DOEES 13/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), terça-feira, 13 de Outubro de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2026.004065.44101.01
CONTRATANTE : Secretaria de Estado da Saúde - SESA
PROCESSO Nº 2026-57WW5 - CEAPEH
ProcessoAdministrativonº 64575.000839/2026/63 FORMA DE CONTRATAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026/HOSPITAL GERAL DE BELEM - PA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00141/2026
UASG: 160166
Id contratação PNCP: 00394452000103-1-005488/2026 Id ata PNCP: 00394452000103-1005488/2026-000028
CONTRATADO: STERIS SOLUTIONS DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA SAÚDE LTDA
CNPJ: 59.233.783.0004/49
OBJETO: LAVADORA TERMODESINFECTORA - 640 LITROS.
VALOR: 457.033,37
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12(doze) meses contados do (a) do momento da contratação, na forma
do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: 08/10/2026
ANTONIO CARLOS HAIDMANN BISPO
Subsecretário de Estado da Saúde
Protocolo 1884785
RESUMO DO 49 ° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO N.º 003/2022
ENTIDADES CONVENENTES - 49 ° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / HOSPITAL EVANGÉLICO LITORAL SUL .
CNPJ:27.193.705/0003-90.
1.1 - O presente Termo Aditivo ao Convênio de Contratualização que tem por objeto: (a) Incorporação de Recurso Financeiro referente à Portaria GM / MS Nº 12.207 , de 23 de setembro de 2026 da Parcela de Setembro / 2026 do Piso de Enfermagem, fundamentação Jurídica da Lei 14.434/2022 e (b) Acréscimo financeiro de R$ 213.867 , 41 (duzentos e treze mil e oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e um centavos), referente ao objeto (a) , conforme Documento Descritivo - DODE .
1.2 - Os serviços conveniados encontram-se discriminados no DODE, previamente definido entre as partes, na Ficha de Programação Orçamentária e na Ficha de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde, que integram este TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO, para todos os efeitos legais, devendo estar à disposição da Central Estadual de Regulação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA --Programa de Trabalho: 10.302.0047.2325 e/ou 10.302.0061.2325 - Contratualização de Serviços de Saúde Complementar e/ou 10.122.0047.2070 e/ou 10.122.0061.2070 -UG: 440.901
-Gestão: 44901
-Natureza de Despesa: 3.3.50.43.00 e/ou 3.3.90.39.00 e/ou 3.3.50.39.00 e/ou 3.3.50.92.00. - Fonte de Recursos: 1500100200 e/ou 1600000000 e/ou 2659000011 e/ou 2500100201 e/ou 1605000000 e/ou 1600312000 e/ou 2605000000 e/ ou 2600000000 e/ou 1600311000 e/ou 1600000005 e/ou 1501000000 e/ou 2600312000.
DATA DA ASSINATURA - 08/10/2026.
RG SIGEFES Nº 220186
PROCESSO N ° 2022- S47ZG
HEBER DE SOUZA LAUAR
SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE
Protocolo 1884484
RESUMO DO 60º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 9005/2016 - MATERNIDADE MUNICIPAL DE CARIACICA
ENTIDADES CONVENENTES - 60º Termo Aditivo
ao Convênio nº 9005 / 2016 que entre si celebram o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e a ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE - AEBES/ MATERNIDADE MUNICIPAL DE CARIACICA COM INTERVENIÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA.
1.1 - O presente Termo Aditivo que tem por objeto: (a) Incorporação de Recurso Financeiro referente à Portaria GM / MS Nº 12.207 , de 23 de setembro de 2026 da Parcela de Setembro / 2026 do Piso de Enfermagem, fundamentação Jurídica da Lei 14.434/2022 e (b) Acréscimo financeiro no valor de R$ 79.391 , 98 (setenta e nove mil e trezentos e noventa e um reais e noventa e oito centavos), referente ao objeto (a) , conforme Documento Descritivo - DODE .
1.2 - Os 03 (três) meses posteriores ao prazo de vigência do Convênio no período de 01 / 02 / 2027 a 30 / 04 / 2027 corresponderão ao prazo de apresentação e análise de prestação de contas e repasse da parcela equivalente à avaliação do desempenho.
1.3 - O convênio N° 9005/2016, a partir desta prorrogação, poderá ser rescindido antecipadamente pelo Concedente sem gerar qualquer direito indenizatório à Convenente, desde que formalmente notificada com antecedência de 30 dias, quando da implantação do novo modelo de contratualização.
DATA DA ASSINATURA - 08/10/2026.
RG SECONT Nº 160039 PROCESSO EDOCS Nº 2021-X97C0
HEBER DE SOUZA LAUAR
SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE
Protocolo 1884486
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2026 às 22:11:31 Código de Autenticação: aa2a432f