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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 13/10/2026 · pág. 45

DOEES 13/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), terça-feira, 13 de Outubro de 2026.

Organização da Sociedade Civil: INSTITUTO CAPIXABA DE EDUCACAO DE TRÂNSITO ASSESSORIA ASSISTENCIA E EMPREENDEDORISMO-ICETAAE CNPJ: 20.824.412/0001-53

Objeto: Realização do Projeto “CAPOEIRA NA COMUNIDADE”

Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

Vigência: a partir do primeiro dia subsequente ao da publicação até 30/01/2027

Dotação Orçamentária: 10.39.101. 27.811.0159.2249 Elemento de Despesa: 3.3.50.41

Fonte: 1500000000

Gestor Titular: Mônica da Silva Vieira - Nº Funcional 5636410

Comissão de Avaliação e Monitoramento: Conforme portaria nº. 039-S, de 02 de junho de 2026.

Vitória, 9 de outubro de 2026.

Paulo Marcos Lemos

Secretário de Estado de Esportes e Lazer

Protocolo 1884776

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2026 às 22:11:31 Código de Autenticação: aa2a432f