DOEES 13/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), terça-feira, 13 de Outubro de 2026.

Relatoria: Alexandre Sather

ITEM 06 - Apresentação - Outubro Rosa Tempo: 15 min.

Relatoria: Eliane e Rosiane - Representantes do Ministério da Saúde e Fiocruz

ITEM 07 - Apresentação e Aprovação da Cartilha Tempo: 15 min. Relatoria: Andrea Cintra

ITEM 08 - Indicação de Membros para Compor a Comissão de Saúde Bucal

Tempo: 10 min.

Relatoria: Cristiano Luiz Ribeiro de Araujo - Presidente do CES

ITEM 09 - Informes Gerais

Próxima Reunião: 281ª Reunião Ordinária do Pleno do CES-ES - Data: 19/11/2026

Local: Auditório do Conselho Estadual de Saúde do Espírito Santo, às 14h.

Vitória, 08 de outubro de 2026.

CRISTIANO LUIZ RIBEIRO DE ARAÚJO Presidente do Conselho Estadual de Saúde - CES-ES<#DIOES#1885149#5#2039901/> Protocolo 1885149

ORDEM DE SERVIÇO Nº 020, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.

Suspensão de férias.

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA ASSUNTOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE , no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 062-R, de 20 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial de 21 de maio de 2026, reproduzida em 09 de julho de 2026, e tendo em vista o que consta do processo 2025-5HCDW,

RESOLVE

Art.1º SUSPENDER , por NECESSIDADE DE SERVIÇO , as férias relativas ao período aquisitivo 2023/2024, da servidora abaixo mencionada, ressalvando-lhe o direito de gozar oportunamente.

RESUMO DO 115º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2012 - HEJSN.

CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Saúde - SESA.

CONTRATADA : Associação Evangélica Beneficente Espírito Santense - AEBES.

OBJETO : Acrescer o valor correspondente ao Piso Salarial da Enfermagem previstos na Lei nº 14.434/22 e GM/MS nº 12.207, de 23 de setembro de 2026 ao Contrato de Gestão nº 001/2012.

VALOR: R$ 1.270.559,19 (Um milhão, duzentos e setenta mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e dezenove centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Programa de Trabalho: 20.44.901.10.122.0061.2070 - Administração da Unidade; UG: 440901 - FES;

Natureza de Despesa: 335085 - Contrato de Gestão; Fontes de Recursos: 1605000000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem;

Plano Orçamentário: 000001 - Não Definido.

PROCESSO Nº 2026-MHC1S HEBER DE SOUZA LAUAR Subsecretário de Estado de Contratualização em Saúde - SSEC.

Protocolo 1884706

ORDEM DE FORNECIMENTO

Nº 2026.004066.44101.05

PROCESSO Nº 2026-23ZF7- HESVV

REF. ARP nº: 319/2025 - HEINSG

UASG: 925026 ID CIDADES: 2025.500E1900001.01.0095 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. CONTRATADO: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA CNPJ : 49.324.221/0016-90 VALOR: R$ 29.678,40

OBJETO: CLORETO DE SODIO 9MG/ML DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 20.44.901.10.302.0061.2184, Elemento de Despesa 339030, do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2026.

DATA DA ASSINATURA : 08/10/2026 CAROLINA MARCONDES REZENDE SANCHES Subsecretária de Estado da Saúde

Protocolo 1884474

RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 2026.000205.28101.05

PROCESSO Nº: 2026-1HZ14

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA - SRSV.

Art.2º Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.

Vitória, 08 de outubro de 2026.

CONTRATADA: INSTITUTO DE OLHOS VIEIRA MENDES LTDA

CNPJ: 07071866000213 OBJETO: LENTE DE CONTATO ESCLERAL. VALOR: R$ 12.6000

ANTONIO CARLOS HAIDMANN BISPO

Subsecretário de Estado da Saúde para Assuntos de Administração e de Financiamento da Atenção à Saúde

Protocolo 1884414

Em 09 de outubro de 2026.

ALEXSANDRO DE MORAES VIMERCATI Superintendente Regional de Saúde de Vitória.<#DIOES#1884754#5#2039471/>

Protocolo 1884754

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2026 às 22:11:31 Código de Autenticação: aa2a432f