DOEES 13/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), terça-feira, 13 de Outubro de 2026.
objeto: (a) Incorporação de Recurso Financeiro referente à Portaria GM / MS Nº 12.207 , de 23 de setembro de 2026 da Parcela de setembro / 2026 do Piso de Enfermagem, fundamentação Jurídica da Lei 14.434/2022 e (b) Acréscimo financeiro no valor de R$ 107.800 , 04 (cento e sete mil e oitocentos reais e quatro centavos), referente ao objeto (a) , conforme Documento Descritivo - DODE .
OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do TERMO DE FOMENTO Nº 048/2025, a partir do dia 01/12/2026 até 30/09/2027, conforme o plano de trabalho, que segue anexo.
DATA DA ASSINATURA: 09/10/2026 PROCESSO Nº 2025-CW99G REGISTRO Nº 250744
HEBER DE SOUZA LAUAR
1.2 - Os serviços conveniados encontram-se discriminados no DODE, previamente definido entre as partes, na Ficha de Programação Orçamentária e na Ficha de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde, que integram este CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO, para todos os efeitos legais, devendo estar à disposição da Central Estadual de Regulação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Programa de Trabalho: 10.302.0061.2325 e/ou 10.122.0061.2070 UG: 440.901 Gestão: 44901 Natureza de Despesa:3.3.50.43.00 e/ou 3.3.50.92.00 Fontes de Recursos: 1500100200 e/ou 1600000000 e/ou 2659000011 e/ou 1605000000 e/ou 1600311000 e/ou 1600312000 e/ou 2605000000 e/ ou 1501000000 e/ou 2600311000 e/ou 2600312000 e/ou 1600000005.
DATA DA ASSINATURA - 09/10/2026
RG SIGEFES Nº 220395
PROCESSO Nº 2022- W1F04
HEBER DE SOUZA LAUAR
SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE
Protocolo 1885225
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 023/2024
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Secretaria de Estado da Saúde
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Fundação Beneficente Rio Doce
OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do TERMO DE FOMENTO Nº 023/2024, a partir do dia 01/12/2026 até 30/09/2027, conforme o plano de trabalho, que segue anexo. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2026 PROCESSO Nº 2024-K8LQC REGISTRO Nº 240287
HEBER DE SOUZA LAUAR
Subsecretário de Estado da Saúde
Protocolo 1885241
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 048/2025
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Secretaria de Estado da Saúde
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Fundação Beneficente Rio Doce
Subsecretário de Estado da Saúde
Protocolo 1885261
Hospitais
RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO EMPENHO: 2026NE00761 AFM Nº: 0416/2026 Processo: 2026-KH33F Pregão: 161/2025 Ata de Registro: 026/2026 CONTRATANTE: SESA/HJSN CONTRATADA: CEI COMERCIO EXP. IMP. MAT. MÉDICOS LTDA OBJETO: MANTA TERMICA HOSPITALAR VALOR TOTAL: R$ 22.896,00 Informações através do: Email:hjsn.compras@ saude.es.gov.br Telefone (27)3732-2910 Baixo Guandu-ES, 09/10/2026
Saulo Moreira Ferreira Diretor Geral - HJSN <#DIOES#1885258#9#2040022/> Protocolo 1885258
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2023-PROCESSO Nº 2023-X0Z33 PREGÃO Nº 042/2023 CONTRATADA - DEDETIZAÇÃO PAINS LTDA O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO:
(a) prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 0020/2023 por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/11/2026; (b) reajuste de 3,983300%, no índice do INCP, sobre o valor de R$ 968,14, com vigência a partir de 01/11/2026;
Vigência: 01/11/2026 a 31/10/2027.
Valor Global: R$ 4.026 , 80 (Quatro mil, vinte e seis reais e oitenta centavos).
São José do Calçado, 09/10/2026.
FABIANA DE MATOS Diretora Geral/HESJC
Protocolo 1884640
Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER -
PORTARIA N.º 1180-S, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, do Decreto nº1941-S, publicada em 05 de setembro de 2013; considerando o art. 27 do Decreto nº 5331- R, alterado pelo Decreto nº 6473-R de 14/07/2026, publicado em 15/07/2026, e tendo em vista o que consta do processo eletrônico nº 2024 - BHC4S ,
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2026 às 22:11:31 Código de Autenticação: aa2a432f