DOEES 13/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
25
Vitória (ES), terça-feira, 13 de Outubro de 2026.
ALTERAÇÃO DE QDD
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 038/2026
Aprova a 1ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo no Exercício 2026.
O DIRETORA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE GESTÃO DE PESSOAS - DAFGP, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.718 de 29 de Dezembro de 2025, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2026, a Portaria SEP nº 001-R, de 07 de Janeiro de 2026, que aprova os Quadros de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDD e o Decreto nº 3.541-R, de 12 de março de 2014, alterado pelo Decreto nº 3.636-R, de 19 de agosto de 2014, e por Delegação de competência atribuída pelo DECRETO Nº 5367-R, DE 13/04/2023 e DECRETO Nº 934-S, DE 13/04/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Proceder na forma dos Anexos I e II a esta Instrução de Serviço a 1ª alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa, publicado em conformidade com Portaria SEP nº 001-R, de 07 de janeiro de 2026.
| QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - ANEXO I | - SUPLEME | NTAÇÃO | R$ | |
|---|---|---|---|---|
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | NATUREZA | F | VALOR |
| 45 45202 06.126. 0036. 2187 |
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO DETRAN Despesas com Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
3.3.91.40 | 1501000011 | 1.000.000,00 |
| TOTAL | 1.000.000,00 | |||
| QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - ANEX | O II - ANU | LAÇÃO | ||
| R$ | ||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | NATUREZA | F | VALOR |
| 45 45202 06.126. 0036. 2187 |
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO DETRAN Despesas com Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
3.3.90.40 | 1501000011 | 1.000.000,00 |
| TOTAL | 1.000.000,00 |
Art. 2º - Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Espírito Santo, 08 de outubro de 2026. JOCIANE OLIVEIRA MARTINS
DIRETORA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE RECURSOS HUMANOS DO DETRAN/ES
Protocolo 1885174
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P Nº 360, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026. O DIRETOR - GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN / ES , no exercício das competências previstas no art. 5º da Lei Complementar nº 226, publicada em 17 de janeiro de 2002, e nos artigos 23 e 24 da Lei nº 2.482/69, publicada em 27 de dezembro de 1969, e nos termos do art. 7º, I, “c”, do Decreto nº 4.593, de 28 de janeiro de 2000, e Considerando a Lei nº 14.133/21, a LC 1.078/24 e o Decreto nº 5713-R/24.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a agente de contratação Ana Larissa Guimarães Dias para substituir a agente de contratação Verônica Vieira Spalenza no período de férias entre 13/10/2026 a 27/10/2026.
Vitória, 09 de outubro de 2026. Jociane Oliveira Martins
Diretor-Geral do DETRAN|ES Substituição conforme Decreto nº 2126-S, de 08/10/2026, publicado no DIO/ES de 09/10/2026
Protocolo 1885205
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2026 às 22:11:31 Código de Autenticação: aa2a432f