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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 13/10/2026 · pág. 49

DOEES 13/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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Vitória (ES), terça-feira, 13 de Outubro de 2026.Vitória (ES), terça-feira, 13 de Outubro de 2026. DIÁRIO OFICIAL

www.dio.es.gov.br

Vitória (ES), terça-feira, 13 de Outubro de 2026

Edição N26.828

DIVERSOS

Defensoria Pública do Estado - DPES -

Defensoria Pública-Geral

EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº. 0000478/2026

ORDEM DE FORNECIMENTO 000194/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2026 CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

CONTRATADA: D G DA S ARRUDA DISTRIBUIDORA ATACADISTA

CONTRATADA: ISSACAR SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA

OBJETO: Certificados Digitais A3 VALOR TOTAL: R$ 470,00 (Quatrocentos e setenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

10.06.901.03.092.0065.2357 3.3.90.40-34 para o exercício de 2026.

Vitória, 09 de outubro de 2026

ANA BEATRIZ DE JESUS DA SILVA Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo

Protocolo 1885120

OBJETO: Fornecimento de papel higiênico e papel toalha.

VALOR TOTAL: R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

10.06.901.03.092.0065.2357 - 3.3.90.30-22 para o exercício de 2026.

Vitória, 09 de outubro de 2026 LORRAINE DE FREITAS

<#DIOES#1884714#1#2039425/>Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo Protocolo 1884714

ERRATA PROCESSO: N.º 00000345/2025 ID CIDADES TCE/ES: 2025.500D1400001.01.0013 PUBLICAÇÃO DE PROTOCOLO Nº 1876343

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2025 PROCESSO Nº 00000345/2025 Fica incluída na publicação original o seguinte ID cidadES:

EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº. 000401/2026 ORDEM DE FORNECIMENTO 000191/2026 e

000192/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2026 CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

CONTRATADA: COMERCIAL MERLO LTDA

OBJETO: Materiais e serviços para manutenção de ar-condicionado.

VALOR TOTAL: R$ 2.662,00 (dois mil seiscentos e sessenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

10.06.901.03.092.0065.2357 - 3.3.90.30/3.3.90.39 - 24/26/05 para o exercício de 2026.

Vitória, 09 de outubro de 2026

ANA BEATRIZ DE JESUS DA SILVA

<#DIOES#1884862#1#2039583/>Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo Protocolo 1884862

EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº. 0001068/2025 ORDEM DE FORNECIMENTO 00193/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2025 CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

“ ID CIDADES TCE/ES 2025.500D1400001.01.0013”

Vitória, 09 de outubro de 2026

LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO Segundo Subdefensor Público-Geral - DPEES <#DIOES#1885066#1#2039809/>

Protocolo 1885066

Subdefensoria Pública-Geral

PORTARIA DPES Nº1445, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

Revogar, parcialmente, a Portaria DPES nº 1292 , de 25 de setembro de 2026 , exclusivamente quanto à designação do Exmo. Defensor Público Phelipe França Vieira para responder pelo Grupo de Atuação Criminal Residual .

Vitória, 09 de outubro de 2026.

MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA

Primeira Subdefensora Pública-Geral

Protocolo 1884825

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2026 às 22:11:31 Código de Autenticação: aa2a432f