DOMES 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

L I C I T A C Ö E S

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

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Vitória (ES), terça-feira, 13 de Outubro de 2026.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2026 ID CIDADES: 2026.074E0700001.01.0032

O Prefeito Municipal de Vila Pavão, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/21, e conforme o que consta do Processo nº 001699/2026, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 027 / 2026 , tipo “ Menor Preço por Item ”, cujo objeto da presente licitação é o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços para fornecimento de Coffee Break, para atender as necessidades das diversas secretarias desta prefeitura e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa G. I. S COMERCIAL SANTANA LTDA nos lotes 1 , 2 , 3 , 4 , 5 , 6 , 7 , 8 , 9 , 10 , 11 , 12 , 13 , 14 , 15 , 16 , 17 , 18 , 19 , 20 , 21 , 22 , 23 , 24 , 25 , 26 , 27 , 28 , 29 , 30 , 31 , 32 , 33 , 34 , 35 , 36 , 37 , 38 , 39 , 40 , 41 , 42 , 43 , 44 , 45 , 46 , 47 , 48 , 49 , 50 , 51 , 52 , 53 , 54 e 55 no valor total de R$ 150.823 , 78 (Cento e cinquenta mil, oitocentos e vinte e três reais e setenta e oito centavos).

Vila Pavão/ES, 08/10/2026 João Trancoso Prefeito Municipal Protocolo 1884385

Câmaras

Baixo Guandu

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026

Processo Nº 841/2026. Dispensa Nº 020/2026. Contrato Administrativo Nº 21/2026 ID contratação PNCP: 31796832000190-1-000037/2026 ID contrato PNCP: 31796832000190-2-000022/2026 ID CIDADES- 2026.011L0200001.09.0018

Contratante: Câmara Municipal de Baixo Guandu/ ES.

Contratada: LCR COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (um) refrigerador duplex frost free com capacidade mínima de 480 (quatrocentos e oitenta) litros, 01 (um) fogão doméstico a gás de 05 (cinco) bocas e 01 (um) frigobar com capacidade mínima de 120 (cento e vinte) litros, destinados à estruturação e ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Baixo Guandu/ES. Vigência: 01/10/2026 a 31/12/2026.

Valor: R$ 6.677,00 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 07/10/2026.

CLOVIS PASCOLAR PRESIDENTE CMBG

Protocolo 1884951

Ecoporanga

Vila Valério

RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2026 - PROCESSO Nº 002.231/2026 TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2026 - PROCESSO Nº 002.231/2026

Estando em conformidade com a legislação pertinente, a vista do parecer da Procuradoria Geral, ratifico a Inexigibilidade de Licitação com fulcro no Inciso ll, Art. 74, da Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores, Contratação de serviços de shows artísticos, da CANTORA “BRUNA OLLY”, para apresentação no evento do Dia do Evangélico a ser realizada nos dia 31 de outubro de 2026, no Pátio de Festas no Condeva na Sede do Município de Vila Valério/ES.

Empresa Vencedora: CRIATIVE MUSIC LTDA Valor global: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). CNPJ : 08.648.622/0001-32 ID CidadES Contrações: 2026.075E0700001.10.0030 Vila Valério - ES, em 09 de outubro de 2026.

DAVID MOZDZEN PIRES RAMOS Prefeito Municipal

Protocolo 1884620

RESULTADO, RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO UNIFICADA DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO CME/ES Nº 11369/2026

A Câmara Municipal de Ecoporanga/ES, por intermédio de seu Presidente, EDUARDO ALVES MUQUY, no uso de suas atribuições legais e considerando a regular instrução do processo nos termos do Art. 72 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como o amparo legal no Art. 75, inciso II do mesmo diploma legal, do Decreto Legislativo nº 030, de 22 de fevereiro de 2024 e demais legislações aplicáveis, torna público aos interessados o ato unificado de encerramento do certame:

1. DO RESULTADO E DISPOSIÇÕES DA CONTRATAÇÃO Torna-se público o resultado do julgamento e seleção da melhor proposta obtida no sistema eletrônico. O objeto do certame consiste na “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de agenciamento de viagens, para cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas para voos regulares nacionais, sob demanda, com critério de julgamento por Maior Percentual de Desconto incidente sobre a tarifa aérea, com isenção total de taxa de agenciamento, destinadas ao atendimento dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Ecoporanga/ES”, com valor estimado total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e identificação ID CIDADES: 2026.025L0200001.09.0003.

2. DA RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando a regularidade dos atos e o Parecer

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2026 às 22:11:31 Código de Autenticação: aa2a432f