DOEES 13/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), terça-feira, 13 de Outubro de 2026.

RESOLVE:

AUTORIZAR a PRORROGAÇÃO da entrega da documentação prevista no § 4º do Art. 33, do Decreto nº 5331- R/2023 do(a) servidor(a) JAKELINE DA SILVA DE JESUS , Número Funcional 3404587, vínculo 5, da carreira de Magistério - Professor B da SEDU, de acordo com o artigo 57, inciso III da Lei Complementar nº 46/94 e o Decreto nº 5331R/2023 e suas alterações, a nível de Pós-Graduação Stricto Sensu na modalidade de MESTRADO , na área de concentração de Educação e Matemática do Programa de Pós-graduação de Mestrado em Educação em Ciências e Matemática, oferecido pela Instituto Federal do Espírito Santo (IFES), pelo período de 09 / 10 / 2026 até 08 / 12 / 2026 .

Vitória-ES, 09 de outubro de 2026.

de janeiro de 1994, para participação em Jornadas de Antropologia John Monteiro 2026, no período de 17 a 19 de novembro de 2026 a ser realizado em CAMPINAS/SP.

MARCELO CALMON DIAS

<#DIOES#1885119#10#2039869/>Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos Protocolo 1885119

PORTARIA N.º1184-S, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso da delegação de competência atribuída pelo inciso I do art. 1º, do Decreto nº 5797-R, publicado em 15 de agosto de 2024 e, tendo em vista o que consta do processo nº 2023-9D3K9,

MARCELO CALMON DIAS

<#DIOES#1884702#10#2039407/>Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos Protocolo 1884702

PORTARIA Nº 1182-S, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso da delegação de competência atribuída pelo artigo 1º, inciso II do Decreto nº 1991-S, publicado em 29 de agosto de 2019, tendo em vista o que consta do processo n.º 2021-2R570,

RESOLVE:

DEMITIR de acordo com o artigo 234, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, FABRICIO MATTEDI REGIANI , nº funcional 3732029, cargo efetivo de Médico da Secretaria de Saúde, por infração ao artigo 235, da Lei Complementar n.º 46, de 31 de janeiro de 1994, e incompatibilizá-lo para nova investidura em cargo ou função pública estadual por 24 (vinte e quatro) meses, conforme disposição do art. 240 da supramencionada Lei.

MARCELO CALMON DIAS

<#DIOES#1884798#10#2039517/>Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos Protocolo 1884798

PORTARIA N.º 1181-S DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso da delegação de competência atribuída pelo inciso I do art. 1º, do Decreto nº 5797-R, publicado em 15 de agosto de 2024 e, tendo em vista o que consta do processo nº 2026-3623W,

RESOLVE:

CONCEDER afastamento a servidora RUANA BIS FAGUNDES , nº funcional 5173949, vínculo 1, ocupante do cargo efetivo de Professor B, vinculada à Secretaria de Estado de Educação - SEDU, fundamentado no Artigo 57, inciso I, da Lei Complementar nº 46, de 31

RESOLVE:

CONCEDER afastamento a servidora CAROLINA CALIMAN , nº funcional 3781631, vínculo 2, ocupante do cargo efetivo de Professor B, vinculada à Secretaria de Estado de Educação - SEDU, fundamentado no Artigo 57, inciso I, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, para participar do XII ENCONTRO ESTADUAL DA ANPAE ESPÍRITO SANTO, no período de 29 a 30 de outubro de 2026 a ser realizado em VITÓRIA/ES.

MARCELO CALMON DIAS

<#DIOES#1885128#10#2039879/>Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos Protocolo 1885128

PORTARIA Nº 1185-S, DE DE OUTUBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso da delegação de competência atribuída pelo inciso I do art. 1º, do Decreto nº 5797-R, publicado em 15 de agosto de 2024 e, tendo em vista o que consta do processo nº 2026 - RN91M ,

RESOLVE:

CONCEDER afastamento do servidor ANDRE FONTES DANTAS , nº funcional 4025202, vínculo 1, ocupante do cargo de Professor B, vinculado à Secretaria da Educação - SEDU, fundamentado no Artigo 57, inciso I, da Lei Complementar nº 46 de 31 de janeiro de 1994, para participar do VI Encontro Nacional e V Colóquio Internacional Antonio Gramsci Da IGS-Brasil, no período de 23 a 27 de novembro de 2026, a ser realizado em Florianópolis/SC.

MARCELO CALMON DIAS

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos

Protocolo 1885157

PORTARIA N.º 1193-S, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso das atribuições legais

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2026 às 22:11:31 Código de Autenticação: aa2a432f