DOEES 13/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
D I V E R S O S
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Vitória (ES), terça-feira, 13 de Outubro de 2026.
PORTARIA DPES Nº1446, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026
DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o Exmo. Defensor Público Leonardo Oggioni Cavalcanti de Miranda , para responder pelo Grupo de Atuação Criminal Residual , no período de 13.10.2026 a 19.10.2026.
Vitória, 09 de outubro de 2026. MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA Primeira Subdefensora Pública-Geral
Protocolo 1884831
PORTARIA DPES Nº 1444, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA - GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR, a PORTARIA DPES Nº 1284, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026, publicada em 23 de setembro de 2026, referente ao gozo de licença compensatória do Exmo. Defensor Público Pedro Pessoa Temer.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 09 de outubro de 2026. Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva Primeira Subdefensora Pública-Geral
Protocolo 1885043
ERRATA
Na Portaria DPES nº 1437, de 08 de outubro de 2026, referente às férias da Exma. Defensora Pública Aline Alcazar Barcelos , publicada em 09 de outubro de 2026,
Onde se lê:
“... Vivian Silva de Almeida , para responder pela 1ª Defensoria Pública Cível de Cariacica;”
Leia-se:
“... Vivian Silva de Almeida , para responder pela 1ª Defensoria Pública Cível de Cariacica, com exceção do dia 13/10/2026 ;”
Vitória, 09 de outubro de 2026. MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL Protocolo 1885049
Coordenação de Estágio Supervisionado
PORTARIA DPES Nº. 1439, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026. O COORDENADOR DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO DA DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais, faz publicar o (s) seguinte (s) ato (s):
TERMO ADITIVO DE ESTÁGIO DE ANA LUIZA BARBOSA PINTO, de 13/10/2026 a 12/10/2027, lotado(a) no Núcleo Especializado da Infância e Juventude, no turno vespertino.
Vitória, 09 de outubro de 2026. LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO Coordenador de Estágio Supervisionado Protocolo 1885271
PORTARIA DPES Nº. 1440, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
O COORDENADOR DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais, faz publicar o (s) seguinte (s) ato (s):
RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PALOMA ROUVER TONON, lotado(a) na Defensoria Plena de Ibiraçu, a partir de 12/10/2026.
Vitória, 09 de outubro de 2026. LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO Coordenador de Estágio Supervisionado Protocolo 1885274
PORTARIA DPES Nº. 1442, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
O COORDENADOR DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais, faz publicar o (s) seguinte (s) ato (s):
RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE IGOR SILVA CAMPOS, lotado(a) na 2a Defensoria Criminal do Juri de Serra, a partir de 10/10/2026.
Vitória, 09 de outubro de 2026. LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO Coordenador de Estágio Supervisionado Protocolo 1885277
PORTARIA DPES Nº. 1444, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
O COORDENADOR DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais, faz publicar o (s) seguinte (s) ato (s):
RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE THACIANE DOS SANTOS SILVA CALIMAN, lotado(a) na Defensoria de Atendimento Inicial de Linhares, a partir de 07/10/2026.
Vitória, 09 de outubro de 2026. LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO Coordenador de Estágio Supervisionado Protocolo 1885278
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2026 às 22:11:31 Código de Autenticação: aa2a432f