DOMES 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

L I C I T A C Ö E S

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

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Vitória (ES), terça-feira, 13 de Outubro de 2026.

• Jurídico emitido nos autos que certifica a total legalidade do procedimento, o Presidente da Câmara Municipal resolve RATIFICAR a Dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, bem como ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado definitivo do certame em favor da empresa declarada vencedora:

• Empresa Vencedora: ILO TRAVEL TURISMO

LTDA

• CNPJ: 37.297.469/0001-44

• Critério de Julgamento: Maior Percentual de

• Desconto

• Percentual Ofertado: 40% (quarenta por

• cento) de desconto incidente sobre a tarifa aérea

• Taxa de Agenciamento: Isenção total

• Valor Estimado Global: R$ 60.000,00

• (sessenta mil reais) Ecoporanga/ES, 09 de outubro de 2026. EDUARDO ALVES MUQUY Presidente da Câmara Municipal

Protocolo 1884811

Linhares

AVISO DE RESULTADO FINAL E DECLARAÇÃO DE VENCEDORA EDITAL DE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/2026

A Câmara Municipal de Linhares, por meio de seu Agente de Contratação e respectiva Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO FINAL da concorrência presencial nº 01/2026, Processo Administrativo nº 216/2025, cujo objeto é a contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade.

Considerando que, na 4ª Sessão Pública, realizada em 30 de setembro de 2026, a empresa PREMIER PROPAGANDA LTDA. foi declarada habilitada; que o resultado da fase de habilitação foi devidamente publicado, com abertura do respectivo prazo recursal; que transcorreu o prazo sem a interposição de recurso, conforme certificado nos autos; e que a Procuradoria Geral desta Casa Legislativa emitiu parecer favorável ao regular prosseguimento do feito, fica declarada vencedora do certame a empresa PREMIER PROPAGANDA LTDA.

O processo será encaminhado à autoridade competente para adjudicação do objeto e homologação da licitação, nos termos da Lei nº 12.232/2010, da Lei nº 14.133/2021 e das disposições do instrumento convocatório.

Cód. CidadES: 2026.042L0200001.01.0009 Linhares/ES, 13 de outubro de 2026.

Jorge Paulo de Almeida

Agente de Contratação - CML Portaria nº 50/2026

Protocolo 1884496

Vila Velha

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3776/2026 Código CidadES: 2026.076L0200001.09.0017 A Câmara Municipal de Vila Velha, através de sua Agente de Contratação, informa a intenção de contratar diretamente, via DISPENSA DE LICITAÇÃO

do tipo MENOR PREÇO, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de adequação e manutenção de espaço físico da Câmara Municipal de Vila Velha/ES, mediante fornecimento de mão de obra, insumos e ferramentas adequadas para montagem, instalação e adequação de parede divisória destinada à implantação de sala para atendimento de gabinete parlamentar. As propostas deverão ser enviadas de 13 / 10 / 2026 às 08h00min até 16 / 10 / 2026 às 08h00min , oportunidade em que esta Administração acolherá a proposta mais vantajosa. Mais informações podem ser obtidas no Setor de Licitação da CMVV, de segunda a sexta-feira, das 09h às 17h, ou pelos contatos (27) 3349-3258 e e-mail licitacao@cmvv. es.gov.br.

Vila Velha/ES, 13/10/2025. CARINA MULATO RIBEIRO Agente de Contratação CMVV

Protocolo 1885044

Entidades Municipais

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de João Neiva

AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL DE CREDENCIAMENTO N ° 001/2024 Processo n° 574 de 06/08/2024 ID CidadES/TCE-ES: 2024.040E0100002.17.0001

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JOÃO NEIVA / ES , torna público a prorrogação do presente Edital de Credenciamento visando o chamamento público de interessados, cujo objeto é CREDENCIAMENTO MÚLTIPLO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, COM A FINALIDADE DE RECEBER CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO E OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SAAE, no padrão FEBRABAN, para atender a demanda do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de João Neiva / ES , sendo que o critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

O recebimento da documentação ocorrerá até o dia 10 de outubro de 2027, no horário de 07h às 11h e 13h às 16h, no escritório do SAAE de João Neiva/ES ou enviada através do endereço eletrônico licitacao@ saaejn.com.br .

O edital e seus anexos deverão ser solicitados no e-mail [email protected] e também encontram-se disponíveis para download no site do SAAE/JN: https://www.saaejn.com.br .

João Neiva, 09 de outubro de 2026. MARCOS RIBEIRO GOMES Diretor do SAAE/JN Decreto nº 10.494/2026

Protocolo 1884961

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2026 às 22:11:31 Código de Autenticação: aa2a432f