DOEES 13/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
34
Vitória (ES), terça-feira, 13 de Outubro de 2026.
| 50 PROF.ª EUCY ROSSI PAGANI(COLATINA) |
ITAGUAÇU | EEEFM EURICO SALLES | CE - EURICO SALLES | 150.000,00 |
|---|---|---|---|---|
| 51 PROF.ª EUCY ROSSI PAGANI(COLATINA) |
PANCAS | EEEFM SEBASTIANA GRILO | CE - SEBASTIANA GRILO | 50.000,00 |
| 52 PROF.ª EUCY ROSSI PAGANI(COLATINA) |
SÃO ROQUE DO CANAÃ | EEEFM DAVID ROLDI | CE - DAVID ROLDI | 50.000,00 |
| 53 SÃO MATEUS |
CONCEIÇÃO DA BARRA | EEEM PROF. JOAQUIM FONSECA | CE - PROF. JOAQUIM FONSECA | 50.000,00 |
| 54 SÃO MATEUS |
JAGUARÉ |
EEEFM IRMÃ TEREZA ALTOÉ | CE - IRMÃ TEREZA ALTOÉ | 50.000,00 |
| 55 SÃO MATEUS |
PEDRO CANÁRIO |
EEEFM DR. EDWARD ABREU DO NASCIMENTO | CE - DOUTOR EDWARD ABREU DO NASCIMENTO | 50.000,00 |
| 56 SÃO MATEUS |
PEDRO CANÁRIO | EEEFM PROF.ª LUIZA BASTOS FARIA | CE - PROF.ª LUIZA BASTOS FARIA | 50.000,00 |
| 57 VILA VELHA |
ANCHIETA | EEEFM CORONEL GOMES DE OLIVEIRA | CE - CORONEL GOMES DE OLIVEIRA | 50.000,00 |
| 58 VILA VELHA |
GUARAPARI | EEEFM LYRA RIBEIRO SANTOS |
CE - LYRA RIBEIRO SANTOS |
50.000,00 |
| 59 VILA VELHA |
VILA VELHA | EEEM BENÍCIO GONÇALVES | CE - BENÍCIO GONÇALVES | 50.000,00 |
| 60 VILA VELHA |
VILA VELHA | EEEM DR FRANCISCO FREITAS LIMA | CE - DOUTOR FRANCISCO FREITAS LIMA | 50.000,00 |
| TOTAL GERAL | 3.550.000,00 |
Protocolo 1885270
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO Nº 047/2026. REGISTRO SIGEFES Nº 260757
CONCEDENTE : Governo do Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDU.
CNPJ 27.080.563/0001-93
CONVENENTE : Associação Panquense de Ensino
- ASPEN CNPJ nº. 00.283.324/0001-84
OBJETO : implantar sistema de geração de energia solar fotovoltaica na Associação Panquense de Ensino - ASPEN, promovendo a redução dos custos com energia elétrica e a melhoria das condições do ambiente de aprendizagem para estudantes, professores e equipe escolar, por meio da realização de ações educativas em sustentabilidade, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Anexo I.
VIGÊNCIA: a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial até 30/04/2027, conforme previsto no anexo Plano de Trabalho.
VALOR TOTAL: R$ 99.999,60 (noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta
centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 10.42.101.12.361.0033.4089 Fonte: 500-100100 Elemento Despesa: 334041
PROCESSO 2026-5L6G6
Protocolo 1884719
RESUMO DO TERMO DE FOMENTO Nº 048/2026. REGISTRO SIGEFES Nº 260759
CONCEDENTE : Governo do Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDU.
CNPJ 27.080.563/0001-93
CONVENENTE : Escola Família Agrícola de Jaguaré - Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo - MEPES
CNPJ nº. 27.097.229/0007-38 OBJETO : aquisição de produtos de papelaria e limpeza, para atendimento pedagógico, administrativo aos professores e estudantes da EFA de Jaguaré/Mepes
e demais profissionais envolvidos nas atividades dos setores administrativos e pedagógicos da escola, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Anexo I. VIGÊNCIA: a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial até 31/03/2027, conforme previsto no anexo Plano de Trabalho.
VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 10.42.101.12.361.0033.2349 Fonte: 500-100100 Elemento Despesa: 335043
PROCESSO 2026-8HR1T
Protocolo 1884777
EXTRATO DA PRIMEIRA ORDEM
DE REINÍCIO DO CONTRATO N ° 075/2023 PROCESSO Nº 2023-KF19L ID CidadES/TCE-ES: nº 2023.500E0600020.01.0023 CP-006/23-CPLOSE2
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação - SEDU. CONTRATADA:
MIRANDA ENGENHARIA LTDA OBJETO:
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM CAMILA MOTTA, LOCALIZADA EM ALFREDO CHAVES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS. DATA DO REINÍCIO: 01 / 10 / 2026 .
Vitória/ES, 09 de outubro de 2026
ANDRÉA GUZZO PEREIRA
SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Protocolo 1885064
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2026 às 22:11:31 Código de Autenticação: aa2a432f