DOEES 13/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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Vitória (ES), terça-feira, 13 de Outubro de 2026.Vitória (ES), terça-feira, 13 de Outubro de 2026. DIÁRIO OFICIAL

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Vitória (ES), terça-feira, 13 de Outubro de 2026

Edição N26.828

PODER EXECUTIVO

Governadoria do Estado

Decretos

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

JOSÉ ELIAS DO NASCIMENTO MARÇAL Presidente Executivo - IPAJM

Protocolo 1885124

RESUMOS DOS ATOS ASSINADOS PELO GOVERNADOR

DECRETO Nº 2129-S, DE 09.10.2026.

NOMEAR , de acordo com o Art. 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, GUILHERME BARBOSA SANTOS , para exercer o cargo de provimento em comissão de Supervisor I, Ref. QCE-06, da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER.

Protocolo 1885332

DECRETO Nº 2130-S, DE 09.10.2026.

Designar GUSTAVO ROCHA BULGARELI FERREIRA , Subsecretário da Casa Civil para Assuntos Administrativos, para responder pelo cargo de Secretário da Casa Civil, no período de 13 a 22 de outubro de 2026, por motivo de férias do titular JOSÉ MARIA DE ABREU JUNIOR.

APLICAÇÃO DE PENALIDADE

Comunicamos a decisão do Exmo. Senhor Presidente Executivo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM pela aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA à empresa Agenda Assessoria Planejamento e Informática Ltda ., CNPJ: 00.059.307/0001-68, por descumprimento contratual. Foi concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a apresentação de defesa, conforme prevê a Cláusula 10.8.3 do Contrato nº 2025.000014.60201.01 e conforme Portaria SEGER/PGE/SECONT nº 49-R/2010. De acordo com o art. 166 da Lei 14.133/21, é facultado à empresa apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a partir da data da publicação.

Vitória/ES, 09 de outubro de 2026.

José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo

Protocolo 1885020

Protocolo 1885334

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM -

PORTARIA Nº 109-S, 09 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM , no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIII do art. 61 da Lei Complementar 282/2004,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os membros da Comissão de Ética, instituída pela Portaria nº 065 -S de 30 de junho de 2026, publicada no DIOES em 02 de julho de 2026, a fim de:

§1º - Excluir da Comissão de Ética:

I - Mariana Schneider Viana Negri

§2º - Incluir na Comissão de Ética:

I - Aline Bueno Dias

ERRATA

Na Portaria nº 107-S, de 08 de outubro de 2026, publicada no DIOES de 09 de outubro de 2026.

ONDE SE LÊ : a partir de 09 de janeiro de 2026 .

LEIA-SE: a partir de 09 de outubro de 2026 .

Vitória, 09 de outubro de 2026.

JOSÉ ELIAS DO NASCIMENTO MARÇAL Presidente Executivo IPAJM

Protocolo 1884540

Procuradoria Geral do Estado - PGE -

PORTARIA Nº 083 - S , de 29 de setembro de 2026.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , usando das Atribuições que lhe confere o Art. 46, da Lei nº 3043, de 31 de dezembro de 1975, e

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2026 às 22:11:31 Código de Autenticação: aa2a432f