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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 13/10/2026 · pág. 3

DOEES 13/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

2

Vitória (ES), terça-feira, 13 de Outubro de 2026.

CONSIDERANDO o Decreto nº 4999-R, de 25 de outubro de 2021, publicado em 26 de outubro de 2021, que regulamentou os critérios de avaliação do cumprimento dos requisitos para fins de aprovação em Estágio Probatório aplicáveis aos servidores públicos do Poder Executivo Estadual;

CONSIDERANDO que os servidores abaixo relacionados foram aprovados na Avaliação Especial de Desempenho

RESOLVE:

DECLARAR estáveis, na forma do Art. 23 do Decreto nº 4999-R/2021, o(a) servidor(a) efetivos, conforme discriminado abaixo, a partir da data respectiva.

Nº Funcional Nome Cargo Data Estabilidade
4796705/1 Priscila de
Paula Rizzi
Analista de
Executivo
24/06/2026

de 02/10 a 21/10/2026, por motivo de férias regulamentares.

Vitória, 09 de outubro de 2026.

IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA Procurador-Geral do Estado

Protocolo 1885033

PORTARIA Nº 086 - S , de 09 de outubro de 2026.

DESIGNAR , a servidora Priscila de Paula Rizzi , para substituir Graziela Alves de Oliveira , na Chefia do Grupo Financeiro Setorial - GFS, no período entre 13/10/2026 a 27/10/2026, por motivo de férias.

Vitória, 09 de outubro de 2026. IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA Procurador-Geral do Estado

Protocolo 1885035

Vitória, 29 de setembro de 2026.

IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA Procurador-Geral do Estado

Protocolo 1884483

PORTARIA Nº 085 - S , de 09 de outubro de 2026

DESIGNAR , a servidora Thainá Souza Fernandes Pereira , para substituir Michelli dos Santos do Rosário , no cargo de Chefe de Gabinete, no período

PORTARIA Nº 084 - S , de 09 de outubro de 2026.

EXONERAR , na forma do Art. 61, § 2º, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46/94, DEBORA PERIN MARIANI , a contar de 01/10/2026, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial Nível IV - Ref. QCE-03, desta Procuradoria-Geral do Estado.

Vitória, 09 de outubro de 2026

IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA Procurador-Geral do Estado

Protocolo 1885330

O.S. Nº 149 - S , de 09 de outubro 2026.

Art. 1º - CONCEDER , dias de férias regulamentares, ao servidor abaixo relacionado:

Nome Servidor Nº Funcional Período Aquisitivo Período Total de
dias
Ranyelle Pereira
Porto
3252868 2025/2026 13/10 a 27/10/2026 15 dias

Art. 2º - CONCEDER , dias restantes de férias regulamentares, aos servidores abaixo relacionados:

Nome Servidor Nº
Funcional
Período
Aquisitivo
Período Total de
dias
Michelli dos Santos do Rosario 3348334 2024/2025 02/10 a 21/10/2026 20 dias
Graziela Alves de Oliveira 2700506 2025/2026 13/10 a 27/10/2026 15 dias
Osires Ferreira Mendes Junior 3201686 2022/2023 13/10 a 01/11/2026 20 dias
Vanessa Bereta Francisco 391120 2025/2026 13/10 a 30/10/2026 18 dias

Vitória, 09 de outubro 2026.

MARIA DE LOURDES ABDALLA GOULART STARLING

Gerente Administrativa/ GEAD

Protocolo 1884984

O.S. Nº 150 - S , de 09 de outubro de 2026. A GERENTE - GERAL , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER , dias de férias regulamentares, ao Procurador abaixo relacionado:

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2026 às 22:11:31 Código de Autenticação: aa2a432f