DOEES 13/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), terça-feira, 13 de Outubro de 2026.
8ESUMO DO 48 ° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO N.º 008/2022
ENTIDADES CONVENENTES - 48° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER / AFECC . CNPJ: 28.137.925/0001-06
OBJETO - 1.1 - O presente Termo Aditivo do CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO que tem por objeto: (a) Incorporação de recurso financeiro referente à Portaria GM / MS Nº 12.207 , de 23 de Setembro de 2026 , da parcela de Setembro / 2026 do Piso de Enfermagem, fundamentação Jurídica da Lei 14.434/2022, (b) Acréscimo financeiro no valor de R$ 354.272 , 82 (trezentos e cinquenta e quatro mil e duzentos e setenta e dois reais e oitenta e dois centavos), referente ao objeto (a) , conforme Documento Descritivo - DODE .
1.2 - Os serviços conveniados encontram-se discriminados no DODE, previamente definido entre as partes, na Ficha de Programação Orçamentária e na Ficha de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde, que integram este CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO, para todos os efeitos legais, devendo estar à disposição da Central Estadual de
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Contrato nº 2024.000255.44926.01 Processo nº 2025-Q83X6 - Intenção de Credenciamento -
Edital nº 010/2024, vinculado ao Processo nº 2024-7DB4L
ID CidadES nº 2024.500e2000001.17.0007 Id contratação PNCP: 27080530000143-1-001731/2024
OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 2024.000255.44926.01, e 1º 2º e 3º Aditivo, conforme autorização prevista na sua Cláusula Décima Sétima, a contar de 26/10/2026 à 25/10/2027
VALOR: O valor total para os serviços objeto receberá a importância anual de R$ 234.375,00 (Duzentos e trinta e quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais)
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Original.
BRUNNO LUIZ TEIXEIRA COSTA
Superintendência Regional de Saúde De Cachoeiro de Itapemirim Contratante
Protocolo 1884955
Regulação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
-Programa de Trabalho: 10.302.0061.2325 e/ou 10.302.0047.2325 - Contratualização de Serviços de Saúde Complementar e/ou 10.122.0047.2070Administração da Unidade
Complementar-UG: 440.901
-Gestão: 44901
-Natureza de Despesa: 3.3.50.43.00 e/ou
3.3.50.92.00
-Fontes de Recursos: 1500100200 e/ou 1501000000 e / ou 1600000000 e/ou 1605000000 e/ou 2659000015 e/ou 151600312000 e/ou 2600000000 e/ou 2605000000 e/ou 1600312000 e/ou 1600311000 e/ou 1600000005 e/ou 2600311000 e 2600312000 e/ou 1500100201.
DATA DA ASSINATURA 08/10/2026 RG SIGEFES Nº 220393
PROCESSO Nº 2022- 3JFG3
HEBER DE SOUZA LAUAR
Subsecretário de Estado de Contratualização em Saúde
Protocolo 1884663
RESUMO DO TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo - Contrato de n ° 2024.000255.44926.01
CONTRATANTE: Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/SRSCI CONTRATADA: ANAESP - ASSOCIACAO NACIONAL DE APOIO AO ENSINO, SAUDE E POLITICAS PUBLICAS DE DESENVOLVIMENTO
CNPJ: 02.954.994/0004-53
RESUMO DO 49 ° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO N.º 001/2022 ENTIDADES CONVENENTES - 49° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS CNPJ: 27.192.590/0001-58
OBJETO: 1.1 - O presente Termo Aditivo ao CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO que tem por objeto: (a) Incorporação de recurso financeiro referente à Portaria GM / MS Nº 12.207 , de 23 de Setembro de 2026 , da parcela de Setembro / 2026 do Piso de Enfermagem, fundamentação Jurídica da Lei 14.434/2022, (b) Acréscimo financeiro no valor de R$ 755.836 , 39 (setecentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos e trinta e seis reais e trinta e nove centavos), referente ao objeto (a) , conforme Documento Descritivo - DODE .
1.2 - Os serviços conveniados encontram-se discriminados no DODE, previamente definido entre as partes, na Ficha de Programação Orçamentária e na Ficha de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde, que integram este CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO, para todos os efeitos legais, devendo estar à disposição da Central Estadual de Regulação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - - Programa de Trabalho 10.302.0061.2325 - Contratualização de Serviços de Saúde Complementar e/ou 10.122.0047.2070 e/ou 10.122.0061.2070 - Administração da Unidade UG:440901 Gestão:44901
Natureza de Despesa: 3.3.50.43.00 e/ou 3.3.50.92.00 Fontes de Recursos: 1500100200 E /ou 1600000000 e/ou 2659000011 e/ou
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2026 às 22:11:31 Código de Autenticação: aa2a432f