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026
Órgão: Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES. Abertura: 28/10/2026 às 13:00hs.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação natalina, compreendendo fornecimento, montagem, instalação, manutenção e desmontagem de elementos decorativos natalinos em espaços públicos do Município. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 13:00 horas do dia 28 de outubro de 2026. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www. vargemalta.es.gov.br, em 09/10/2026. ID: 2026.071E0700001.01.0044
Caio Roppe da Silva Pregoeiro
Protocolo 1885240
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026
O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público a RETIFICAÇÃO ao Edital do Pregão Eletrônico nº 023/2026, considerando a necessidade de alteração na Plataforma do Portal de Compras Públicas para que o referido processo seja Pregão para Registro de Preços. A data de abertura passa a ser dia 26/10/2026 às 11:00 horas. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta. es.gov.br, em 09/10/2026. ID: 2026.071E0700001.01.0043
Caio Roppe da Silva Pregoeiro
Protocolo 1885250
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026
O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público a RETIFICAÇÃO ao Edital do Pregão Eletrônico nº 009/2026, considerando o teor do pedido de impugnação parcialmente acolhido e a necessidade de retificação das exigências quanto à subcontratação. A data de abertura passa a ser dia 29/10/2026 às 13:00 horas. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 09/10/2026. ID: 2026.071E0700001.01.0021
Caio Roppe da Silva Pregoeiro
Protocolo 1885269
Vila Pavão
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 PROCESSO Nº 001460/2026
O MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO, ES, através de seu pregoeiro oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 022 / 2026 , cujo objeto é a Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo (zero quilômetro), tipo van adaptada para transporte de passageiros, com capacidade mínima para 20 (vinte) passageiros mais 01 (um) motorista, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vila Pavão/ES.
ID CIDADES: 2026.074E0700001.01.0027
Empresa Vencedora: CAMMINARE MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA Lote: 01
Valor: R$ 459.000,00.
Vila Pavão, ES, 09/10/2026 João Victor Oliveira Furtado Pregoeiro
Protocolo 1884962
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2026 às 22:11:31 Código de Autenticação: aa2a432f