DOEES 13/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), terça-feira, 13 de Outubro de 2026.

que lhe confere o Art. 146, § 8º da Lei Complementar nº 46 de 31 de janeiro de 1994 e, tendo em vista o que consta do processo nº 2023 - C28SX ,

RESOLVE:

PRORROGAR por 2 (dois) anos, os efeitos da Portaria nº 150-S, publicada em 13 de fevereiro de 2025, que prorrogou a licença para trato de interesses particulares, sem remuneração do servidor PAULO RICARDO DOS SANTOS , nº funcional 2710714, vínculo 16.

MARCELO CALMON DIAS

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos

Protocolo 1885207

PORTARIA Nº 1186-S, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso da delegação de competência atribuída pelo inciso I, Art. 15 do Decreto nº 5909-R, publicado em 27 de dezembro de 2024, e tendo em vista o que consta no processo E-Docs nº 2024-QCBDN ,

RESOLVE:

CESSAR , a partir de 30 de setembro de 2026, os efeitos do art. 2º da Portaria n.º 874-S, publicada em 07 de novembro de 2024, retificada em 13 de maio de 2025, na parte referente a servidora AGMAR COSTA SIMOURA , n.º funcional 1558943, vínculo 52.

MARCELO CALMON DIAS

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos

Protocolo 1885180

PORTARIA N.º 1187-S, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso da delegação de competência atribuída pelo inciso I do art. 1º, do Decreto nº 5797-R, publicado em 15 de agosto de 2024 e, tendo em vista o que consta do processo nº 2026 - 2TMS4 ,

RESOLVE:

PORTARIA N.º 1188-S, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso da delegação de competência atribuída pelo inciso I do art. 1º, do Decreto nº 5797-R, publicado em 15 de agosto de 2024 e, tendo em vista o que consta do processo nº 2026-75LNT,

RESOLVE:

CONCEDER afastamento a servidora SÂMELLA PRISCILA FERREIRA ALMEIDA , nº funcional 4024443, vínculo1, ocupante do cargo efetivo de Professor B, vinculada à Secretaria de Estado de Educação - SEDU, fundamentado no Artigo 57, inciso I, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, para participar do Congresso Demerval Saviani e a pedagogia histórico-crítica: uma trajetória na educação brasileira, no período de 03 a 05 de novembro de 2026 em Vitória/ES.

MARCELO CALMON DIAS

<#DIOES#1885203#11#2039967/>Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos Protocolo 1885203

PORTARIA N.º 1189-S, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso da delegação de competência atribuída pelo inciso I do art. 1º, do Decreto nº 5797-R, publicado em 15 de agosto de 2024 e, tendo em vista o que consta do processo nº 2026-152FM,

RESOLVE:

CONCEDER afastamento do ALAN PETERSON DA

SILVA SIQUARA , ocupante do cargo de Professor B, nº funcional 3264130, vínculo 13, vinculado à Secretaria da Educação - SEDU, fundamentado no Artigo 57, inciso I, da Lei Complementar nº 46 de 31 de janeiro de 1994, participar do evento DERMEVAL SAVIANI E A PEDAGOGIA HISTÓRICO-CRÍTICA: UMA TRAJETÓRIA NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA a ser realizado em Vitória/ES, no período de 03 a 05 de novembro de 2026.

MARCELO CALMON DIAS Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos

Protocolo 1885208

CONCEDER afastamento da servidora PAULIANE PIMENTEL RHODES GONÇALVES , nº funcional 3444414, vínculo 2, ocupante do cargo de Professor B, vinculado à Secretaria de Estado de Educação - SEDU, fundamentado no Artigo 57, inciso I, da Lei Complementar nº 46 de 31 de janeiro de 1994, para participar do evento DERMEVAL SAVIANI E A PEDAGOGIA HISTÓRICOCRÍTICA: UMA TRAJETÓRIA NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA no período de 03 a 05 de novembro de 2026, ser realizado em Vitória/ES.

MARCELO CALMON DIAS

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos

Protocolo 1885197

PORTARIA N.º 1194-S, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 146, § 8º da Lei Complementar nº 46 de 31 de janeiro de 1994 e, tendo em vista o que consta do processo nº 2020 - MJ25Z ,

RESOLVE:

PRORROGAR por 1 (um) ano, os efeitos da Portaria nº 819-S, publicada em 14 de outubro de 2024,

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2026 às 22:11:31 Código de Autenticação: aa2a432f