DOEES 13/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), terça-feira, 13 de Outubro de 2026.

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 376-D de 09.10.2026.

O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 29 da Lei Complementar nº 3400/81, alterada pela Lei Complementar nº 03/90, bem como, em obediência ao art. 5º, §2º e §3º da LC nº 892/18.

RESOLVE:

LOCALIZAR o PC DP AELISTON SANTOS DE AZEVEDO NF 331846, na DEACLE , subordinado à SPE. CESSANDO OS EFEITOS da IS 147-D de 12.05.2026 publicada no DOE de 13.05.2026.

Vitória/ES, 09 de outubro de 2026.

JORDANO BRUNO GASPERAZZO LEITE Delegado-geral da Polícia Civil/ES<#DIOES#1885288#24#2040059/>

Protocolo 1885288

Corpo de Bombeiros Militar - CBM-ES -

RESUMO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 007/2024

Processo nº: 2024-DHZ5D. Concedente: Estado do Espírito Santo, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar, CNPJ nº 02.133.636/0001-37.

Convenente: Município de Linhares, CNPJ nº 27.167.410/0001-88.

Clausula Primeira - Do Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 007/2024/CBMES, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme autorização prevista na Cláusula Sexta, a contar de 03/10/2026. Clausula Segunda - Da Ratificação das Demais Condições: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.

Alexandre dos Santos Cerqueira - Cel BM Comandante do CBMES

Protocolo 1884682

RESUMO TERMO APOSTILAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 014/2026

Processo nº: 2026-19RDP. Concedente: Estado do Espírito Santo, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar, CNPJ nº 02.133.636/0001-37. Convenente: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO - FAPES, CNPJ nº

07.296.722/0001-84.

Clausula Primeira - Do Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto retificar a identificação da unidade gestora favorecida responsável pela execução dos recursos descentralizados no âmbito do Termo de Cooperação nº 14/2026, mantendo-se inalterados o objeto, o valor global, a vigência, os partícipes e as demais condições originalmente pactuadas.

Cláusula Segunda - DA RETIFICAÇÃO DA UNIDADE GESTORA FAVORECIDA: Para fins de descentralização e execução orçamentária dos recursos previstos no Termo de Cooperação nº 14/2026, fica estabelecido que a unidade gestora favorecida é a UG 320901 - FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FUNCITEC, em substituição à UG 320202 - FAPES, anteriormente indicada nos registros de descentralização. Parágrafo único. A presente retificação não altera a condição da FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO - FAPES como EXECUTANTE e gestora do FUNCITEC, limitando-se à correta identificação da unidade gestora responsável pela execução dos recursos descentralizados. Cláusula Terceira - Da Ratificação: Permanecem ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas, condições, valores, metas, cronogramas e disposições do Termo de Cooperação nº 14/2026 e de seu Plano de Trabalho que não tenham sido expressamente modificadas por este Apostilamento. Benício Ferrari Júnior - Cel BM

<#DIOES#1885000#24#2039739/>Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil Protocolo 1885000

Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN -

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DETRAN - ES N.º 56 , 09 DE OUTUBRO DE 2026. O DIRETOR DE HABILITAÇÃO E VEÍCULOS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO no exercício de suas atribuições legais e na forma do Art. 64 da IS N nº 197 do DETRAN / ES , publicada em 20/09/2019. RESOLVE:

NOTIFICAR O AGENTE CREDENCIADO ABAIXO RELACIONADO do arquivamento do referido processo administrativo, sem aplicação de penalidade. PROCESSO ADMINISTRATIVO/ AGENTE CREDENCIADO:

• 2026-VNX71 /PJTI OTIMIZA UGC CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ SOB O Nº 12.244.431/0001-82

Vitória/ES, 09 de outubro de 2026. RAPHAEL PIEKARZ ROCHA Diretor de Habilitação e Veículos do DETRAN/ES <#DIOES#1885175#24#2039935/> Protocolo 1885175

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2026 às 22:11:31 Código de Autenticação: aa2a432f