DOEES 13/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), terça-feira, 13 de Outubro de 2026.
Secretaria de Estado da Saúde - SESA -
PORTARIA Nº 0116-R, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026
Aprova a 31ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa da Secretaria de Estado da Saúde.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , no uso da atribuição que lhe confere o art. 98, inciso II da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 25 da Lei nº 12.485, de 18 de julho de 2025 e na Lei nº 12.718, de 23 de dezembro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º - Proceder na forma dos Anexos I e II a esta Portaria a 31ª alteração do Quadro de 5 Detalhamento de Despesa, publicado em conformidade com a Portaria SEP nº 001-R, de 07 de janeiro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLEIKSON BARBOSA DOS SANTOS
Secretário de Estado da Saúde
| QU | ADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - ANEXO I | - SUPLEME | NTAÇÃO | R$1,00 |
|---|---|---|---|---|
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | NATUREZA | F | VALOR |
| 44.000 44.901 |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
|||
| ~~1~~0.302.0061.2326 |
ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA - Despesa com Contrato de Gestão |
3.3.50 | 1500 | 1.537.166,94 |
| TOTAL | 1.537.166,94 | |||
| QU | ADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - ANEXO | II - AN | ULAÇÃO | |
| R$1,00 | ||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | NATUREZA | F | VALOR |
| 44.000 44.901 |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
|||
| ~~1~~0.302.0061.2326 |
ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À REDE PÚBLICA | 3.3.90 3.3.90 |
1500 1501 |
588.802,31 948.364,63 |
| TOTAL | 1.537.166,94 |
Protocolo 1885110
CONVOCAÇÃO CES
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO (CES - ES ) convoca os(as) conselheiros(as) para a 280ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 15 de outubro de 2026 (quinta-feira), no período das 14h às 18h, na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 2025, bairro Bento Ferreira, Vitória-ES.
PAUTA DA 280ª (DUCENTÉSIMA OCTOGÉSIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA
DATA: 15 DE OUTUBRO DE 2026 (quinta-feira) LOCAL: AUDITÓRIO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - VITÓRIA-ES HORÁRIO: INÍCIO ÀS 14H
EXPEDIENTE DO DIA:
ITEM 01 - Aprovação: Pauta da 280ª Reunião Ordinária
ITEM 02 - Aprovação: Atas da 278ª DUCENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA OITAVA) e da 279ª (DUCENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA NONA) Reuniões Ordinárias Tempo: 10 min.
Relatoria: Cristiano Luiz Ribeiro de Araújo
ITEM 03 - Informes da Mesa Diretora
Ofícios Enviados, Recebidos e Atos Normativos Seminário El Niño
ITEM 04 - Relato das Comissões Tempo: 5 min. (cada comissão) Relatoria: Coordenadores das Comissões e Comitês
ITEM 05 - Apresentação e Aprovação do RAG (Relatório Anual de Gestão) Tempo: 20 min.
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2026 às 22:11:31 Código de Autenticação: aa2a432f