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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 13/10/2026 · pág. 44

DOEES 13/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

43

Vitória (ES), terça-feira, 13 de Outubro de 2026.

Efetivo, na Subgerência de Orientações Técnicas e Práticas Restaurativa - SUOP- Semiliberdade de Vila Velha - USLVV , a partir desta publicação. Vitória/ES, 09 de outubro de 2026.

FABIO MODESTO DE AMORIM FILHO Diretor-Geral do IASES

Protocolo 1884803

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º0649 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

O DIRETOR - GERAL DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO

ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 5, Inciso VII, do Decreto nº 3953-R, de 10/03/2016, publicado em 11 de março de 2016, resolve:

LOCALIZAR , A PEDIDO , conforme o Edocs 2026 - QJGBG1 e de acordo com o Art. 35, Inciso II, da Lei Complementar 46, publicada no DIO/ES de 31/01/1994, o servidor WILLIAM PEREIRA MACIEL funcional 4914350 , Agente Socioeducativo - Efetivo, na Subgerência de Orientações Técnicas e Práticas Restaurativa - SUOP- Semiliberdade de Vila Velha - USLVV , a partir desta publicação. Vitória/ES, 09 de outubro de 2026.

FABIO MODESTO DE AMORIM FILHO Diretor-Geral do IASES

20.48.201.14.421.0014.2263 Elemento de despesa: 339030 Fonte: 500

Vitória, 09 de outubro de 2026. Lara Maria Magalhães Bonjardim Silveira Diretora Setorial - DAF/IASES

Protocolo 1884819

EXTRATO DE CONTRATO Resumo do 5º Termo Aditivo Contrato N ° 016/2023 CidadES TCEES: Nº 2022.500E0100025.01.0005 Contratante: Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo - IASES. Processo Nº 2023-986XD.

Forma de Contratação:

Pregão Nº 027/2022.

Contratada: Líder Limpe Limpeza Comercial Ltda. CNPJ: 03.659.631/0001-05.

Objeto: Prorrogar a vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses a contar do dia 02/11/2026. Valor: R$ 867.014,76.

Fonte: 500.

Fábio Modesto de Amorim Filho Diretor-Geral - IASES

Protocolo 1885152

Protocolo 1884813

Secretaria de Estado de Turismo - SETUR -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 0650 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

O DIRETOR - GERAL DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO

ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 5, inciso VII do Decreto nº 3953-R, de 10/03/2016, publicado em 11 de março de 2016; RESOLVE:

EXONERAR , nos termos do Art. 61, parágrafo 2º, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46/94, a servidora JULIANA SANTOS DA SILVA , NF 3297080, do Cargo Comissionado de Secretária Sênior da Diretoria Socioeducativa - DSE, do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo. Vitória/ES, 09 de outubro de 2026.

Fábio Modesto de Amorim Filho Diretor-Geral do IASES

Protocolo 1885327

RESUMO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE FOMENTO N ° 027/2026

PROCESSO 2026-QMDJD

CONCEDENTE: Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado do Turismo. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO CULTURAL COISA DE NEGRES.

OBJETO: Adequar o Plano de Trabalho, mediante a ampliação quantitativa do item ‘Camisetas personalizadas’, de 60 (sessenta) para 86 (oitenta e seis) unidades, mantendo-se o valor unitário de R$ 36,90, totalizando o valor estimado de R$ 3.173,40, conforme disponibilidade financeira decorrente das economias obtidas durante a execução da parceria . RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Termo de Fomento.

Vitória, 09 outubro de 2026.

RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº

078/2026 Ref. ARP 1279/2025 - SESA Processo Financeiro 2025-608SP

Contratante : Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo - IASES. FORNECEDOR: Pamella Montenegro .

CNPJ: 46.144.377/0001-15.

RONALDO DIAS JUNIOR

<#DIOES#1885132#43#2039882/>Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa Protocolo 1885132

Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT -

Objeto: Elemento Filtrante.

Valor Total: R$ 3.250,00 (três mil, duzentos e cinquenta reais).

Prazo de Entrega : no prazo máximo de 20 (vinte) dias corridos, contados da publicação da ordem de fornecimento.

Dotação Orçamentária: Programa de trabalho:

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO SESPORT 184/2026

Processo : EDOCS 2026-C75G6 Registro SIGEFES: 260753

Administração Pública: Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2026 às 22:11:31 Código de Autenticação: aa2a432f