DOEES 13/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), terça-feira, 13 de Outubro de 2026.
2500100200 e/ou 2500100201 e/ou 1605000000 e/ou 1600311000 e/ou 1600312000 e /ou 2605000000 e/ou 1501000000 e/ou 2600312000 e/ ou 2600000000 e/ou 1600000005.
DATA DA ASSINATURA - 08/10/2026.
RG SIGEFES Nº 220183 PROCESSO Nº2022-VW65Q
HEBER DE SOUZA LAUAR SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE
Protocolo 1884963
RESUMO DO 49 ° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO N.º 014/2022
ENTIDADES CONVENENTES - 49° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS/FILIAL GUARAPARI CNPJ:27.192.590/0005-81
OBJETO: 1.1 - O presente Termo Aditivo ao CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO que tem por objeto: (a) Incorporação de recurso financeiro referente à Portaria GM / MS Nº 12.207 , de 23 de Setembro de 2026 , da parcela de Setembro / 2026 do Piso de Enfermagem, fundamentação Jurídica da Lei 14.434/2022, (b) Acréscimo financeiro no valor de R$ 417.534 , 56 (quatrocentos e dezessete mil e quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), referente ao objeto (a) , conforme Documento Descritivo - DODE .
1.2 - Os serviços conveniados encontram-se discriminados no DODE, previamente definido entre as partes, na Ficha de Programação Orçamentária e na Ficha de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde, que integram este TERMO DE ADITIVO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO, para todos os efeitos legais, devendo estar à disposição da Central Estadual de Regulação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Programa de Trabalho 10.302.0047.2325 - Contratualização de Serviços de Saúde Complementar e/ou - Programa de Trabalho 10.302.0061.2325 - Contratualização de Serviços de Saúde Complementar e/ou 10.122.0061.2070 - Administração da Unidade
-UG: 440.901
-Gestão: 44901
-Natureza de Despesa: 3.3.50.43.00 e/ou 3.3.50.92.00 -Fontes de Recursos: 1500100200 e/ou 2659000011 e/ou 1600000000 e/ou 1605000000 e/ou 1600312000 e/ou 2605000000 e/ou 2500100202 e 1501000000 e/ou 2501000000 e/ou 1600311000 e/ ou 2600312000 e/ou 2600000000.
DATA DA ASSINATURA -08/10/2026.
RG SIGEFES Nº 220391 PROCESSO Nº2022-HWJ0W
HEBER DE SOUZA LAUAR
SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE
Protocolo 1884969
RESUMO DO 52 ° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 004/2022 ENTIDADES CONVENENTES - 52 ° TERMO ADITIVO ao CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 004/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM , VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES).
CNPJ:27.193.705/0001-29
1.1 - O presente Termo Aditivo ao CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO que tem por objeto: (a) Incorporação de Recurso Financeiro referente à Portaria GM / MS Nº 12.207 , de 23 de setembro de 2026 da Parcela de Setembro / 2026 do Piso de Enfermagem, fundamentação Jurídica da Lei 14.434/2022 e (b) Acréscimo financeiro no valor de R$ 637.235 , 11 (seiscentos e trinta e sete mil e duzentos e trinta e cinco reais e onze centavos), referente ao objeto (a) , conforme Documento Descritivo - DODE .
1.2 - Os serviços conveniados encontram-se discriminados no DODE, previamente definido entre as partes, na Ficha de Programação Orçamentária e na Ficha de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde, que integram este CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO, para todos os efeitos legais, devendo estar à disposição da Central Estadual de Regulação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Programa de Trabalho 10.122.0061.2070 e/ou 10.302.0061.2325 e/ou 10.122.0047.2070 Saúde UG: 440901 Gestão: 44901 Natureza de Despesa: 3.3.50.92.00 e/ou 3.3.50.43.00
Fonte de Recursos: 1500100200 e/ou 1600000000 e/ ou 2659000011 e/ou 250010204 e/ou 2500100202 e/ ou 2500100201 e/ou 1605000000 e/ou 1600311000 e/ou
1600312000 e/ou 2600000000 e/ou 2500000000 e/ ou 2605000000 e/ou 2502100200 e/ou 1600000005 e/ou 1501000000 e/ou 2600312000.
DATA DA ASSINATURA - 09/10/2026 RG SIGEFES Nº 220185 PROCESSO Nº 2022- 6JKNF
HEBER DE SOUZA LAUAR
SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE
Protocolo 1885153
RESUMO DO 49º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO N.º 011/2022
ENTIDADES CONVENENTES - 49º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E A CASA DE NOSSA SENHORA APARECIDA - HOSPITAL MATERNIDADE SÃO MATEUS. CNPJ:27.993.427/0001-94
OBJETO 1.1 - O presente Termo Aditivo ao CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO que tem por
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2026 às 22:11:31 Código de Autenticação: aa2a432f